Política Externa Brasileira

Por Daniel Cardoso TavaresGraduado em Relações Internacionais no primeiro semestre de 2006, e webmaster. Autor do livro "As Filhas de Deus. O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher." Quase especialista em Empreendedorismo. Graduando em Tecnologia de Jogos Digitais.
Fonte: Estado de S. PauloO Estado de S. Paulo é um jornal brasileiro. Foi fundado, com base nos ideais de um grupo de republicanos, em 4 de janeiro de 1875. Nessa época, o jornal se chamava A Província de São Paulo e foi o pioneiro em venda avulsa no país, fato pelo qual foi ridicularizado pela concorrência (Correio Paulistano, O Ipiranga e Diário de S. Paulo). A venda avulsa foi impulsionada pelo imigrante francês Bernard Gregoire, que saía às ruas montado num cavalo e tocando uma corneta para chamar a atenção do público — e que, décadas depois, viraria o próprio símbolo do jornal — aumentou a tiragem do jornal. Ao lado da Folha de S. Paulo, O GloboO Globo é um jornal diário de notícias brasileiro, fundado em 29 de julho de 1925 e sediado no Rio de Janeiro. Está orientado para o público da grande área metropolitana. É parte integrante das Organizações Globo, de propriedade da família Marinho, que inclui a Rádio Globo e a Rede Globo de Televisão. Funcionou como jornal vespertino até 1962, quando se tornou matutino. De orientação política conservadora, é um dos jornais de maior tiragem do país. Ao lado da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o O Globo é um dos jornais mais influentes do Brasil. e Correio BrazilienseCorreio Braziliense é um jornal brasileiro com sede em Brasília, Distrito Federal, pertencente ao Grupo Diários Associados, do qual faz parte outro jornal (Aqui DF), além das rádios Clube FM e AM, a TV Brasília e os portais Correio Braziliense e Correio Web. Fundado no dia 21 de abril de 1960 por Assis Chateaubriand, juntamente com a inauguração da cidade e a da TV Brasília. O nome veio do histórico Correio Braziliense ou Armazém Literário, editado em Londres a partir de 1808 por Hipólito José da Costa., o Estado é um dos jornais mais influentes do Brasil. Fonte: Wikipedia

É uma arma nova, complexa, arriscada, mas considerada valiosa em investigações contra organizações criminosas. Projeto de lei patrocinado pelo governo, aprovado pelo Senado e que está sendo retocado na Câmara permitirá a infiltração de agentes em organizações criminosas. Policiais que terão licença para cometer crimes quando estritamente necessário para manter o disfarce e que verão de dentro o funcionamento de quadrilhas.

O projeto estabelece uma série de restrições e cuidados, especialmente para evitar abusos de policiais infiltrados. Cuidados com os quais o governo e a Polícia Federal concordam, mas que podem ser alterados e avaliados caso a caso. Assim, o juiz que estiver cuidando do processo contra a organização criminosa estabelecerá os limites para a atuação dos agentes infiltrados, inclusive os crimes que os policiais poderão ou não cometer.

O tema é polêmico, mas a aprovação do projeto é uma das prioridades da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), responsável pelo anteprojeto que tramita no Congresso. Hoje, a infiltração é rara. Além das dificuldades operacionais, a legislação deixa o agente infiltrado a descoberto. Há casos em que policiais foram processados por ter de cometer os crimes que estavam sendo investigados em segredo.

Limites a definir

Depois de regulamentada, a infiltração poderá se tornar uma técnica mais comum no combate ao crime organizado. "Será uma ferramenta muito válida para aprofundar investigações. Uma vez regulamentada, vai ser muito usada", afirma o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Saadi.

O ponto mais polêmico do texto refere-se a crimes que não poderiam ser cometidos por agentes infiltrados. O projeto estabelece que será processado o agente que cometer "crimes dolosos contra a vida", como homicídio, crime contra a liberdade sexual, como estupro, ou tortura.

Mas esses limites podem ser retirados do texto. A explicação: se uma organização criminosa conhece os limites da lei e desconfia que um dos integrantes é um agente infiltrado, poderá ordenar que ele cometa um desses crimes. Caso se negue, para evitar eventuais processos, será descoberto e estará com a vida em risco. Mas isso não significa que o agente infiltrado poderá cometer tantos e diferentes crimes quanto achar necessário.

"Estamos lidando, de um lado, com a integridade física do agente. Por outro lado, isso não pode ser salvo-conduto para cometimento de abusos", explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. Por isso, o projeto estabelece que a infiltração precisará de autorização prévia da Justiça.

Um pedido de infiltração poderá ser negado, por exemplo, se o juiz identificar o risco de o policial ser levado a cometer crimes graves, como homicídios, para não prejudicar as investigações.

Comentário

Essa situação é extremamente polêmica, mas eu acredito que não deva haver esse tipo de licença.

Eu penso que o Brasil não tem bandidos inteligentes ( "bandidos inteligentes" não usam explosivos para explodirem caixas eletrônicos, mas sim para fins políticos: vide a máfia) o suficiente para não serem pegos com simples investimento em penitenciárias inteligentes, maior número de juízes (hoje há concursos mais difíceis que o necessário evitando a entrada de maior número deles), policiais motivados, equipamentos e pessoal (em quantidade), a fim de que saiamos da situação de milhares de processos atolados, crimes sem adequada catalogação pela polícia criminalística etc.

Voltando ao aspecto teórico da coisa, imagine um caso em que uma mulher seja estuprada por um "policial disfarçado"; ou que o filho de alguém com acesso à mídia for morto por um deles: eu sinceramente acho que a reação popular seria absurdamente forte, talvez até de uma forma que nunca vimos no Brasil.

O Brasil parece um país apático, sem energia para lutar contra suas mazelas, acostumado com a aceitação da corrupção etc., mas a teoria da psicologia sempre mostra que, da mesma forma como um sujeito extremamente calmo pode tornar-se extremamente agressivo (lembre-se que agressivo não é o mesmo que violento), um povo extremamente passivo pode tornar-se muito agressivo. Trata-se da conversão da energia psíquica em sua forma oposta quando esta chega a um dos extremos, conforme definição de C. G. Jung.

O povo do Brasil só precisa da faísca certa para explodir.

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