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Pensando Diferente (6) TecnoDemocracia, Uma Visão de Futuro para o Presente
Inspirado por mais um vídeo da The Economist, e lembrando do bom e velho Michio Kaku, dou a mim mesmo permissão para viajar na maionese e juntar minha visão de futuro com questões políticas.
Mesmo viajando na maionese, creio que tudo o que falarei pode ser implementado em menos de dois anos em qualquer sociedade, basta vontade (se não houver vontade dos políticos estabelecidos, então que sejam derrubados de forma revolucionária, com uso permitido de violência para tal em caso de necessidade).
O que farei não tem nada de revisão bibliográfica, não citarei absolutamente ninguém, apenas criarei de forma livre. O que farei será simplesmente copiar o caro colega INTJ do vídeo abaixo, só que vou criar meu próprio sistema político, tirando inspiração dos cantos mais obscuros de minha mente 
.
Este é apenas um esboço, um ato de rebeldia que quebra a ordem de pensamento tradicional: sintam-se livres para modificar como quiserem o sistema, ele não tem marca registrada e nem deve ter 
.
Deixo o vídeo da Economist como inspiração inicial:
[Início da viagem]
Tecnodemocracia
Em primeiro lugar, preciso deixar claro que minha visão da tecnodemocracia não é apenas uma expansão da democracia para o acesso de todos, mas também a junção desta com a tecnocracia, ou seja: certas pessoas teriam maior peso nas escolhas da sociedade do que outras, com base em suas habilidades técnicas. Quem quiser ganhar mais poder político deve estudar para isso.
1. A Infraestrutura do poder
Todo o processo seria baseado na ideia de que todo o cidadão teria uma chave de acesso a um sistema de votação online, no qual poderia escolher os destinos de sua sociedade nos mais diversos campos, desde a justiça, passando por quais leis deveriam ser criadas, até a aprovação das leis e fiscalização dos governantes.
O processo todo dependeria do que eu intuitivamente chamo de "domas do poder", que seriam espaços públicos onde haveria máquinas de votação, da mesma forma que nos caixas eletrônicos. Outra possibilidade é que os próprios caixas de banco tivessem integração com o sistema.
Indo um pouco além, criando algo que creio ser de implementação mais duvidosa (pois mais inseguro) poderiam ser utilizados sistemas de votação via celular ou pela internet, com métodos de proteção a serem detalhados no futuro. Um exemplo inicial seriam múltiplas chaves de acesso, uma escolhida pelo usuário e vinculada a seu CPF, a outra, para quem já entrou no sistema, seria enviada a cada acesso para um celular ou e-mail. Uma terceira forma de acesso (que pode ser simplesmente somada às demais) poderia ser via impressão digital, com subsídio governamental para equipamentos de leitura de digitais (um desses custa R$ 80 hoje).
1.1 Implementação, uma visão superficial
A sociedade não seria vista como um campo plano de iguais, mas sim com a incorporação do que vemos na realidade, onde há especialistas em assuntos diversos. Todos poderiam votar, mas cada nível de especialidade teria seu peso específico. Quem quiser ter mais peso sobre certos assuntos deve escolher o caminho do aperfeiçoamento técnico. As pessoas seriam categorizadas em três esferas básicas cumulativas: assuntos nacionais, assuntos regionais, assuntos locais.
A distribuição do peso dos votos seria calculada da seguinte forma:
- Analfabetos teriam peso 1 nas votações.
- Pessoas com diplomatas de ensino médio teriam peso 2.
- Pessoas com nível superior peso 3.
- Especialistas no assunto Peso 5. (não, não haveria peso 4 mesmo 
). Seriam criadas categorias fixas e cada especialista estaria em uma ou múltiplas dessas. Para conseguir o nível de especialista, a pessoa deveria ter diploma de pós-graduação na área. Vocês verão exemplos disso mais à frente.
2. A estrutura do poder
O poder seria estruturado em Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Popular. Não atenha-se aos conceitos tradicionais do que cada um significa, pois há mudanças na ordem das coisas.
2.1. Poder Judiciário
Funcionaria da mesma forma que o poder judiciário tradicional. A diferença seria que alguns processos poderiam tornar-se disponíveis para julgamento da população como um todo, guardando-se os aspectos de regionalidade: crimes em São Paulo seriam julgados apenas pelos paulistas. Desta forma, preservaríamos a noção de relativismo para cada subcultura brasileira.
