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Por Daniel Cardoso

Terremoto na Turquia

O Governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação, do terremoto de 6 graus na escala Richter, que atingiu a Turquia, nesta segunda-feira, dia 8 de março, e resultou na morte de pelo menos 50 pessoas.
O Governo brasileiro solidariza-se com as famílias das vítimas e manifesta seu sentido pesar ao Governo e ao povo turcos.

 

Homenagem a militares e funcionários da ONU mortos no Haiti

Será realizada em Nova York, na sede das Nações Unidas, em 9 de março, cerimônia em homenagem aos funcionários das Nações Unidas que morreram no Haiti em decorrência do trágico terremoto de 12 de janeiro. O Brasil será representado pela Embaixadora na ONU, Maria Luiza Viotti.

Com o auxílio do Governo brasileiro e da ONU, familiares dos brasileiros que serviam na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) comparecerão à cerimônia.

Dentre os brasileiros a serviço das Nações Unidas que morreram no Haiti havia 18 militares, o Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral, Luiz Carlos da Costa, e o Capitão Cleiton Neiva, oficial da Polícia Militar do Distrito Federal que estava a serviço da MINUSTAH por meio do Programa de Voluntários das Nações Unidas.

 

“Construindo com Eficiência Energética e Sustentabilidade”

Dois eventos ocorrerão nos próximos dias, no Palácio do Itamaraty do Rio de Janeiro, buscando fomentar projetos de desenvolvimento habitacional com eficiência energética no continente americano.

O primeiro evento terá lugar nos dias 8 e 9 de março e reunirá arquitetos e especialistas em planejamento urbano e construção sustentável nas Américas. O objetivo do encontro, que conta com o copatrocínio do Governo dos EUA, é debater idéias e iniciativas na área das construções populares sustentáveis e eficientes. […]

O segundo evento, previsto para os dias 10 e 11 de março, será uma conferência de representantes governamentais das Américas sobre o mesmo tema. O objetivo é discutir políticas públicas e consolidar em documento as boas práticas que podem ser adotadas em outros países do continente. Além do Brasil, confirmaram presença representantes da Argentina, Belize, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, EUA, México e Trinidad e Tobago.

O documento resultante da reunião deverá ser apresentado na 5a edição do World Urban Forum, a ter lugar também no Rio de Janeiro, de 22 a 26 de março, sob os auspícios da UN-Habitat, Agência das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos.

Ambos darão atenção especial à situação no Haiti e à necessidade de "necessidade de reconstrução do país com edificações seguras, sustentáveis do ponto de vista energético e de custo acessível."

"Essas iniciativas decorrem de proposta lançada pelo Brasil, em junho de 2009, por ocasião de reunião sobre eficiência energética realizada em Lima, em seguimento à última Cúpula das Américas (Trinidad e Tobago, abril de 2009). A proposta brasileira enfatizava a prioridade que se deve conferir às necessidades dos países em desenvolvimento no debate sobre eficiência energética, como a construção de casas para famílias de baixa renda."

Comentários sobre a questão da reconstrução habitacional do Haiti (viagem na maionese mode ON): 

Em primeiro lugar, gostaria de deixar explícito que não sou engenheiro, nem arquiteto, nem pedreiro ou mestre de obras ( ), mas apenas um interessado por construções, que sempre acompanhou atentamente o assunto "de uma distância segura". Digamos que é um tipo de "dom" reprimido que tenho (meu teste vocacional deu: 1 – relações Internacionais. 2 – Direito. 3 – Arquitetura…).

Bom, a questão da reconstrução habitacional do Haiti é muito interessante. Será bem fácil saber até que ponto a "comunidade internacional" está comprometida com soluções duráveis para o país. Simplesmente reconstruir tudo não é solução. Como eu já disse antes, é preciso aplicar tecnologias nas novas construção, "otherwise" elas vão colapsar após o próximo terremoto. Seria como construir um castelo de cartas.

Entrando em minha ceara, que é a de pensar em soluções sem me preocupar com os detalhes, acredito que uma boa solução seja a construção de "vilas verticais" (cidade vertical é o termo mais comum, eu, aqui estou reduzindo para um vila ).

Isso é: construir prédios de boa altura, com tecnologia antissísmica (que pode ser um contrapeso móvel no topo do prédio), assim seria possível abrigar centenas de famílias pobres, garantindo seu direito à habitação e, além disso, ter prédios seguros em caso de abalos sísmicos.

Outra vantagem seria o número reduzido desses prédios, o que poderia facilitar a mobilização de recursos internacionais. A manutenção e custos poderiam ser geridos por meio de espaços de marketing (um logo gigantesco da coca-cola na lateral, etc…). Uma troca justa, eles venderiam a alma em troca de uma casa bonita .

