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Nomeações e Concursos Públicos Estão Suspensos no País
Fonte: IG
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que todos os concursos públicos e nomeações de novos funcionários federais estão suspensos. A medida faz parte do programa de corte de R$ 50 bilhões no orçamento para 2011, anunciada há pouco em Brasília.
Novas contratações até podem ocorrer, mas de forma extraordinária, após análise criteriosa, caso a caso, disse a ministra. "Novas contratações serão olhadas com lupa", afirmou. Até então, previa-se concursos para mais de 130 mil vagas neste ano.
A ministra firma, porém, que não há decisão sobre redução do número de cargos de comissão no governo federal (os DAS), nem se eles terão correção salarial nos mesmos percentuais oferecidos à presidenta e aos ministros a partir do Orçamento de 2011.
Segundo Miriam, a folha de pagamento do governo é a principal fonte de gastos do custeio do governo e, por consequência, um dos principais alvos do corte anunciado hoje. Foi feito um levantamento completo das despesas do governo com o funcionalismo federal e novas ações estão a caminho.
O governo usará um contrato que já possui com a FGV para instalar uma auditoria externa sobre a folha de pagamentos do governo, diz Miriam. Além disso, o Ministério do Planejamento quer aperfeiçoar um sistema que oferece alertas automáticos para auditorias por desvios de parâmetros.
Será desenvolvido, ainda, um sistema de cruzamento de dados de cargos e aposentadorias com as informações de Estados, para verificar se o acúmulo de benefícios não atinge o teto do funcionalismo público. Esse pente-fino será feito semestralmente.
Participaram do anúncio o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, além de Miriam Belchior.
Comentários
Cortar custos começa por fazer com que a máquina pública não seja um cabide de empregos para aliados. Se a Dilma quer reduzir custos, a primeira coisa é diminuir os cargos comissionados.
Ela vai conseguir deixar metade de Brasília furiosa com essa canetada (incluindo os mega-mega empresários dos concursos públicos). A sorte dela é que a Ministra é quem vai levar a culpa. Ministro serve para isso mesmo: para fazer coisas impopulares e ter a cabeça cortada quando conveniente.
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O que dizer de órgãos públicos federais, como o Ministério da Pesca que é composto por maioria de funcionários terceirizados?
O concurso público aconteceu no ano passado e até agora, chamaram apenas o 1o lugar em cada Estado. Ou seja, há vários aprovados aguardando ser chamados enquanto funcionários terceirizados ocupam seus lugares. Onde está a lisura, a moralidade, a legalidade e tantos outros princípios constitucionais?
Isso não está correto!
Não há “economia” nessa medida adotada.
A primeira providência a ser tomada é a dispensa de comissionados (os cabides de emprego) e terceirizados.
Indignação absoluta!