(Vídeo) Acordo de Livre Comércio Entre União Europeia e Índia Leva a Medo de Fim de Genéricos Naquele País
Published28 de março de 2011
Por Daniel Cardoso TavaresGraduado em Relações Internacionais no primeiro semestre de 2006, e webmaster. Autor do livro "As Filhas de Deus. O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher." Quase especialista em Empreendedorismo. Graduando em Tecnologia de Jogos Digitais.
O Brasil e a Índia vêm lutando juntos na OMC contra as ações abusivas da União EuropeiaA União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias. A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente no Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007, que emendou: * O Tratado de Roma, assinado a 25 de março de 1957, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (habitualmente designada por CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (habitualmente designado por Tratado Euratom). * O Tratado que institui a União Europeia, assinado a 7 de fevereiro de 1992, que institui a União Europeia (habitualmente designado por Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia - TUE).
em relação aos genéricos. Um exemplo do esforço conjunto está na realização de consultas conjuntas na OMC, no âmbito do contencioso “UE e outro Estado Membro – Apreensão de Medicamentos Genéricos em Trânsito” (DS408/DS409).
Em 2008, e também mais recentemente (em Roterdã – Holanda), por exemplo, navios carregados de medicamentos genéricos produzidos na Índia e que viriam para cá foram detidos em portos da União EuropeiaA União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias. A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente no Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007, que emendou: * O Tratado de Roma, assinado a 25 de março de 1957, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (habitualmente designada por CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (habitualmente designado por Tratado Euratom). * O Tratado que institui a União Europeia, assinado a 7 de fevereiro de 1992, que institui a União Europeia (habitualmente designado por Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia - TUE).
. A alegação deles é a de que os navios carregam medicamentos falsificados, o que iria contra as patentes que os protegem naquela região.
No caso, um dos medicamentos que poderia ter deixado de chegar aqui seria o Losartan, utilizado para tratar pacientes com problemas cardíacos (vide notícia de 2009).