Eu já havia pensado em soluções assim, mas para o Brasil. Sempre que vejo aquelas favelas do RJ fico pensando: "Por que esses caras não substituem essas centenas de ‘casinhas’ por um único prédio, com todo mundo empilhado." (hehe ) Assim seria mais fácil gerir muitas situações de uma única vez: seria possível criar condomínios verticais com escola, posto de saúde, posto policial etc. Com um sistema bem pensado de "condomínio" seria possível evitar que prédio virasse um cortiço. Com o mesmo sistema bem pensado seria possível neutralizar a ação de criminosos. Claro… tudo isso com um processo de negociação com a comunidade, que pode resistir no início, já que parece existir um certo "glamour da miséria" em certos locais, levado à frente, principalmente, por certos cantores por aí…

Aqui algumas soluções de baixo custo (molde de isopor!) + um dos sistemas de contrapeso que existem:

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Por Daniel Cardoso

Terremoto na Turquia

O Governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação, do terremoto de 6 graus na escala Richter, que atingiu a Turquia, nesta segunda-feira, dia 8 de março, e resultou na morte de pelo menos 50 pessoas.
O Governo brasileiro solidariza-se com as famílias das vítimas e manifesta seu sentido pesar ao Governo e ao povo turcos.

 

Homenagem a militares e funcionários da ONU mortos no Haiti

Será realizada em Nova York, na sede das Nações Unidas, em 9 de março, cerimônia em homenagem aos funcionários das Nações Unidas que morreram no Haiti em decorrência do trágico terremoto de 12 de janeiro. O Brasil será representado pela Embaixadora na ONU, Maria Luiza Viotti.

Com o auxílio do Governo brasileiro e da ONU, familiares dos brasileiros que serviam n

a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) comparecerão à cerimônia.
Dentre os brasileiros a serviço das Nações Unidas que morreram no Haiti havia 18 militares, o Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral, Luiz Carlos da Costa, e o Capitão Cleiton Neiva, oficial da Polícia Militar do Distrito Federal que estava a serviço da MINUSTAH por meio do Programa de Voluntários das Nações Unidas.

 

“Construindo com Eficiência Energética e Sustentabilidade”

Dois eventos ocorrerão nos próximos dias, no Palácio do Itamaraty do Rio de Janeiro, buscando fomentar projetos de desenvolvimento habitacional com eficiência energética no continente americano.

O primeiro evento terá lugar nos dias 8 e 9 de março e reunirá arquitetos e especialistas em planejamento urbano e construção sustentável nas Américas. O objetivo do encontro, que conta com o copatrocínio do Governo dos EUA, é debater idéias e iniciativas na área das construções populares sustentáveis e eficientes. […]

O segundo evento, previsto para os dias 10 e 11 de março, será uma conferência de representantes governamentais das Américas sobre o mesmo tema. O objetivo é discutir políticas públicas e consolidar em documento as boas práticas que podem ser adotadas em outros países do continente. Além do Brasil, confirmaram presença representantes da Argentina, Belize, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, EUA, México e Trinidad e Tobago.

O documento resultante da reunião deverá ser apresentado na 5a edição do World Urban Forum, a ter lugar também no Rio de Janeiro, de 22 a 26 de março, sob os auspícios da UN-Habitat, Agência das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos.

Ambos darão atenção especial à situação no Haiti e à necessidade de "necessidade de reconstrução do país com edificações seguras, sustentáveis do ponto de vista energético e de custo acessível."

"Essas iniciativas decorrem de proposta lançada pelo Brasil, em junho de 2009, por ocasião de reunião sobre eficiência energética realizada em Lima, em seguimento à última Cúpula das Américas (Trinidad e Tobago, abril de 2009). A proposta brasileira enfatizava a prioridade que se deve conferir às necessidades dos países em desenvolvimento no debate sobre eficiência energética, como a construção de casas para famílias de baixa renda."

Comentários sobre a questão da reconstrução habitacional do Haiti (viagem na maionese mode ON): 

Em primeiro lugar, gostaria de deixar explícito que não sou engenheiro, nem arquiteto, nem pedreiro ou mestre de obras ( ), mas apenas um interessado por construções, que sempre acompanhou atentamente o assunto "de uma distância segura". Digamos que é um tipo de "dom" reprimido que tenho (meu teste vocacional deu: 1 – relações Internacionais. 2 – Direito. 3 – Arquitetura…).

Bom, a questão da reconstrução habitacional do Haiti é muito interessante. Será bem fácil saber até que ponto a "comunidade internacional" está comprometida com soluções duráveis para o país. Simplesmente reconstruir tudo não é solução. Como eu já disse antes, é preciso aplicar tecnologias nas novas construção, "otherwise" elas vão colapsar após o próximo terremoto. Seria como construir um castelo de cartas.

Entrando em minha ceara, que é a de pensar em soluções sem me preocupar com os detalhes, acredito que uma boa solução seja a construção de "vilas verticais" (cidade vertical é o termo mais comum, eu, aqui estou reduzindo para um vila ).

Isso é: construir prédios de boa altura, com tecnologia antissísmica (que pode ser um contrapeso móvel no topo do prédio), assim seria possível abrigar centenas de famílias pobres, garantindo seu direito à habitação e, além disso, ter prédios seguros em caso de abalos sísmicos.

Outra vantagem seria o número reduzido desses prédios, o que poderia facilitar a mobilização de recursos internacionais. A manutenção e custos poderiam ser geridos por meio de espaços de marketing (um logo gigantesco da coca-cola na lateral, etc…). Uma troca justa, eles venderiam a alma em troca de uma casa bonita .

