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O Chanceler Celso Luiz Nunes Amorim fez discurso em Genebra, Suíça, em comemoração ao aniversário de 60 anos da Assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Relembrou que o Brasil esteve entre os 58 assinantes iniciais da declaração e reafirmou a posição de brasileira de agir em prol do reconhecimento dos direitos humanos como  universais, interdependentes, inter-relacionados, indivisíveis e mutuamente sustentáveis.

Relembrou o combate à fome e à injustiça social empreendido pelo governo Lula e afirmou que o Brasil encontra-se próximo de atingir todas os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Disse que é possível ter como marco brasileiro a criação do Conselho de Direitos Humanos. Defendeu que deve haver um mecanismo de revisão entre partes com abrangência total e sem discriminação entre os países. Acrescentou que “os direitos humanos deveriam ser promovidos e protegidos em todos os cantos do mundo, independentemente do nível de renda e de desenvolvimento sociopolítico. Ao mesmo tempo, nenhum indivíduo será totalmente livre enquanto outros ainda sofrem com privações e com a opressão.”

O Ministro também defendeu a cooperação, o diálogo e a persuasão como mecanismos mais eficazes para a obtenção de maior respeito aos direitos humanos, em detrimento de medidas mais duras, como sanções econômicas, que, de acordo com ele, ” apenam os mais vulneráveis sem atingir os objetivos proclamados”. Para ele o diálogo sul-sul pode ser a ponte para tal desenvolvimento humanitário. Lembrou, também, a ligação entre a recente crise alimentar, energética e financeira com os progressos em direitos humanos e a agenda social e econômica, afirmando que “não pode haver total respeito aos direitos humanos em um mundo onde prevalece a desigualdade entre pessoas e nações. A reforma das instituições internacionais, com maior participação dos países em desenvolvimento em suas decisões, é essencial para assegurar uma governança justa e eficaz, sem a qual continuará a vigorar a injustiça.”

Amorim disse que a 9ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos aprovou, por consenso, as chamadas Metas Voluntárias, que, pelos próximos 10 anos, comprometem o país com “o combate à fome e a pobreza, a ratificação de instrumentos internacionais, o fortalecimento do quadro legal e político em direitos humanos, o estabelecimento de instituições nacionais, a cooperação com o sistema das Nações Unidas e a concretização do direito ao desenvolvimento”.

Fonte: MRE

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