Por De Leon Petta Gomes da Costa, email: de.leon.petta@usp.br
Resumo
O crescente destaque do Brasil no cenário internacional nos últimos anos tem atraído a atenção de facções criminosas e terroristas, colocando a capacidade de fiscalização policial e atuação jurídica do Brasil em questão. O artigo tem como objetivo analisar o aumento das atividades dessas organizações transnacionais no Brasil.
Palavras-Chave: Crime Organizado, Crime no Brasil, Terrorismo, Brasil.
Brazil in the route of Organized Crime and International Terrorism
Abstract
The growing prominence of Brazil on the international scene in recent years has attracted the attention of criminal organizations and terrorists groups, placing the capacity of police enforcement and juridical actions in Brazil in question. This article aims to analyze the increase of activities of these transnational organizations in Brazil.
Key Words: Organized Crime, Crime on Brazil, Terrorism, Brazil.
INTRODUÇÃO
Por volta dos anos de 1980 o mundo observou o crime organizado ganhar impulso renovado ao redor do mundo. Se tornando não mais apenas problemas nacionais e regionais, mas também, transnacionais que obrigavam o uso de policias internacionais especializadas como a Interpol, ou então, cooperações entre as agencias de segurança de vários países. O fortalecimento de sindicatos colombianos, das máfias italianas e das tríades chinesas bem como o surgimento do Comando Vermelho no Brasil ou a entrada da máfia russa no cenário internacional fizeram com que o mundo percebesse que novos tempos começavam (NAIM, 2003).
O impacto desses agentes não-estatais no cenário internacional começava a acelerar e os Estados nacionais moldados por um mundo polarizado entre duas superpotências de 1945 a 1989, se encontravam agora diante de uma ameaça nova, para qual tinham pouco ou nenhum preparo (ZIEGLER, 2003, p 165). O tráfico de drogas cresceu nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, criando facções e organizações criminosas poderosas, o tráfico de armas agora alimentava inúmeros conflitos em países pobres e o tráfico de pessoas, uma prática quase extinta, agora ressurgia com força e impulso de um mercado que ansiava por mão-de-obra barata e exploração intensiva de atividades sexuais (SKINNER, 2008).
O Brasil embora já tenha um histórico de passagem de organizações criminosas internacionais, aparentemente nos últimos anos houve um aumento maciço dessas organizações estrangeiras em solo brasileiro. Gerando um problema grave, para qual tanto as autoridades policiais quanto judiciárias se mostram pouco preparadas para enfrentar (GLENNY, 2007, P. 331).
DISCUSSÃO BIBLIOGRÁFICA
O Crime Organizado Internacional tem conseguido lucros cada vez maiores em uma quantidade imensa e vasta de seguimentos. A atuação das polícias e dos governos tem sido fraca e lenta diante do crescimento desta ocorrência. O problema do combate ao crime internacional sempre bate com a questão das fronteiras. E com isso com os interesses do poder e da economia dos países.
À exemplo deste jogo de poder, o mega traficante de armas Victor Bout, apelidado de “Mercador da Morte”, foi um dos criminosos mais procurados do mundo durante vários anos, devido a venda de armas ilegais, sobretudo na África, até que durante a guerra do Iraque em 2003, seu nome desapareceu da lista de procurados dos Estados Unidos e da Inglaterra, uma vez que Bout prestava serviços aos esforços de guerra dos Estados Unidos no Iraque. Tal situação só se reverteu após fortes pressões do governo da França, fazendo Bout voltar à lista de procurados (GLENNY, 2007, p.244).
O combate ao crime organizado internacional ainda passa por questões mais complicadas do que apenas poder e economia. Em alguns países ou regiões, o “comércio ilegal” pode ser a principal fonte de sustento da população, Montenegro é um exemplo na qual o dito “mercado negro” faz parte da economia fundamental do país, neste caso o dinheiro com contrabando de cigarros é parte importante do produto interno bruto (GLENNY, 2007, p.42). Na China, Taiwan ou Vietnã são as mercadorias pirateadas de grande importância para a economia local (NAIM, 2006, p. 106).
Apenas com base nisso, já seria o suficiente para se perceber as dificuldades que existem em implantar operações ou leis internacionais conjuntas contra o crime organizado. Além disso, não obstante os poucos casos de cooperação entre países, a agencia internacional criada justamente para esses assunto é pouco utilizada e desvalorizada. A Interpol, ao longo dos anos foi considerada, por muitos governos, mais como um banco de dados de criminosos e fugitivos do que propriamente um departamento de policia internacional (NOBLE, 2007).