Eu já havia pensado em soluções assim, mas para o Brasil. Sempre que vejo aquelas favelas do RJ fico pensando: "Por que esses caras não substituem essas centenas de ‘casinhas’ por um único prédio, com todo mundo empilhado." (hehe ) Assim seria mais fácil gerir muitas situações de uma única vez: seria possível criar condomínios verticais com escola, posto de saúde, posto policial etc. Com um sistema bem pensado de "condomínio" seria possível evitar que prédio virasse um cortiço. Com o mesmo sistema bem pensado seria possível neutralizar a ação de criminosos. Claro… tudo isso com um processo de negociação com a comunidade, que pode resistir no início, já que parece existir um certo "glamour da miséria" em certos locais, levado à frente, principalmente, por certos cantores por aí…

Aqui algumas soluções de baixo custo + um dos sistemas de contrapeso que existem:

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Fonte: UOL – Tradução do FT
Nota: Fiz uma lipoaspiração na notícia, muita coisa é repetição do que já sabemos.

O Brasil mobilizou-se ontem (08/03) para elevar tarifas de importação sobre uma ampla gama de produtos norte-americanos, em uma medida que tem o potencial para desencadear uma guerra comercial com os Estados Unidos devido a subsídios ao algodão norte-americano, após oito anos de litígios na Organização Mundial de Comércio.

A decisão entra em vigor no mês que vem, dando início a um período de 30 dias durante o qual autoridades dos Estados Unidos e do Brasil tentarão encontrar uma solução negociada para a disputa.

O gabinete do representante comercial dos Estados Unidos em Washington declarou: “Estamos desapontados por saber que as autoridades brasileiras decidiram implementar medidas de retaliação contra o comércio dos Estados Unidos na disputa em torno do algodão no âmbito da OMC. O representante comercial dos Estados Unidos tem trabalhado no sentido de encontrar uma solução para essas questões… sem que o Brasil recorresse a retaliações, e nós continuamos a preferir uma solução negociada”.

O Brasil deixou claro que está aberto a um acordo antes que as novas tarifas entrem em vigor, mas as autoridades frisaram que qualquer acordo deve ser aplicado especificamente ao algodão. Uma possibilidade poderia envolver transferência de tecnologia dos Estados Unidos para os produtores de algodão brasileiros.

Não se sabe qual é a margem de manobra das autoridades dos Estados Unidos. Mudanças significativas no programa de subsídio ao algodão exigiriam modificações da legislação agrícola – e poderia ser difícil obter apoio para isso no congresso.

“A única forma de evitar que isso se transforme em um desastre é oferecer algo significativo ao Brasil”, afirma Jon Huenemann, assessor da Miller & Chevalier.. “Existem formas potenciais de se fazer isto, mas elas exigiriam muita criatividade”.

Os Estados Unidos são o maior exportador mundial de algodão.

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Por Daniel Cardoso
Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1567&id_pagina=1

Algumas considerações sobre a situação global.

Sobre a pesquisa do IBGE e mais:

Pesquisa do IBGE Sobre a Situação da Mulher no Brasil

A participação das mulheres no mercado de trabalho, seu perfil etário e educacional, o contingente feminino no setor público, a jornada de trabalho considerada a escolaridade, o percentual de mulheres que gostaria de trabalhar mais. Esses e outros pontos são levantados pelo IBGE no Dia Internacional da Mulher. O trabalho especial Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas tem como objetivo apresentar um panorama da mulher no mercado de trabalho. As informações usadas provêm da Pesquisa Mensal de Emprego (PME)2009, realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

35,5% das mulheres tinham carteira de trabalho assinada

Em 2009, aproximadamente 35,5% das mulheres estavam inseridas no mercado de trabalho como empregadas com carteira de trabalho assinada, percentual inferior ao observado na distribuição masculina (43,9%). As mulheres empregadas sem carteira e trabalhando por conta própria correspondiam a 30,9%. Entre os homens, este percentual era de 40%. Já o percentual de mulheres empregadoras era de 3,6%, pouco mais da metade do percentual verificado na população masculina (7,0%).

61,2% das trabalhadoras tinham 11 anos ou mais de estudo

Enquanto 61,2% das trabalhadoras tinham 11 anos ou mais de estudo, ou seja, pelo menos o ensino médio completo, para os homens este percentual era de 53,2%. A parcela de mulheres ocupadas com nível superior completo era de 19,6%, também superior ao dos homens (14,2%). Por outro lado, nos grupos de menor escolaridade, a participação dos homens era superior a das mulheres.

Elas trabalharam 38,9 horas em média

Apesar de desde 2003 ter ocorrido uma redução de aproximadamente 36 minutos na diferença entre a média de horas trabalhadas por homens e mulheres, em 2009 as mulheres continuaram trabalhando, em média, menos que os homens. Cabe esclarecer que essa queda foi ocasionada pela redução na média de horas trabalhadas pelos homens. As mulheres, em 2009, trabalharam em média 38,9 horas, 4,6 horas a menos que os homens.

