Ato Assinado na Visita do Presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao Brasil (9 de abril)
Por DCT
Imagem: http://noticias.r7.com
Memorando de Entendimento Entre o Brasil e o Chile para Cooperação Esportiva
- Objetivo: buscar a excelência em matéria de Esportes e Educação Física.
- Áreas de cooperação: a) esporte de alto nível; b) ciência, infraestrutura, tecnologias e técnicas de atividades físicas e esportivas; c) esporte paraolímpico; d) documentação e informação esportiva; e) controle de dopagem; f) mulher no esporte; g) administração esportiva; h) informática aplicada; i) esportes na terceira idade; j) esporte e identidade cultural; k) esporte como forma de integração social; l) capacitação de recursos humanos; m) outras iniciativas.
- A cooperação dar-se-á por meio de: a) eventos acadêmicos; b) programas de apoio e promoção ao esporte; c) bolsas de estudo; d) consultas de duração variável; e) troca de visitas técnicas; f) outras iniciativas.
- As Partes comprometem-se a facilitar a transferência de novas tecnologias em matéria de Educação Física e Esportes, assim como apoiar a construção de instalações e equipamentos esportivos.
- As Partes poderão aprovar protocolos para implementar a cooperação.
- Serão realizadas avaliações anuais dos programas.
- Cada atividade de intercâmbio de pessoal deverá ser negociada caso a caso, por via diplomática.
- Entrada em vigor: na data da assinatura.
- Validade: 3 anos, com renovação automática por períodos sucessivos.
+ "Este Memorando de Entendimento substitui o Memorando de Entendimento em Matéria de Cooperação Esportiva, assinado em Brasília, em 25 de março de 1996."
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