Política Externa Brasileira

Por Daniel C. T. Comentários entre []s
Fonte: MRE e AFP
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Chegaram às seguintes conclusões:

- Reforçaram o papel central do G20O G-20, ou Grupo dos 20, é um grupo de países emergentes criado em 20 de agosto de 2003, em Cancún, México, focado principalmente na agricultura. Em Cancún, os objetivos principais tinham sido defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato das negociações da Rodada de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Seus países membros respondem por 60 % da população mundial, 70 % da população rural do mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais. Fonte: Wikipedia em lidar com a crise financeira, que encoraja a cooperação, coordenação de políticas e o diálogo político a respeito de questões econômicas e financeiras.
- Pedido para que todos os "organismos internacionais relevantes" e Estados adotem as decisões do G20O G-20, ou Grupo dos 20, é um grupo de países emergentes criado em 20 de agosto de 2003, em Cancún, México, focado principalmente na agricultura. Em Cancún, os objetivos principais tinham sido defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato das negociações da Rodada de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Seus países membros respondem por 60 % da população mundial, 70 % da população rural do mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais. Fonte: Wikipedia (2009). Desejo de sucesso na Conferência da ONU sobre a Crise Internacional Econômico-Financeira e seus Impactos no Desenvolvimento, que ocorrerá entre 24 e 26 de junho.
- Comprometimento com a reforma do sistema financeiro internacional, com maior transparência e voz para as economias emergentes e em desenvolvimento.
- Princípios que devem nortear a reforma econômico-financeira: transparência e decisões democráticas; base legal sólida; compatibilização entre instituições de regulação nacional e padrões internacionais; fortalecimento de práticas de supervisão e de controle de risco.
- Chamado para melhorar o ambiente de investimento e comércio internacional, mantendo a estabilidade multilateral do comércio, evitando o protecionismo e buscando resultados balanceados na Rodada DohaA rodada Doha da OMC visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento. Concentra-se na separação entre os países ricos e os maiores países em desenvolvimento (representados pelo G20O G-20, ou Grupo dos 20, é um grupo de países emergentes criado em 20 de agosto de 2003, em Cancún, México, focado principalmente na agricultura. Em Cancún, os objetivos principais tinham sido defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato das negociações da Rodada de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Seus países membros respondem por 60 % da população mundial, 70 % da população rural do mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais. Fonte: Wikipedia). Os subsídios agrícolas são a principal controvérsia. ** As negociações na OMC são chamadas de rodadas. A cada rodada é lançada uma agenda de temas que serão discutidos entre os membros da OMC para firmarem acordos. No GATT (1947 a 1994) ocorreram 8 Rodadas de Negociação e na OMC em 2001 iniciou-se a Rodada de Doha. O resumo das Rodadas de Negociação na história do sistema multilateral de comércio: 1a rodada: Genebra – 1947 - 23 Países - tema: tarifas * 2a rodada: Annecy - 1949-13 Países - tema: tarifas * 3a rodada: Torquay - 1950,51- 38 Países - tema coberto: tarifas * 4a rodada: Genebra - 1955,56 - 26 Países - tema:tarifas * 5a rodada: Dillon - 1960,61- 26 Países - tema: tarifas * 6a rodada: Kennedy - 1964,67- 62 Países - temas: tarifas e medidas antidumping * 7a rodada: Tóquio - 1973,79 - 102 Países - temas: tarifas, medidas não tarifárias, cláusula de habilitação * 8a rodada: Uruguai - 1986,93 - 123 Países - temas: tarifas, agricultura, serviços, propriedade intelectual, medidas de investimento, novo marco jurídico, OMC. * 9a rodada: Doha - 2001,?- 149 Países - temas: tarifas, agricultura, serviços, facilitação de comércio, solução de controvérsias, "regras"..
- Necessidade de prover liquidez financeira para os países mais pobres. Deve-se buscar a concretização dos objetivos do milênio. Necessidade de investimento de 0.7% da Renda Nacional Bruta [ EOB + (W + Wr) + (Im – Sb) + RLP = RNB ou simplesmente: Renda Nacional Bruta (RNB) = Produto Interno Bruto (PIB) – Renda Líquida enviada ao exterior (RLEE) – impostos indiretos + subsídios ]  dos países mais desenvolvidos em fundo de Assistência Oficial ao  Desenvolvimento e outras formas de ajuda.
- Busca pela implementação do conceito de desenvolvimento sustentável, incluindo a Agenda 21 e demais acordos multilaterais de meio-ambiente [com ou sem hífen? Duvidas quanto ao novo sistema…] .
- Apoio à cooperação energética e à sua diversificação em prol de energias renováveis, segurança das redes de transmissão e novas investimentos e infra-estrutura.
- Apoio à cooperação internacional para eficiência energética. Aplicação do conceito de responsabilidades comuns, mas diferenciadas no combate às mudanças climáticas.
- Busca por avanços no fornecimento de  ajuda humanitária internacional e na busca de prevenção de desastres naturais (ver comunicado sobre questões de alimentação, abaixo).
- Busca por avanços na cooperação nas áreas de ciência e educação.
- Suporte a um mundo multi-polar mais democrático e justo, baseado no direito internacional, na igualdade, respeito mútuo, cooperação, ação coordenada e decisão coletiva de todos os Estados, em busca de soluções pacíficas.
- Condenação veemente ao terrorismo e pedido para adoção urgente da "Convenção Abrangente contra o Terrorismo Internacional" ("Comprehensive Convention against International Terrorism")
- Forte compromisso com a diplomacia multilateral, com a ONU como centro. Pedido de reforma abrangente da ONU, a fim de torná-la mais eficiente para enfrentar os desafios hodiernos. Apoio às aspirações de Índia e Brazil a um "maior papel na ONU". [ isso não significa muita coisa, muito vago esse "apoio", mas, pelo menos, mostra as "boas intenções" de China e Rússia. Sobre a reforma da ONU, também acredito que é muito vaga essa declaração, não podemos cair no buraco de aceitar uma reforma da ONU em sentido amplo, que pode mudar muita coisa, mas esquecer a reforma do CSNU. Esse é o plano dos EUA (Obama), por exemplo, mudar o sistema em favor deles, retirando alguns relatórios da Organização que os incomodam, e pronto.]
- Foram acordados "passos" a fim de promover o diálogo e a cooperação de forma incrementativa, proativa, aberta e transparente.
- Rússia, Índia e China felicitam a convite brasileiro de sediar a próxima reunião do BRIC em 2010.