As mulheres trabalhavam menos que os homens em todos os grupamentos de atividade. Com a exceção das mulheres ocupadas em “Outros Serviços”, as demais atividades apresentaram aumento da média de horas trabalhadas para as mulheres. No grupamento “Administração Pública”, as mulheres trabalharam, em média, 36,4 horas semanais.

Em 2009, as mulheres com 8 a 10 anos de estudo foram as que declararam trabalhar mais horas semanais (39,4 horas). No entanto, aquelas com 11 anos ou mais de estudo foram as que apresentaram a menor diferença na média de horas trabalhadas em relação aos homens, 3,6 horas. Em 2003, esta diferença era de 4,4 horas.

As mulheres com 1 até 3 anos de estudo foram as que apresentaram a maior diferença (7,2 horas) na média de horas trabalhadas, quando comparadas aos homens. Tal realidade é similar à verificada em 2003, quando a diferença era de 7,3 horas.

O número de horas trabalhadas pelas mulheres que possuíam curso superior completo somente ultrapassava ao das que tinham até 3 anos de estudos.

Já as mulheres com 11 anos ou mais de estudo foram as únicas a aumentar a média de horas trabalhadas semanalmente, em todo o mercado de trabalho: de 38,8 horas em 2003 para 39,1 horas em 2009.

O rendimento continua sendo inferior ao dos homens

O rendimento de trabalho das mulheres, estimado em R$ 1.097,93, continua inferior ao dos homens (R$ 1.518,31). Em 2009, comparando a média anual de rendimentos dos homens e das mulheres, verificou-se que as mulheres ganham em torno de 72,3% do rendimento recebido pelos homens. Em 2003, esse percentual era de 70,8%.

Considerando um grupo mais homogêneo, com a mesma escolaridade e do mesmo grupamento de atividade, a diferença entre os rendimentos persiste. Tanto para as pessoas que possuíam 11 anos ou mais de estudo quanto para as que tinham curso superior completo, os rendimentos da população masculina eram superiores aos da feminina.

Verificou-se que nos diversos grupamentos de atividade econômica, a escolaridade de nível superior não aproxima os rendimentos recebidos por homens e mulheres. Pelo contrário, a diferença acentua-se: no caso do “Comércio”, por exemplo, a diferença de rendimento para a escolaridade de 11 anos ou mais de estudo é de R$ 616,80 a mais para os homens. Quando a comparação é feita para o nível superior, ela é de R$ 1.653,70 para eles.

No entanto, no grupamento da Construção, as mulheres com 11 anos ou mais de estudo têm rendimento ligeiramente superior ao dos homens com a mesma escolaridade: elas recebem, em média, R$ 2.007,80, contra R$ 1.917,20 dos homens.

Aumentou a escolaridade das mulheres que procuram trabalho

Em 2009, entre o 1,057 milhão de mulheres desocupadas e procurando por trabalho, 8,1% tinha nível superior. Houve aumento na escolaridade dessas mulheres, visto que em 2003, em média, 5,0% tinham nível superior. Esse crescimento resulta do aumento da escolaridade de uma forma geral.

O aumento da escolaridade também pode ser verificado em outros níveis. Em 2003, em média, 44,7% das mulheres desocupadas tinham 11 anos ou mais de estudo. Em 2009, essa proporção ultrapassou significativamente a metade da população (59,8%). Verificou-se que a população feminina desocupada é proporcionalmente mais escolarizada que a população feminina acima de 10 anos. Enquanto, em média, 81,2% da população feminina desocupada tinham oito anos ou mais de escolaridade, na população em idade ativa este percentual era de 61,1%.

Cresceu o percentual de mulheres adultas querendo trabalhar

A população feminina desocupada (1,057 milhão de mulheres, em 2009) está muito concentrada no grupo etário entre 25 e 49 anos de idade. Em 2003, as mulheres nesta faixa etária correspondiam a 49,3% da população feminina desocupada. Em 2009, elas já eram mais da metade: 54,2%.

E, por fim:

Feliz Dia Internacional das Mulheres!