A economia do crime organizado é extremamente diversificada. O que torna as medidas para enfraquecê-lo ainda mais difíceis de serem tomadas. Cerca de 10% da economia global gira em torno do comércio ilícito. A maior fonte de renda do crime organizado internacional é sem dúvida nenhuma o tráfico de drogas, seguido do tráfico de armas e o tráfico de pessoas (NAIM, 2006, p.20).
No Brasil a soma de fatores como o crescimento econômico dos últimos anos, a situação social (desigualdade de renda), posição geográfica, falta de preparo da autoridade policial e judiciária criaram um ambiente propício para a atuação de organizações criminosas internacionais, somando assim o problema de facções criminosas brasileiras e estrangeiras.
O primeiro grande caso de repercussão envolvendo sindicatos criminosos internacionais no Brasil, talvez tenha sido o caso envolvendo Tommaso Buscetta, integrante da Máfia Siciliana nos anos 80. Na qual o juiz brasileiro Walter Maierovitch extraditou o mafioso de volta para Itália na condição de “pentito” (arrependido), testemunhando contra o alto escalão da Máfia Siciliana e desencadeando operações duras contra a máfia. (GLENNY, 2007, p.330)
Contudo, mais recentemente outras grandes personalidades do cenário criminoso internacional também passaram pelo Brasil. Especialmente na década dos anos 2000. Podemos destacar alguns casos como mais notórios e preocupantes.
Durante anos, a máfia nigeriana utilizou São Paulo como rota de contrabando de cocaína, com destino ou diretamente para a Europa ou para a África do Sul. As primeiras apreensões envolvendo nigerianos e o tráfico internacional de entorpecentes foram nos anos 90. (MINGARDI, 1998, p.171)
Nos últimos anos, contudo, operações freqüentes da policia civil, militar e federal colocaram em risco as ações dos nigerianos. Que utilizavam, sobretudo, a região central da cidade de São Paulo, especialmente regiões nos arredores da Av. Rio Branco, como base de operações. Para desviar dessas ameaças, a máfia nigeriana começou a utilizar a região nordeste como principal área de atuação. (MRE, 2004)
Outra família de organizações que vem crescendo de forma preocupante são as facções ligadas à máfia chinesa. Essas facções são antiguíssimas, estando entre as pioneiras no cenário internacional.
Com o aumento de imigrantes chineses no Brasil, especialmente São Paulo, não demorou para que alguma liderança criminosa se instalasse entre eles bem como o foi em outras cidades do mundo com alta presença chinesa como São Francisco, Nova York, Londres e etc. (CURTIS, 2003, p. 21)
Inicialmente, essa liderança se mostrou através da imagem de Law Kin Chong. Atuando com a “venda de proteção” e mercadorias pirateadas e contrabandeadas, a máfia chinesa se tornou famosa por controlar esse comércio paralelo em regiões de São Paulo conhecidas como Rua 25 de Março, Rua Santa Ifigênia, Liberdade e os arredores da Avenida Paulista. No Rio de Janeiro alguns setores da cidade, aonde existe forte presença de vendedores ambulantes, ao que parece estão sob domínio absoluto da Máfia Chinesa como denunciado pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maria (FREIRE, 2007).
Law Kin Chong, preso pelo delegado da Policia Federal, Protógenes Queiroz , foi o empresário criminoso mais poderoso e bem-sucedido até então preso no Brasil. Sem dúvida a operação envolvendo sua prisão foi um golpe certeiro contra suas atividades. Porém, as circunstancias gerais envolvendo as máfias chinesas pioraram.
A prisão de Law deixou um vácuo no poder dentro da comunidade chinesa. Vácuo esse prontamente ocupado por integrantes de outra facção criminosa chinesa, a Sun Yet On, (GLENNY, 2007, p.334) segundo estimativas possui ao menos 56 mil membros. (CURTIS, 2003, p. 64)
O combate contra a máfia chinesa ainda passa pela complicação de suas ramificações. Não apenas a embaixada chinesa pouco coopera com as autoridades policiais, como ainda em algumas circunstancias atrapalha as investigações (GLENNY, 2007, p.339). Isso somado ao fato de possíveis conexões de políticos brasileiros com tais facções, como foi denunciado numa reportagem recente de um jornal de Ribeirão Preto e que curiosamente o link encontra-se agora fora do ar.
Outra figura importante que chamou atenção pública recentemente foi no caso envolvendo o time de futebol Corinthians e a Media Sports Investment (MSI), o russo Boris Berezovsky.
