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Atos assinados por ocasião da visita ao Brasil do Presidente da República Francesa: Parceira estratégica Brasil – França

Diferente do que os jornais sensacionalistas mostram, a visita do presidente francês tem muita coisa importante, não só a bonita esposa dele, Carla Bruni.

1 – Foi lançado o plano de ação para a Parceria Estratégica Entre o Brasil e a França. Com os objetivos:
1.1    Maior diálogo político e governança internacional (Reforma do Conselho de segurança, no qual a França apoia o Brasil em sua ambição de ter um assento permanente, e a adesão no Brasil a um “G-8 ampliado”).
1.2    Buscar-se-á, também, a coordenação com vistas a uma “refundação do sistema financeiro internacional”, a fim de corrigir as atuais distorços e buscando um desenvolvimento eqüitativo.
1.3    Fortalecer o comércio bilateral (com a criação do Grupo de Trabalho Econômico e Comercial de Alto Nível Brasil-França).
1.4    Cooperação na área de defesa.
1.4.1    Helicópteros de transporte EC-725 com produção e desenvolvimento compartilhado. (veja o vídeo abaixo)
1.4.2    Submarinos (veja)
1.4.3    Modernização do exército brasileiro, por meio do projeto “Combatente brasileiro do futuro”, com um veículo terreste sem piloto e a digitalização do campo de operações, com visão noturna e localização dos soldados via GPS.
1.4.4    Possível aproximação para a aquisição de aviões de caça franceses.
1.4.5    Cooperação na área espacial.
1.4.6    Cooperação na área de energia nuclear. Grupo de Trabalho sobre Energia Nuclear estudará as formas de cooperação.
1.4.7    Cooperação para o desenvlvimento sustentável. Mantendo os dois países na “vanguarda da luta contra a mudança do clima e seu compromisso com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e o Protocolo de Quioto”.
1.4.7.1    Cooperação que pode abranger veículos flex fuel ou biocombustíveis, para transporte urbano e interurbanos de grande velocidade.
1.4.8    Ano da França no Brasil, a ser realizado de 21 de abril a 15 de novembro do próximo ano, como reciprocidade pelo Ano do Brasil na França, em 2005.

2 -    Foi assinado o Protocolo de Cooperação entre o Governo do Brasil e da França para o Desenvolvimento Sustentável do Bioma Amazônico. Lembrando o compartilhamento de interesses amazônicos na fronteira entre a Guiana Francesa e o Amapá. Criou-se o Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, que não terá estrutura física, atuando de forma “virtual” – “mediante a utilização da infra-estrutura de pesquisa científico-tecnológica em biodiversidade dos dois países para desenvolver suas atividades conforme a demanda e as prioridades estabelecidas pelas Partes”.  A cooperação terá por objetivo o ordenamento territorial, a avaliação dos recursos naturais do bioma amazônico, a disseminação do manejo florestal sustentável, um maior aproveitamento da madeira (e seus subprodutos tranformáveis em energia, carvão), valorização dos produtos florestais não-madeireiros e da biodiversidade, metodologias para inventários florestais, repartição justa e eqüitativa da utilização de recursos genéticos. Será criado para gerir tudo isso um comitê misto de coordenação.

3 –     Foi assinado o Protocolo Entre o Governo Brasileiro e Francês Sobre Cooperação no Domínio do Ensino Profissional. Tal protocolo terá por objetivo, “no âmbito de Parceria Estratégica franco-brasileira”: A organização de seminários para troca de experiências, o estabelecimento de uma “rede franco-brasileira de ensino profissional” (que reunirá estabelecimentos de ensino profissional de excelência nos dois países. “nos setores dos ofícios da indústria aeronáutica, da indústria automotiva, da indústria eletrônica, no domínio da saúde pública e assistência social, do turismo e da hotelaria e gastronomia.”), maior cooperação institucional em matéria de gestão dos sitemas de ensino profissional, criação de um grupo de trabalho franco-brasileiro sobre o tema.

4 –     Foi assinado o Acordo Na área de Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial. Cujo objetivo é “contribuir para a proteção e a conservação do patrimônio ambiental do Planalto das Guianas, especialmente por meio de uma parceria reforçada entre os órgãos de gestão dos parques nacionais do Brasil e da França”. Por zonas protegidas entenda-se “os territórios classificados como parque nacional e os territórios de fronteiras entre a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, situados na faixa de 150 km de ambos os lados da fronteira”. As partes deverão instituir e implementar um regime interno completo de controle e regulamentação da lavra e pesquisa de ouro. Deverão regular também toda a atividade de transporte e venda de mercúrio e o comércio de ouro.

Helicópero EC 725

O que o Brasil quer receber da França

Escrito por: Daniel Cardoso tavares
Fonte: MRE

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