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Fonte: Valor Econômico

Os cosméticos importados dos Estados Unidos estão entre os produtos punidos com aumento de tarifa de importação, em lista enviada para divulgação hoje, no "Diário Oficial da União". O aumento é uma retaliação aos subsídios ilegais mantidos pelos americanos para os produtores locais de algodão. A decisão de evitar aumento de custo de importação em máquinas ou componentes americanos usados por indústrias brasileiras concentrou a lista de mercadorias sujeitas a retaliação em 102 itens, na maioria de luxo, como os cosméticos e os barcos de lazer importados dos EUA. Conforme antecipou o Valor na sexta-feira, o governo também aumentará, de 35% para 50%, a alíquota do imposto de importação de carros americanos.
A alíquota de importação e cosméticos duplicará, de 18% para 36%. A retaliação afetará também importações de setores rurais americanos e indústrias ligadas aos produtores agrícolas. Embora o Brasil importe menos de US$ 45 milhões em roupas, tecidos e outros produtos têxteis de algodão, essas mercadorias, em uma retaliação "simbólica", passarão a sofrer tarifa de 100%.
Serão elevadas, ainda, as tarifas de importação de trigo (produto que gerou receitas superiores a US$ 300 milhões aos produtores americanos em 2008). As importações de leite em pó e soro também estão na lista. Frutas, como cereja, também estão na lista e terão sobretaxa. Até redes de lanchonetes, como McDonald’s, poderão se ver prejudicadas, já que a lista também aumenta a taxação sobre preparados e molhos alimentícios, como os usados nos sanduíches. O Brasil importou US$ 27 milhões dessas mercadorias, em 2009.
A intenção do governo brasileiro é pressionar Washington para obter do governo Barack Obama o compromisso de redução dos subsídios ao algodão e a oferta de medidas de compensação aos brasileiros, pelos prejuízos da competição desleal dos produtores dos EUA. Empresários dos setores afetados pela retaliação já começaram a fazer lobby sobre o representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Ron Kirk, para que apresente medidas compensatórias capazes de satisfazer o setor de algodão e o governo brasileiros.
Uma dessas medidas de compensação, segundo sugeriu a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), seria a criação de um fundo de apoio, financiado pelo governo americano, para ajudar os produtores brasileiros no combate de pragas e no investimento em tecnologia. Além disso, o governo dos EUA poderia retirar limitações hoje impostas a importações de carne, suco de laranja e etanol. Os empresários reivindicam ainda o compromisso do Executivo americano com uma proposta de mudança da lei agrícola americana, na revisão de 2012, para extinguir os subsídios ilegais.
Na semana passada, em visita ao Brasil, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, informou que serão enviados dois "altos oficiais" para negociar essas compensações com o Brasil. Hoje, deve chegar ao Brasil o secretário de Comércio, Gary Locke, que deverá discutir o assunto com o governo brasileiro. Mas a negociação é atribuição de Ron Kirk, que ainda não se manifestou sobre o tema.
Entre os especialistas brasileiros, Pedro Camargo Neto, um dos principais responsáveis pelas pressões para abertura do caso contra os EUA na OMC, argumenta que o Brasil poderia aproveitar para exigir, agora, a extinção de pelo menos um dos programas de subsídio ao algodão americano, que não depende de autorização do Congresso para ter verbas cortadas.
As tarifas extras cobradas dos produtos americanos incluídos na lista devem representar um custo adicional aos exportadores dos EUA de US$ 560 milhões, calculados com base no comportamento do comércio em 2008.
O Brasil reservou outros US$ 270 milhões para represálias em direitos de propriedade intelectual, que terão prazo maior para aplicação. Entre as medidas com defensores dentro do governo estão a "importação paralela" de medicamentos (compra de medicamentos protegidos por patentes dos EUA em países que não pagam as patentes, como a Índia) e a cobrança de taxas sobre o envio de royalties de produtos audiovisuais, como seriados e filmes de companhias americanas.
A decisão final sobre as retaliações em propriedade intelectual, a chamada "retaliação cruzada" dependerá de reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que escolherá os setores a serem afetados e submeterá a decisão a consulta pública. O governo atua com cautela, já que o direito de aplicar a "retaliação cruzada" foi concedido, até hoje, apenas em dois casos, de países pequenos que optaram por não exercerem o direito, por temor de represálias.
Com a publicação da lista de mercadorias sujeitas a retaliações comerciais aos EUA, o governo fixa prazo de 30 dias, ao final dos quais as medidas entrarão em vigor. O governo brasileiro foi autorizado pela OMC a criar barreiras adicionais aos produtos americanos como resultado de disputa levantada pelo Brasil contra os subsídios aos produtores de algodão nos EUA. Ao final do caso, a OMC avaliou em US$ 830 milhões anuais os prejuízos dos produtores brasileiros com a vantagem desleal conferida aos produtores americanos.
O processo contra os EUA disseminou no governo brasileiro a avaliação de que o mecanismo de solução de controvérsias na OMC precisa de reforma, porque a principal arma contra comportamento ilegal de sócios comerciais, a retaliação, é um mecanismo de difícil aplicação contra países grandes, além de funcionar como obstáculo ao comércio, prejudicando o próprio país que impõe as sanções.

Contencioso do Algodão – Publicação da Lista de bens para retaliação (Nota do Itamaraty)

Foi publicada hoje (8 de março) a lista final de bens, aprovada pelo Conselho de Ministros da CAMEX, que terão suas alíquotas de Imposto de Importação majoradas para os Estados Unidos da América, conforme autorização do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC de 19 de novembro de 2009, no contencioso “EUA – Subsídios ao Algodão” (DS267). A OMC também foi notificada hoje da mesma lista.

