Brasil Cobrará Resultados na COP 16 / CMP 6
Por Daniel Cardoso Tavares
Fonte: Veja
O Brasil vai para a COP 16 em busca de resultados concretos. A conferência começa amanhã (29) em Cancun, no México. Os bons frutos colhidos em Nagoia, na COP 10 sobre diversidade biológica, e o cumprimento das metas voluntárias de redução de gazes de efeito estufa (de 36% a 39% até 2020, tendo como base os dados de 2005) motivam a delegação brasileira a buscar papel de destaque nas negociações.
De acordo com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, temos condições de cobrar resultados, como fizemos em Nagoia. O Fundo Clima é um dos trunfos brasileiros. Ele já permitiu que R$ 226 milhões sejam utilizados em ações contra o aquecimento global e o desmatamento em 2011. Os itens com maior potencial de ação brasileira seriam os de redução das emissões, queda do desmatamento na Amazônia e fortalecimento da matriz energética limpa.
Enquanto o Brasil almeja reduções voluntárias de até 39%, os EUA defendem metas entre 14% e 17%. A Ministra, exatamente por isso, vê a conferência com otimismo, mas temperado com pragmatismo, lembrando do fracasso da edição anterior, a COP 15.
O maior desafio da conferência é estabelecer metas para a segunda fase do protocolo de Quioto (CMP6). Para Thelma Krug, pesquisadora do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as antigas metas de reduzir em 5% as emissões entre 2008 e 2012 já mostraram-se insuficientes. Almeja-se, então, chegar a 40% até 2020 a fim de evitar que haja aumento da temperatura da terra em dois graus.
As principais apostas voltam-se para a REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), mecanismo que cria a oportunidade dos países em desenvolvimento atingirem as metas de redução sem comprometerem o crescimento industrial. A ONU afirma que 20% das emissões de gases estufas relacionam-se com o desmatamento de florestas.
Financiamento
De acordo com o MMA, já há consenso que o REDD+ seja implantado em três fases. A primeira seria a produção de conhecimento e de estratégias para que os países possam saber como será feito o reconhecimento das reduções. A segunda seria a implementação das medidas e, por fim, o pagamento pelo desempenho com base na quantificação das emissões e remoções de florestas. “Esse é o ponto mais sensível, onde os avanços são incertos”, afirma Izabella. De acordo com a ministra, o Brasil já está discutindo no Congresso o projeto de lei que estabelece o REDD+.
O Brasil defende que o financiamento para que os países em desenvolvimento consigam atingir suas metas fique sob a chancela da convenção. Os EUA preferem que o dinheiro seja alocado por instituições internacionais, como o Banco Mundial. O MMA disse que tentará buscar um equilíbrio entre dinheiro privado e público, mas ressaltou que o governo brasileiro enxerga os recursos privados como um “bônus” e não um compromisso.
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