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Ministra do Planejamento Garante que Brasil Não Passará Vergonha com Aeroportos na Copa de 2014
Após a divulgação de estudo do IPEA que afirma que as obras em aeroporto no Brasil não estarão prontas até a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assegurou ontem (15) que o país não passará vergonha na Copa de 2014. Ela tem confiança na conclusão das obras a tempo para o evento.
“Tenho confiança que não vamos passar vergonha. Como sempre, o Brasil vai fazer bonito”, afirmou. A declaração veio após reunião com Wagner Bittencourt de Oliveira, secretário da Aviação Civil. Ela complementou dizendo que acredita que "conseguiremos resolver boa parte dos problemas com estruturas permanentes".
Ela, contudo, não comentou diretamente o estudo do IPEA sobre a situação dos aeroportos brasileiros, divulgado no dia 14.
Comentário
Como a questão dos aeroportos é urgente, e não há muito o que ser feito em termos de "estrutura preventiva", apenas deve-se correr tendo como base no que já existe. Creio, assim, que eu não tenha muito a comentar, a não ser ficar falando o óbvio.
Por isso, prefiro pensar no longo prazo, imaginando alternativas para o futuro.
A questão das obras no Brasil, a meu ver (pensando em nível macro), passa por alguns problemas graves que podem ser resolvidos, no longo prazo, com a adoção de algumas medidas, como a que proponho a seguir:
Criação de órgão federal (que poderia ser um tipo de "Instituto de Obras Públicas – IOP" ou algo assim), que centralize todo o processo licitatório: os governos municipais, estaduais e até mesmo o governo federal enviariam seus projetos e o Órgão daria a forma jurídica adequada e realizaria o processo licitatório completo. Assim, evitar-se-iam: a) desvios na forma de superfaturamento; b) problemas de fraude na concorrência; c) erros jurídicos no processo.
A eliminação de erros durante o processo diminuiria em muito o tempo de execução das obras, que teriam chance quase zero de serem embargadas no "durante". Em caso de qualquer problema, seria muito fácil localizar os responsáveis , talvez na forma de um funcionário "gerente" de todo o trâmite.
Eu já falei isso antes aqui, mas parece que sou o único a especular mudanças nos sistemas existentes: o resto prefere reclamar sem propor nada… a não ser, claro, a lenga lenga da "fiscalização". Para mim, a lógica é simples: um sistema bem montado exige fiscalização mínima. Se há necessidade excessiva de fiscalização é porque o próprio sistema é um lixo e deve ser refeito.
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