A Resolução da CAMEX entrará em vigor no prazo de trinta dias.
O valor total de retaliação atingido com a lista de bens é de US$ 591 milhões. O restante do valor de retaliação a que tem direito o Brasil – US$ 238 milhões (perfazendo o total autorizado de US$ 829 milhões) – será aplicado nos setores de propriedade intelectual e serviços.
O valor da retaliação autorizado ao Brasil e determinado pelos árbitros da OMC é o segundo maior da história da OMC e decorre do descumprimento, pelos EUA, das determinações dos painéis e do Órgão de Apelação da OMC, que por quatro vezes confirmaram a incompatibilidade dos subsídios norte-americanos para seus produtores e exportadores de algodão com as regras multilaterais de comércio. As contramedidas autorizadas poderão vigorar enquanto os EUA mantiverem a atual situação de descumprimento dessas regras.
A autorização concedida ao Brasil para aplicar contramedidas, também, nas áreas de serviços e propriedade intelectual, é o reconhecimento, pela OMC, de que, no presente caso, não seria “praticável” ou “efetivo” adotar contramedidas apenas na área de bens, e de que “as circunstâncias são suficientemente sérias” para justificar recursos a medidas em outras áreas, para induzir os EUA a observarem as decisões das mais altas instâncias da OMC. A lista de bens será complementada, no curto prazo, por lista de medidas na área de direitos de propriedade intelectual e outros, uma vez concluído o processo de consulta pública, que deverá ser iniciado até a próxima reunião da CAMEX, prevista para 23 de março.
O Governo brasileiro lamenta ter que adotar as presentes medidas, pois acredita que a retaliação comercial não é o meio mais apropriado para lograr um comércio internacional em bases mais justas. Contudo, após quase oito anos de litígio e mais de quatro anos de descumprimento pelos EUA das decisões do Órgão de Solução de Controvérsias, e na ausência do oferecimento de opções concretas e realistas que pudessem permitir a negociação de uma solução satisfatória para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC. Dessa forma, busca o País salvaguardar a credibilidade e legitimidade do sistema de solução de controvérsias daquela Organização.
O Brasil permanece aberto a um diálogo com os EUA que facilite a busca de solução mutuamente satisfatória para o contencioso.

 

RESOLUÇÃO Nº 15 , DE 05 DE MARÇO DE 2010 – CAMEX Sobre o Contencioso do Algodão

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, ouvidos os demais Membros, com fundamento nos arts. 2º, I, VI e XIV, § 1º, I, “a”, § 2º, e 4º, I, § 7º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias, anexo ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial de Comércio – OMC, parte integrante da Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT, assinada em Marraqueche, em 12 de abril de 1994, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, promulgada pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994; o resultado dos painéis de arbitragem WT/DS267/ARB/1 e WT/DS267/ARB2 da OMC, relativos ao contencioso “Estados Unidos- Subsídios ao Algodão (DS267)”; a correspondente Decisão do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, de 19 de novembro de 2009; e a Resolução nº 74, de 6 de novembro de 2009, da Câmara de Comércio Exterior,
RESOLVE:
Art. 1º Adotar a lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994, em relação aos Estados Unidos da América.
Art. 2º Fixar as alíquotas do Imposto de Importação, com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para as mercadorias referidas no art. 1º, quando originárias dos Estados Unidos da América, conforme Anexo a esta Resolução.
Art. 3º Outras medidas poderão ser definidas pela CAMEX, por decisão do Conselho de Ministros, nos termos e condições que fixar.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.

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Fonte: O Globo
Imagem: www.dcrollcall.com

Os contratos da Petrobras no Irã estão na mira da iniciativa de Ron Klein, da Flórida, de pressionar a Casa Branca no sentido de punir as empresas que receberam investimento americano e "desafiaram" as sanções comerciais dos EUA a Teerã.

"Segundo o jornal ‘The New York Times’, a Petrobras recebeu ano passado empréstimos de US$2,2 bilhões do americano Export-Import Bank, conhecido como Eximbank, para desenvolver projetos de prospecção de petróleo no Rio. Mas, a empresa brasileira também tinha contratos de US$100 milhões para exploração de petróleo no Golfo Pérsico. Ainda segundo o jornal, o caso da Petrobras ‘é exemplar do tipo de investimento que contraria os interesses americanos no que se refere à Lei de Sanções ao Irã’."

A lei de sanções contra o Irã foi aprovada nos EUA em 1996 e teve suas medidas reforçadas em 2006, 2007 e 2008, a partir de decisões do CSNU. As medidas incluem embargo de transferência de tecnologia, proibição do comércio de armas, suspensão do acesso a bens e ativos no exterior de membros do governo e da Guarda Revolucionária Iraniana, assim como a proibição de bancos e empresas americanos de atuarem no Irã ou terem negócios com empresas de lá.

Os congressistas dos EUA estudam medidas para ampliar o embargo (incluindo a venda de derivados de petróleo, como a gasolina, que o Irã importa). "Um grupo de 50 parlamentares dos dois partidos levou ao presidente Obama denúncias sobre violações da lei do embargo. O Departamento de Estado anunciou investigação preliminar de 27 contratos de empresas, entre elas a Petrobras." Além da nossa empresa, estariam na lista a "Shell, Honeywell, Mitsubishi, Repsol, Allstom, ABB, Dresser-Rand, Schneider Eletric, Mitsul and Co, e Conoco-Phillips."

Executivos do Export-Import Bank disseram que autorizaram o empréstimo à Petrobras só depois de receber garantias da empresa brasileira de que não tinha mais negócios no Irã. A garantia é anterior à visita do presidente Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil, em novembro de 2009, quando foram assinados acordos de cooperação tecnológica em energia. O contrato entre Petrobras e Eximbank previu a compra de equipamentos nos EUA e foi anunciado pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, em julho de 2009.