O Ministério Público através da Interpol emitiu um pedido de prisão contra Berezovsky por lavagem de dinheiro. Pedido este aceito pelo Juiz Fausto de Sanctis (posteriormente afastado do caso). Na qual o Sport Clube Corinthians era utilizado para lavar dinheiro sujo da máfia russa. (MPF/SP, 2007) Pedidos de prisão contra Berezovsky não são apenas no Brasil, mas também em sua própria terra natal, Rússia. Por acusações que variam de lavagem de dinheiro, tráfico de armas, tráfico de material nuclear, corrupção e etc. Atualmente, Berezovsky encontra-se em Londres, com a proteção do governo britânico para asilados políticos (MONAGHAN, 2007, p. 03).
As ações da máfia russa no Brasil atualmente também parecem visar o tráfico humano, de acordo com a Procuradoria Geral da República o esquema de exploração sexual de brasileiras na Europa deixou em alerta o Ministério da Justiça acionando a Policia Federal, especialmente nos aeroportos. (MPF/PFDC, 2009)
Existem também indícios de atividades de organizações oriundas do Líbano. Como foi demonstrado em operações desencadeadas pela Policia Civil do Estado de São Paulo. (O GLOBO, 2009)
Em certos aspectos as autoridades brasileiras vêm cooperando na extradição de criminosos estrangeiros, como foi o caso dos mega-traficantes colombianos presos. Em São Paulo, Juan Carlos Abadia (VERSOLATO, 2007) e no Rio de Janeiro, Nestor Ramon Caro-Chaparro (AULER, 2010). Ambos se tratavam de foragidos procurados internacionalmente pela INTERPOL, DEA e FBI. No caso de Abadia, foi realizada sua extradição para os Estados Unidos.
Um ponto crucial nas atividades criminosas dessas facções internacionais e até terroristas encontra-se na região da fronteira do Brasil com o Paraguai, a região da Tríplice Fronteira.
No passado durante a guerra do Afeganistão, que se seguiu após os atentados de 11 de Setembro de 2001. Aquela região que por muito tempo pouco atraia atenção passou a ser foco das atenções de diversos serviços de inteligência do mundo. (SHELLEY, 2007, p. 53)
A região da tríplice fronteira, que engloba as fronteiras do Brasil, Paraguai e Argentina, forma um campo de atividades excelente para o crime organizado e o terrorismo internacional. Especialmente pela falta de policiamento e corrupção endêmica em uma região que não seria exagero chamar de “terra sem lei” (NAIM, 2006, p. 135.)
Grupos terroristas islâmicos utilizam a região para ter acesso a armas, poder vender drogas e lavar dinheiro. Entre esses grupos encontram-se a Al-Qaeda, Hezbollah, Jihad Islâmica e etc. A região possui fortíssima presença de facções criminosas chinesas, coreanas, russas, nigerianas, ganesas e libanesas. (CURTIS, 2003, p. 173)
O oposto começa a mostrar que também ocorre. Facções criminosas brasileiras começam mostrar interesse em expandir sua área de atuação para o exterior. Se antes facções criminosas do Brasil atuavam de forma relevante nos países que fazem fronteira com o Brasil, como Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Uruguai. O governo e a imprensa portuguesa agora temem que o Primeiro Comando da Capital (PCC) possa estar iniciando suas operações em Portugal, sendo os primeiros passos para operações ultramarinas de organizações criminosas brasileiras. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 2009)
O que essa série de fatos, prisões, reportagens e etc., mostra é que o Brasil não apenas entrou com certo peso no cenário político e econômico internacional, mas também no tumultuado e cinzento cenário criminoso do combate as drogas, tráfico de seres humanos e terrorismo.
Não apenas empresas e governos estrangeiros vêm olhando para o Brasil para efetuar investimentos, mas facções criminosas e terroristas estrangeiras também. O fato é que a presença brasileira no cenário internacional não é mais ignorada ou desprezada. Tanto para efeitos positivos ou negativos, o Brasil atrai cada vez mais o interesse internacional, se tornando um ator estatal de peso político nas relações políticas globais.
CONCLUSÃO
O Brasil sem dúvida nenhuma tem entrado cenário internacional nos últimos anos com respeitável político, econômico e até militar (operações de paz no Haiti e a pretensão pela cadeira permanente no Conselho de Defesa da ONU). Contudo, não apenas aspectos positivos têm colocado o Brasil como foco de atenção. Como foi visto, o tráfico internacional de drogas, armas, seres humanos, o terrorismo e etc. também colocaram o Brasil em posição de destaque.
Os fatos analisados como a máfia russa, máfia chinesa, máfia libanesa, cartéis colombianos, máfia nigeriana são apenas alguns dos casos mais famosos, não sendo nem de longe os únicos. Percebemos que diante de novas ameaças o funcionamento do sistema judiciário, das autoridades policiais e de todo o sistema de segurança pública nacional precisa ser repensado. De forma que o Brasil tenha melhor condições para lidar com esse novo tipo conflito que vêm mudando as regras do jogo geopolítico internacional.
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