Atos Assinados na Visita ao Brasil do Presidente da República Libanesa, General Michel Sleiman – 22/04/2010 + História do Líbano
Memorando de Entendimento entre o Brasil e Líbano Sobre Cooperação na Área do Esporte
- Objetivo: promover a cooperação nas áreas de esportes e atividades físicas.
- O Ministério do Esporte brasileiro e o Ministério da Juventude e do Esporte libanês serão os implementadores.
- A cooperação dar-se-á por meio de: a) intercâmbio de atletas, equipes, funcionários, treinadores, árbitros, especialistas, pesquisadores, informações, publicações, materiais diversos assim como programas e resultados de pesquisa na área de esportes; b) realização de seminários, conferências e cursos de formação; c) outras formas de cooperação.
- As Partes podem realizar reuniões conjuntas, alternadamente no Brasil e no Líbano, a fim de avaliar os resultados, debater questões e desenvolver programas específicos.
- cada atividade será negociada caso a caso.
- Entrada em vigor na data de assinatura com vigência de cinco anos com renovação automática.
Memorando de Entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil e o Ministério de Assuntos Sociais do Líbano
- Objetivo: promover o desenvolvimento social por meio da assistência técnica, capacitação, gerenciamento de dados, intercâmbio de conhecimentos e experiência, assim como outras iniciativas.
- As Partes elaborarão um Projeto de Cooperação para execução deste Memorando. Ele abrangerá áreas como: a) redução de pobreza; b) políticas e estratégias; c) proteção e inclusão social; d) direitos de comunidades marginalizadas e vulneráveis; e) monitoramento e disponibilidade de serviços sociais; f) administração de questões sociais e planejamento descentralizado.
- As Partes organizarão uma Missão Técnica de Prospecção a fim de propor e acordar Projetos de Cooperação.
- Os Projetos de Cooperação serão acordados a cada dois anos.
- Entrada em vigor na data de assinatura.
História do Líbano
Fonte: C.I.A.
Após a Primeira Guerra Mundial, a França conseguiu o mandato sobre a porção norte da província da Síria do antigo Império Otomano. Os franceses separaram a região do Líbano em 1920 e deram independência àquela área em 1943. Uma duradoura guerra civil (1975-1990) devastou o país, mas o Líbano desde então progrediu em direção à reconstituição de suas instituições políticas.
Sob o acordo de Ta’if – um projeto de reconciliação nacional – os libaneses estabeleceram um sistema político mais equitativo, especialmente dando aos muçulmanos uma maior voz no processo político, enquanto institucionalizaram divisões sectárias no governo.
Desde o fim da guerra, o Líbano realizou várias eleições bem sucedidas. A maioria das milícias foram reduzidas ou dispersaram, com a exceção do Hezbollah, que o Departamento de Estado dos EUA classifica como uma organização terrorista, e os grupos de militantes palestinos.
Durante a guerra civil no Líbano, a Liga Árabe legitimou no Acordo de Ta’if o posicionamento de tropas da Síria, contando cerca de 16000 baseados em Beirute oriental e no vale de Bekaa. Israel saiu da região sul do Líbano em 2000 e a aprovação em setembro de 2004 da resolução 1559 do CSNU (que mandava a Síria sair do Líbano e finalizar sua interferência nos assuntos internos libaneses) encorajou alguns grupos locais a exigirem a saída das tropas sírias do pais.
O assassinato do ex-Primeiro Ministro Rafiq HARIRI e mais 22 pessoas em fevereiro de 2005 levou a manifestações massivas em Beirute contra a presença de forças Sírias (Revolução dos Cedros) e a Síria acabou retirando as forças militares remanescentes em abril de 2005. Em maio do mesmo ano, o Líbano teve suas primeiras eleições legislativas sem interferência estrangeira desde o fim da guerra civil, dando a maioria ao bloco liderado por Sa’ad HARIRI, filho do primeiro ministro assassinado.
Em julho de 2006, o Hezbollah sequestrou dois soldados israelenses, levando a um conflito de 34 dias com Israel, no qual 1200 civis libaneses foram mortos.A resolução 1701 do CSNU terminou a guerra em agosto de 2006 e as Forças Armadas Libanesas (LAF) assumiram o controle de todo o país pela primeira vez em décadas, ficando responsáveis pela segurança contra o tráfico de armas nas fronteiras libanesas e mantendo zonas livres de armas no sul do Líbano, com ajuda da UNIFIL (força interina de paz da ONU para o Líbano).
As LAF lutaram contra extremistas sunitas do Fatah de maio a setembro de 2007 no campo de refugiados palestinos de Nahr al-Barid, ganhando de forma decisiva, mas destruindo o campo e deixando desabrigados 30000 residentes palestinos. Em novembro de 2007, os políticos libaneses não conseguiram chegar a um acordo sobre um sucessor para Emile LAHUD, que deixava o cargo de presidente, criando um vácuo político até a eleição de Michel SULAYMAN ( Sleiman ou Suleiman em português), comandante da LAF, em maio de 2008 e a formação de um novo governo de unidade em julho.
As eleições legislativas de 2009 levaram, novamente, à vitória do bloco liderado por Sa’ad HARIRI, mas foi seguida por longas negociações sobre a composição do gabinete. Um governo de unidade nacional foi finalmente formado em novembro de 2009 e aprovado pela Assembléia Nacional no mês seguinte.
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