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Discurso do Ministro Celso Amorim por ocasião da Conferência de Doadores por um Novo Futuro para o Haiti – Nova York, 31 de março de 2010

 

Presidente René Préval,
Secretário-Geral Ban Ki-moon,
Secretária de Estado Hillary Clinton,
Ex-Presidente Bill Clinton,
O Brasil co-preside esta Conferência de Doadores movido pela convicção de que nos reunimos aqui para garantir que o povo haitiano possa encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável. Esse processo tem de ser empreendido sob a liderança do Governo do Haiti, com o apoio da comunidade internacional.
O Brasil confia em que o Haiti será capaz de superar os atuais desafios e tomar as rédeas de seu destino. Quero cumprimentar o Governo haitiano pela entrega do seu Plano de Ação, o que nos permitirá direcionar nosso apoio de maneira eficaz e em conformidade com as prioridades nacionais haitianas.
Dois meses e meio atrás, naquele terrível 12 de janeiro, todos nós assistimos às dolorosas imagens de destruição e sofrimento humano. A sensação do impacto pode ter arrefecido levemente na cobertura da imprensa desde janeiro; mas é nosso dever provar que a comunidade internacional não esqueceu a tragédia e que nosso compromisso de traduzir solidariedade em ações concretas permanece firme. Talvez o dia 12 de janeiro pudesse ser declarado o dia universal da solidariedade.
O período de emergência ainda não terminou. Neste exato momento, um milhão de haitianos estão sem casa, vivendo em abrigos improvisados. Centenas de milhares estão apavorados diante da ameaça que representa a estação de chuvas que se aproxima. Os pais não mandam seus filhos para a escola, pois temem por sua segurança.
Mas nosso principal objetivo hoje é ajudar os haitianos a fixar as condições para um desenvolvimento sustentado de longo prazo, com a garantia de justiça social, estabilidade política e a plena realização dos direitos humanos.
Venho hoje aqui com o apoio integral, não apenas do meu Governo, mas também da sociedade brasileira. Não consigo recordar ocasião em que os brasileiros tenham sentido tamanha solidariedade em relação a outro país – e expressado esse sentimento de forma tão generosa e efetiva.
O Presidente Lula visitou o Haiti no mês passado. Eu mesmo fui ao Haiti dez dias após o terremoto. Muitos ministros e autoridades brasileiros estiveram no Haiti, mais recentemente o Ministro da Saúde.
O compromisso do Brasil com o Haiti não é novo, nem circunstancial. Desde 12 de janeiro, o Brasil destinou US$ 167 milhões em ajuda humanitária de curto prazo. A Força Aérea Brasileira operou mais de 130 vôos humanitários entre o Brasil e o Haiti, que transportaram mais de 1.000 toneladas em ajuda humanitária, incluindo um hospital de campanha militar completo.
Neste momento, tenho a honra de anunciar que o Brasil está empenhando o valor adicional de US$ 172 milhões para a recuperação e a reconstrução de longo prazo do Haiti. Essa soma inclui US$ 94,5 milhões para a saúde. Também inclui US$ 40 milhões, sob o programa Brasil-UNASUL, destinados a projetos de infra-estrutura. Inclui, ainda, uma doação de US$ 15 milhões em apoio orçamentário direto para o Governo do Haiti. Isso é inteiramente consistente com a visão de que o Governo do Haiti deve liderar o processo de reconstrução.
Nosso desafio, hoje, é assegurar que o apoio da comunidade internacional seja sustentável e direcionado a resultados de longo prazo. Nesse contexto, gostaria de reiterar nossa proposta de que todos os países membros da OMC – e talvez até mesmo aqueles que não são membros da OMC – ofereçam acesso não submetido a tarifas e quotas [duty-free, quota-free] a produtos haitianos, com regras de origem preferenciais por um período longo o suficiente para permitir investimentos e crescimento sustentado. Esta é uma oportunidade para que a comunidade internacional mostre disposição e capacidade de se unir em favor de uma causa justa e incontestável. A ajuda ao Haiti está além de qualquer disputa ideológica, religiosa ou política.
Esta é realmente uma ocasião histórica. Temos a oportunidade de homenagear aquilo que a luta haitiana simboliza: o esforço pioneiro pela independência e pela eliminação da escravidão em nosso continente. A Revolução Haitiana foi um evento de grande importância na História moderna. Pela primeira vez, expatriados africanos nas Américas reivindicaram as promessas de liberdade e igualdade. Ajudemos o bravo povo do Haiti a fazer com que essas promessas se tornem realidade.
Obrigado.

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