Política Externa Brasileira

Por Daniel C. T.
Fonte: MRE

Memorando de Entendimento entre o Brasil e o Egito para o Estabelecimento de Mecanismo de Diálogo Estratégico

- As Partes estabelecem um Mecanismo de Diálogo Estratégico como instrumento de debate e intensificação da cooperação em temas bilaterais e internacionais de interesse mútuo, por meio de uma abordagem estratégica e prospectiva ampla.
- As reuniões ocorrerão anualmente, de forma alternada, em nível de Ministros de Relações Exteriores ou outros, mediante entendimento prévio.
- O Mecanismo será estruturado e convocado de forma flexível.
- Buscar-se-á obter o entendimento em relação a: a) temas bilaterais: cooperação diplomática, política, econômica, científica e tecnológica, comercial, de investimentos, de implementação de acordos assinados entre os países e resolução de conflitos bilaterais; b) temas regionais: promoção da estabilidade e paz na África e no Oriente Médio, expansão da cooperação MercosulO Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em espanhol: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a união aduaneira (livre comércio intrazona e tarifa externa comum) de quatro países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada. No dia 17 de dezembro de 2007, o Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco. No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um ALC. Fonte: Wikipedia-Egito (baseada no acordo quadro de 2004) e promoção da cooperação da ASPA (Cúpula América do Sul-Países Árabes) e da ASA (Cúpula América do Sul-África); temas internacionais: OPNU e outras OIs, incluindo a reforma e revitalização da ONU, desarmamento, solução de conflitos, comércio, financiamento, desenvolvimento, mudanças climáticas, segurança alimentar e diálogo entre as civilizações.
- Entrou em vigor na data da assinatura.
- Duração: 5 anos, renováveis automaticamente.

Memorando de Entendimento entre o Brasil e o Egito em Cooperação Esportiva

- Cooperação na área de esportes e atividades físicas entre os dois países, com base na igualdade e do benefício mútuo.
- Será implementado, em nome do Brasil, pelo Ministério do Esporte e, em nome do Egito, pelo Conselho Nacional dos Esportes.
- Envidarão esforços para: a) intercâmbio de atletas e de times, técnicos, treinadores, árbitros, peritos na área esportiva e pesquisadores, informações, publicações e materiais de divulgação, informações sobre resultados de programas e de pesquisa científica esportiva; b) realização de seminários, cursos e outros eventos acadêmicos.
- Se necessário, as Partes realizarão encontros bilaterais alternados entre os países a fim de avaliar  o resultado da implementação do Memorando, de forma a desenvolver programas específicos de intercâmbio e discutir assuntos de relevo relacionados ao desenvolvimento dos esportes e da educação física nos dois países.
- Cada evento será negociado caso a caso por canais diplomáticos.
- Duração: 5 anos, renováveis automaticamente.
- Entrada em vigor na data da assinatura.

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