Da mesma forma, o peso do voto seria qualificado: em um caso de assassinado, por exemplo, um bacharel em direito teria peso 3 na votação, enquanto um criminalista (com especialização na área) teria peso 5.
A votação não substituiria o júri tradicional, mas poderia compor, por exemplo, de 20% a 50% de seu peso. Da mesma forma, seria necessário que o votante tivesse conhecimento sobre a causa, para evitar pessoas que simplesmente votam a torto e a direito. Para isso, deveria existir um teste de conhecimento sobre o caso. Tal teste poderia ser feito pelo juiz responsável e alimentado no sistema em pouco tempo. Creio que um teste como esse, com rigor mínimo de conhecimento de 80% a 100% e contendo 10 questões, possa ser formulado em algumas horas pela autoridade judiciária.
Os magistrados das cortes supremas seriam igualmente escolhidos por meio de votação, eliminando-se o peso e a influência de políticos "profissionais" na questão. Em alguns casos, como esse, poderia-se excluir certas fatias da população do processo de escolha, como, por exemplo, permitindo-se apenas a formados em direito que tenham a capacidade de votar.
2.2. Poder Popular
O poder popular seria composto por um especialista em cada grande tema da sociedade: economia, direito, saúde, política, tecnologia, cultura, esporte, política internacional e gênero feminino. São 9 ao todo. Estruturalmente afirma-se que o número 9 é o mais propício para bons debates e boas escolhas em grupo, sendo que alguns afirmam que tal número pode chegar a até 11. As categorias que coloquei acima são apenas exemplos.
Tais especialistas seriam escolhidos pelo próprio sistema de votação e permaneceriam no poder por um período vitalício (até idade de 80 anos ou outra) ou até que fosse removido de lá por meio de outra votação. No fundo, configurar-se-ia como um tipo de "conselho dos sábios" e teria como responsabilidade cuidar do próprio sistema de votação da tecnodemocracia.
Para concorrer ao cargo, deve-se comprovar especialização na área de interesse, exemplo: apenas médicos poderiam concorrer a um cargo de Conselheiro de Saúde. No caso da categoria "gênero feminino", qualquer mulher poderia concorrer ao cargo, sem a necessidade de qualquer diploma: seria uma porta aberta (que pode ou não ser usada, dependendo da escolha do povo) para todas as classes.
O cargo de tais especialistas seria o de "Conselheiro". Cada um deles teriam peso 1 nas votações internas que fizessem sobre qualquer assunto, ganhando aquelas escolhas que obtivessem mais de 50% dos votos. Eles poderiam decidir qualquer aspecto do sistema de tecnodemocracia (como escolher as categorias dos "especialistas" do item 1.1), enviando suas decisões para aprovação do Poder Legislativo.
2.3. Poder Legislativo
O poder legislativo funcionaria da mesma forma que existe hoje, com representantes escolhidos pelo povo em processo de votação. A diferença é que a escolha será, como já explicado acima, baseada na qualificação do votante.
Por outro lado, a escolha das propostas que devem entrar na pauta de votação não se daria por critérios apenas dos deputados, mas sim por meio de escolha da população. Os projetos serão listados e devem ter número X de votos mínimos (leve-se em consideração novamente o peso de cada votante) para entrar na pauta de votação. Uma vez lá, 50% do peso da escolha ficaria para os deputados tradicionais e os outros 50% para a opção vitoriosa na escolha da população.
Seria extinta a figura do Senador.
2.4. Poder Executivo
A configuração do poder executivo seria a mesma de hoje, sem alteração em grande parte do processo. A correlação de forças, contudo, seria totalmente diferente, sendo que o executivo teria a necessidade de agir de acordo com os desígnios da população, sem a possibilidade de fechar as escolhas políticas apenas entre ele e os membros do legislativo (os políticos profissionais) ou as esferas de poder econômico.
As eleições para Presidente aconteceriam a cada 5 anos, com possibilidade de impeachment no caso de sugestão popular aprovada no Legislativo.
Um grande diferencial seria que as escolhas do legislativo que fosse vetadas não seriam reenviadas ao Legislativo, mas sim ao Poder Popular, que poderia derrubar o veto do Presidente.
[/Back to reality]
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