Por Daniel Cardoso TavaresGraduado em Relações Internacionais, 1º 2006, e webmaster. Ex-Diretor Geral da Monde, empresa junior de Relações Internacionais do IESBInstituto de Educação Superior de Brasília - Brasília. Autor dos livro "As Filhas de Deus. O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher." e "A Psicologia dos Empreendedores das Redes Sociais (...)". Especialista em Empreendedorismo e graduando (4º Semestre) em Tecnologia em Jogos Digitais. Diretor Administrativo e de Tecnologia na Tormenta Studios: Fábrica de Jogos.

Independente do motivo da manifestação, é preciso combater a todo custo a ideia de que a violência é algo ruim e um problema, além de ser “inaceitável” em uma democracia, um argumento preconceituoso, em seu sentido estrito, e falacioso. Em alguns estados brasileiros, temos notado um certo movimento de revolta contra alguma coisa não muito bem definida, onde cada localidade acaba encontrando seu próprio “motivo”, não menos justo, mas muitas vezes apenas sendo um pretexto para a revolta. Não interessando o motivo da manifestação, cabe aqui colocar o direito natural que todos têm à rebelião e ao uso da violência como forma de expressão, ditatorialmente negados pela opressão da “democracia”.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a democracia é um conceito solto no tempo e no espaço, sem uma definição clara e comumente utilizado para designar um tipo de “estado paradisíaco da política”: não é verdade. Muitos fatores interpõem-se entre o ideal comunitário de democracia e sua prática. Regras abusivas, como a que está sendo disputada entre legislativo e justiça e que cria impedimentos à participação política efetiva de “partidos pequenos”, podem muito bem ser aprovadas sob o manto sagrado da “democracia”. Até mesmo uma ditadura pode tomar forma sob o manto real da democracia (os anti-chavistas usam argumento semelhante: “a democracia da Venezuela não é uma democracia de verdade… o povo é enganado e por isso vota errado, etc…”).

Sendo assim, tendo desnudado a tal “democracia”, é preciso observar que o simples fato de alguém ter sido eleito (uma eleição cujas regras (Constituição de 88), diga-se de passagem, foram criadas em um período onde pouco o povo podia interferir no processo de forma plena por “medo inercial”) e utilizar um parâmetro fajuto como a inflação (o fato da inflação subir não é culpa do povo e, muito pelo contrário: ele é sua maior vítima) não significa que o povo a ele deve submeter-se.

Quando a democracia volta-se, na prática, contra o designo do povo (dependendo da medida adotada pelo “eleito”, o processo de eleições a cada 4 anos pode implicar em sofrimento de 3 anos e 364 dias mais ou menos) é uma possibilidade individual a revolta, expressa na forma de manifestações. Por sinal, indo um pouco além, é liberdade de todo ser vivo inteligente (não vou falar “cidadão” porque até mesmo “não cidadãos” continuam tendo direitos naturais) negar o poder do Estado sobre si e desautorizar suas regras. É liberdade de cada indivíduo negar a autoridade daquilo que não lhe pertence em seus princípios. A consequência óbvia disso é a segregação e a prisão, mas esses dois fatores de punição não são “divinos” ou “certos”, mas apenas medidas de força (a sociedade ou o Estado impõe seu desejo por meio da força). A partir do momento em que o número de revoltosos é mais forte que os de “impositores da lei” (escrita ou dos costumes), ela pode ser simplesmente impedida (pelo uso da força dos revoltosos, inclusive) de tornar-se efetiva e real.

Voltando ao caso dos manifestantes, a partir do momento em que uma decisão é danosa às suas vidas, independentemente de onde tenha surgido, é direito natural a rebelião e o uso de todas as formas (geralmente espera-se uma escalada do discurso ao revólver) de resistência. Se o objetivo da mudança é apenas parcial e específico, aqui também a violência é aceitável, já que mostra ao Estado quem realmente manda. Naturalmente, por qualquer motivo que seja, parte da população agarrar-se-á às leis: neste caso surgem as guerras civis (irmão matando irmão), onde o mais forte vence.

Se a democracia fere os desígnios do povo, então que seja jogada ao chão (por qualquer meio necessário) e reconstruída do zero.

O povo é soberano e a constituição é dele escrava, não o contrário.

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