Comunicado Conjunto dos BRICs sobre Segurança Alimentar Global

- As flutuações dos preços de alimentos e a crise financeira ameaçam a segurança alimentar global. O número de pessoas sofrendo de fome sobe e pode haver reversão dos progressos em direção às Metas do Milênio. Esse desafio deve ser enfrentado por todos os governos e agências internacionais de relevância.
- Deve ser utilizado o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas [virou moda, boa por sinal].
- Os países desenvolvidos devem prover apoio tecnológico e financeiro para os países em desenvolvimento na área de produção de alimentos.
- Os BRI? "saúdam as iniciativas da ONU e de suas agências especiais nessa questão", renovando seu compromisso em "contribuir" para os esforços de superação da crise alimentar global.
- As causas da crise são "complexas e multifacetadas", apenas dizer que é consequência do aumento da demanda não é explicação clara.
- A mudança climática e desastres naturais tem efeito direto sobre a crise, já que afetam as condições agro-ecológicas.
- A crise econômica também tem efeito negativo ao diminuir os recursos para a agricultura. Acesso restrito aos mercados e subsídios dos países desenvolvidos também atrasaram o desenvolvimento das capacidades produtivas de alimentos nos últimos 30 anos.
- Condições do mercado global não criam condições para expansão da produção da agricultura, fazendo com que muitos países menos desenvolvidos  tornem-se importadores de alimentos.
- É importante verificar as oportunidades e desafios dos biocombustíveis.
- Os BRICs saúdam a troca de informações sobre biocombustíveis, normas e regulamentos, a fim de garantir a sustentabilidade da produção desses combustíveis, em acordo com os três pilares do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental. Os biocombustíveis podem levar à inclusão social e distribuição de renda, principalmente em áreas pobres do mundo menos desenvolvido e em desenvolvimento.
- Saúdam os resultados do Fórum Mundial dos Grãos, que ocorreu em São Petesburgo.
- Um sistema de comércio internacional baseado nos princípios da justiça e da não discriminação é requisito para garantir a segurança alimentar. É necessário reduzir os "multibilionários" subsídios agrícolas.
- Ações de médio e longo prazo apoiadas pelos BRICs: apoio à agricultura familiar; cooperação para introduzir tecnologias avançadas na agricultura a fim de aumentar a produtividade. Os direitos de propriedade devem dosar benefícios para a humanidade e incentivos à inovação; Melhorar a infraestrutura agrícola e promover crédito e seguros; Aumentar a troca de conhecimento e comercialização de biocombustíveis sustentáveis; garantir acesso amplo à comidapor meio de políticas e bom funcionamento dos sistemas distributivos; Compartilhamento de experiências na distribuição pública de alimentos; e equipar os países desenvolvidos com meios tecnológicos e financeiros para implementar medidas que minimizem os impactos da mudança climática na segurança alimentar.

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