Procurada pelo GLOBO, a Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentará o assunto. A assessoria informou ainda que a empresa mantém um escritório no Irã, mas não tem investimentos no país.

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De acordo com o jornal Valor Econômico, a partir de hoje o Ministério da Saúde disponibilizará um cadastro, no qual você receberá um alerta por e-mail quando chegar a hora do seu grupo tomar a vacina.

"Cerca de um ano depois de aparecer como grande ameaça, e de já ter provocado 16 mil mortes no mundo, sendo 1.705 no Brasil, ainda não é possível prever como será o segundo ano da gripe."

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Fonte: Folha de S. Paulo

Miguel Srougi

EMBARAÇADO PELAS minhas limitações, tentei compreender o sentido do Dia Internacional da Mulher. Lembrando as mulheres que conheço, concluí que elas seriam incapazes de criar uma data para sua autoexaltação sem contexto. Desviando o pensamento para os homens que conheço, suspeitei que eles pudessem ser os autores da obra, enfim, quem mais além delas lhes concede emoções tão incontidas? Rapidamente desisti. Acho que eles seriam incapazes de expressar gratidão.
Voltei a lembrar das mulheres que conheço e acho que compreendi. É delas mesmo que deve ter surgido a iniciativa, afinal, mais do que atuar como instrumento de perpetuação da espécie, acho que elas queriam ser lembradas pela sua participação, frequentemente desprezada, na construção de sociedades mais justas, dentro de um mundo confuso e misturado.
Não por acaso, a ONU estabeleceu em 2000 o Projeto do Milênio, em que foram definidas ações para, até 2015, reduzir pela metade a fome e a miséria no planeta. Planeta habitado por 800 milhões de pessoas que, vítimas da pobreza e da insensibilidade, vão dormir famintas ao final de cada dia e onde 29 mil crianças morrem diariamente atingidas por desnutrição ou doenças infecciosas já erradicadas nos países mais sérios. Tragédia que, apesar da exaltação oficial, não poupa o Brasil.
Designada a nona economia do mundo pelo seu PIB, nossa nação ostenta um aflitivo 75º lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Parâmetro mais humano do que o PIB, já que agrega valores de saúde e de instrução de um povo. E reflete a brutal realidade que prevalece na nossa sociedade, povoada por 35 milhões de pobres e miseráveis e onde 1% dos mais ricos acumula a mesma renda que 50% de toda a população.
De forma emblemática, o projeto contemplou medidas de valorização e de proteção à mulher, por motivos fáceis de compreender. O ciclo de transmissão da fome e da miséria nas nações menos desenvolvidas só pode ser interrompido se os desprovidos tiverem acesso à educação, à saúde e ao trabalho. Nessas sociedades, as mulheres têm uma participação única e insubstituível. Elas são responsáveis por cerca de 70% do trabalho que sustenta as famílias e são provedoras quase exclusivas da assistência aos vulneráveis, crianças, doentes e idosos. Representam também, nas nações mais pobres, o principal elo, muitas vezes solitário, de agregação das famílias. Ademais, estudos da OMS e do Banco Mundial mostraram que, nos países pobres, a taxa de escolaridade dos filhos aumenta em quase 50% quando a mãe, ao contrário do pai, tem educação básica. Comprovaram ainda que, quando os proventos familiares são gerenciados pelo pai, e não pela mãe, as despesas com a alimentação dos filhos aumenta 15 vezes, devido ao desperdício e aos gastos inúteis. Além disso, para cada ano a mais de instrução da mãe, a taxa de mortalidade infantil diminuiu nove mortes em cada mil nascimentos.
Contrastando com a relevância do seu papel nas sociedades contemporâneas, as mulheres têm seus direitos restringidos ou ignorados na maioria delas. Por isso, combater as desigualdades de gênero é fundamental para produzir a prosperidade de uma nação e, principalmente, para respeitar a essência da condição humana. O que significa que é imprescindível que se conceda às mulheres os mesmo direitos desfrutados pelos homens no trabalho, na propriedade e na política, que se privilegie seu acesso à saúde e aos cuidados na maternidade, que se reduza sua vulnerabilidade à violência física, sexual e psicológica, que elas tenham a prerrogativa de comandar a sua vida sexual e reprodutora e, principalmente, que se conceda a elas o direito de controlar o próprio destino.
Termino dirigindo, neste dia, um olhar de reconhecimento a todas as mulheres. Mulheres que se confundem com a questão eterna da maternidade, com o manto de aconchego da condição humana e com a superação da miséria no mundo. E que têm sido afrontadas pela discriminação, pela injustiça, pela opressão e pela violência.
Como membro do outro gênero, aproveito também para pedir desculpas. E justifico socorrendo-me em Riobaldo, o jagunço-filósofo de Guimarães Rosa: "Eu careço de que o bom seja bom e o ruim ruim, que dum lado esteja o preto e do outro lado o branco, que o feio fique apartado do bonito e a alegria longe da tristeza!
Quero todos os pastos demarcados…
Como é que posso com este mundo?
Este mundo é muito misturado".

MIGUEL SROUGI , 63, médico, pós-graduado em urologia pela Harvard Medical School (EUA), é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do conselho do Instituto Criança É Vida.

