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(10/10/2011) Tramitação do PL-07579/2010, Que Cria Cargos para Diplomata e Oficial de Chancelaria
PL-07579/2010 – Cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria.
- 05/10/2011 Designado relator-substituto, Dep. Rui Costa (PT-BA)
- 05/10/2011 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Rui Costa
- 05/10/2011 Parecer do relator substituto, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa púbicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
- 05/10/2011 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Rui Costa
- 05/10/2011 Parecer do relator-substituto, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
- 05/10/2011 Aprovado por unanimidade o Parecer.
- 06/10/2011 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Rui Costa
- 06/10/2011 Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
- 06/10/2011 Recebimento pela CCJC.
- 06/10/2011 Parecer recebido para publicação.
- 06/10/2011 Designado Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)
- 07/10/2011 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/10/2011)
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