Comunicado Conjunto Brasil – Peru
- Acrescente antes de cada um dos itens, quando faltarem, as palavras: ressaltaram, instruíram, destacaram, congratularam , tomaram nota, etc. Cada uma tem seu peso, mas o objetivo aqui é permitir a observação mais objetiva e rápida do documento.
COMPROMISSO DE RIO BRANCO
1 – Estreitar relações bilaterais e aprofundar Aliança Estratégica.
2 – Destacaram: importância do encontro; iniciativa de nova dinâmica da relação fronteiriça (Rodovia Interoceânica Sul)
3 – Lula agradeceu a adoção do modelo brasileiro de TV Digital no Peru (ver artigo). Isso irá aumentar a integração.
4 – Segurança energética é condição para progresso material e bem-estar dos povos.
5 – Estimular investimentos em integração energética.
6 – Instruíram autoridades energéticas a examinar oportunidades de cooperação em biocombustíveis.
7 – Instruíram Ministérios competentes no sentido de que o Gripo de Trabalho Ad Hoc (de integração energética) elabore instrumento para integração elétrica.
8 – Importância de promover a interconexão elétrica entre as localidades de fronteira comum.
9 – Felicitaram assinatura do “Memorando de Entendimento para o Apoio a Estudos de interconexão Elétrica entre Peru e Brasil”.
10 – Satisfação com incremento do comércio bilateral, que aumentou de US$ 1.4 bilhão para US$ 3.2 bilhões em quatro anos. Busca de maior equilíbrio comercial.
11 – Determinaram a adoção de medidas para superar os obstáculos ao comércio bilateral e promover o incremento dos fluxos comerciais e econômicos da zona de fronteira (atualmente reduzido).
12 – Realizar esforços para permitir operações financeiras em suas respectivas moedas nacionais. Exortaram estabelecimento de câmbio de moeda na área de fronteira para facilitar o comércio.
13 – Intercâmbio de informações sobre controle sanitário e fitossanitário. Busca de harmonização dessas normas e práticas.
14 – Promoção de negócios na região. Congratularam o Acre por realizar o Foro Empresarial Brasil-Peru.
15 – Realização da “Semana da Amazônia em Cusco”, em maio, para promoção turística da Amazônia. SEBRAE e FIEAC realizarão encontro empresarial no segundo semestre do ano.
16 – Incrementar oferta de serviços relacionados ao comércio e ao turismo. Estimular estabelecimento de mais empresas de transporte, despachantes aduaneiros e criação de novas rotas aéreas transfronteiriças. Felicitaram Acre por implementar Porto Seco em Rio Branco.
17 – Anúncio de assinatura de três Memorandos de Entendimento entre o SEBRAE e o Ministério da Produção do Peru; o SEBRAE e a COFIDE (Corporação Financeira de Desenvolvimento); e o SEBRAE e a ADEX (Associação de Exportadores do Peru).
18 – Avanços no marco do Grupo Executivo de Trabalho (GET). V reunião em Piura, Peru, no 2º/2009.
19 – Importância de concluir-se até 2010 obras da Rodovia Interoceânica Sul. Redução dos entraves ao crescimento do fluxo de passageiros e carga.
20 – Interesse de empresas privadas peruanas em investir para desenvolver uma interconexão ferroviária na região fronteiriça.
21 – Instruíram autoridades a celebrarem acordos de cooperação técnica para facilitar a permanente navegabilidade nas hidrovias peruanas.
22 – Simplificação de controle fronteiriço, instruíram chancelarias a negociar Acordo Marco sobre Controle Integrado.
23 – Controle integrado no passo de fronteira Assis Brasil – Iñapari. Extensão do horário de funcionamento dos postos fronteiriços.
24 – Criação do Grupo de Trabalho de Controle Fronteiriço Binacional. Em setembro será a primeira reunião e, também, seminário Brasil-Peru sobre controle fronteiriço.
25 – Assinatura do “Convênio para Suprimir o Uso e a Apresentação do Carnê Internacional de Tripulante Terrestre“.
26 – Empreendimentos e programas de integração do Grupo de Trabalho Binacional Brasil-Peru sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço (GTB).
27 – Acordo para reativar a Comissão de Fronteira Assis Brasil-Iñapari.
28 - Alto grau de convergência na implementação da agenda ambiental comum, especialmente na fronteira.
29 – Em maio próxima reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Peru sobre Cooperação Ambiental Fronteiriça (GCAF), na luta contra ilícitos ambientais e uso sustentável de recursos naturais do bioma Amazônico. Importância do zoneamento territorial integrado. Seminário Brasil-Peru sobre Meio Ambiente em Iquitos, a realizar-se em junho.
30 – Cooperação em matéria de vigilância e proteção da Amazônia.
31 – Reiteraram o papel da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) com vistas à defesa e desenvolvimento sustentável dos países amazônicos. “Saudaram, igualmente, a recente eleição do Embaixador Manuel Picasso Botto (Peru) como Secretário-Geral da Organização.”
32 – Acordo Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica e Científica para implementação do Projeto “Fortalecimento dos Sistema de Saúde do Brasil e do Peru“, que apoiará os esforços peruanos de reformar seu sistema de saúde pública.
33 – Realização no 2º/2009 sobre Sistema Único de Saúde do Brasil, para cooperação em matéria de saúde pública.
34 – Reunião do Grupo de Trabalho sobre Saúde Fronteiriça, em agosto, durante a qual definir-se-á um Programa de Trabalho sobre Cooperação Fronteiriça em Saúde com temas de vigilância epidemiológica, saúde ambiental e assistência de saúde na fronteira.
35 – Primeira Jornada Cívico-Nacional de 2010, em benefício dos residentes na zona de fronteira do rio Javari.
36 – Alan García agradeceu a Lula pela “generosa e solidária doação de medicamentos antiretroviriais para o programa peruano de luta contra o HIV/AIDS, de conformidade com os princípios de cooperação e amizade que regem a relação entre os dois países.”
37 – Assinatura do Acordo Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnico Científica para implementação do Projeto “Fortalecimento da Qualidade Educacional nas Áreas Prioritárias da Formação Técnica e Profissional do Peru“.
38 – Instruíram autoridades para realizar no 2º/2009 reunião da Comissão Mista Brasil-Peru para Assuntos Culturais, para estabelecimento de cooperação em educação fronteiriça, bem como avaliação para estabelecimento de um liceu peruano-brasileiro em Lima.
39 – Conferência Bilateral sobre Políticas Sociais, junho 2009, para tratar temas como educação, saúde, habitação, acesso a energia elétrica e segurança alimentar. Será realizada no Acre.
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Lula aceitou convite do Peru para realizar no 2º/2009 a “Expo-Brasil 2009″, da qual participará missão empresarial brasileira. O objetivo, assim como o da Expo-Peru, será estimular o comércio e investimento de lado a lado, assim como aspectos culturais, turísticos e gastronômicos.
“O Presidente Alan García expressou seu especial reconhecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Governador do Acre, estendendo-lhes cordial convite para visitar oficialmente o Peru, bem como levar a cabo nova Cúpula Fronteiriça, no ano de 2010.”
Fonte: MRE
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The year 2010 will open a new horizon in Brazil-Peru relations. Introduction of Brazilian Digital TV in Peru is the first step to natural integration. Obviously the issue of electrical interconnection between the border cities and reconstruction in trade and commerce and international business appears with greater prominence. Inter-Oceanic Highway South Reducing barriers to growth in passengers and cargo have been rightly given importance. And signing of agreement on the strengthening of Educational Quality in Priority Areas of Technical and Vocational Training in Peru manifests wise brain of the leaders of the regions.