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Fonte: Agência Brasil

ONU vai discutir situação dos presídios no Espírito Santo

Brasília – No próximo dia 15 um painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) deverá tratar das denúncias sobre violações de direitos nos presídios do Espírito Santo.

Estarão presentes as duas organizações não governamentais – Conectas e Justiça Global – que vêm há anos denunciando as torturas, mortes e condições sub-humanas a que são submetidos os presos capixabas. Além delas também espera-se a presença de um representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo – organização mista, com participação do governo e da sociedade civil – um membro do governo brasileiro e um da ONU.

De acordo com a advogada da Justiça Global, Tamara Melo, que participará do painel, o resultado da reunião deve ser de recomendações ao Brasil para que cumpra as obrigações constantes nos acordos internacionais de direitos humanos dos quais é signatário.

“A gente não está em um tribunal, mas o Brasil é membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Então, podem haver retaliações, pressões políticas e econômicas em caso de descumprimento das recomendações”, explica a advogada. Segundo ela, uma dessa retaliações pode ser a perda da cadeira no conselho. “Um membro considerado violador sistemático pode ser descartado do conselho”, diz Tamara.

A denúncia feita à ONU não é a primeira que acusa o governo capixaba. As ONGs já levaram o caso também para a Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e fizeram um pedido de intervenção federal que está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República. “A gente percebeu que não adianta esperar uma solução urgente do Espírito Santo”, alega a advogada.

A assessoria do governador do estado, Paulo Hartung, ainda não informou se ele foi convidado e se irá comparecer ao evento. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República não informou quem deverá representar o Brasil no painel.

Comentário: O Brasil tem o histórico de desprezar esses relatórios na prática. Quando Philip Alston (que é um dos maiores especialistas em direitos humanos da ONU, autor do livro que coloquei no fim deste artigo e que utilizei como fonte do meu livro) visitou o Brasil, em 2007, olhem só o que aconteceu (trecho):

Fonte: http://www.mndh.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=233

Polêmica, hostilidade e descaso da imprensa marcam visita de Phillip Alston ao Brasil

 

A visita que o Relator para Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas – ONU, Phillip Alston, fez ao Brasil, de 4 a 14 de novembro, para levantar informações sobre casos de execuções sumárias em diversos estados brasileiros, foi cercada de muita polêmica, mas, especialmente, de muita hostilidade e um certo descaso da mídia.

Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior, lembrou que "durante os quatro dias de visita ao Rio, Philip Alston teve de conviver com as críticas públicas de comandantes das polícias Civil e Militar e com o desprezo do governador, que sequer o recebeu. Numa possível provocação, ele ganhou uma miniatura do caveirão, polêmico blindado da PM fluminense".

Representantes dos movimentos sociais baianos, que estiveram em Brasília para um encontro com Alston, que aconteceu no dia 13, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, foram hostilizados por
policiais na Bahia ao sair para a Capital Federal: "cuidado com o que vocês vão falar lá pro cara da
ONU".

No Acre, uma defensora dos direitos humanos foi mal tratada por um promotor do Ministério Público.

Em um relato enviado ao MNDH – "Uma visita desastrosa" – a defensora diz que quando recebeu "a solicitação do MNDH para enviar os casos de execuções sumárias no estado para ser entregue ao Relator da ONU para Execuções Sumárias, achei melhor procurar o Ministério Público para não enviar apenas relatos dos crimes registrados no nosso banco de dados".

Após alguns contratempos, "fui atendida pelo promotor (Dr. Leandro) que foi logo dizendo que estava muito
ocupado. Quando tentei me apresentar, ele me interrompeu.Tentei falar da visita do relator. Como não viria ao Acre, nós estávamos responsáveis por colher as informações sobre as execuções sumárias. Ele (Dr. Leandro) disse que não existe essa linguagem na Constituição e que isso é uma linguagem que as ONGs inventam pra dar Ibope".

 

CNBB

Entre os depoimentos e dossiês com quais teve contato no dia 13, na sede da CNBB, em Brasília, Phillip Alston leva para Nova York informações de que na Bahia, de 2006 para 2007, cresceram em 35% as execuções sumárias e que no Paraná foram registrados, apenas em 2006, 76 casos de conflitos entre milícias armadas e trabalhadores rurais sem terra.

Soube, ainda, que este ano, 61 índios foram assassinados em todo país, 48 deles no Mato Grosso do Sul, e que no Pará, este ano, já foram registrados mais de 40 casos de execução e que 90 pessoas fazem parte de uma lista de ameaçados de morte.[…]

Sobre o livro: esse livro é um "tijolão", tem cerca de 1600 páginas e é naquele formato bem grande, do mesmo tamanho (largura x altura) do The Globalization of World Politics. O mais interessante é a forma de ensino.

Primeiro, o autor faz uma breve introdução sobre o tema, logo em seguida convida você a tirar suas próprias conclusões sobre o assunto. Para isso, coloca vários documentos (decisões das cortes internacionais sobre casos reais) e textos de outros autores, sempre com as visões mais conflitantes e, ao final, fala, em uns 2 ou 3 parágrafos, sobre as perspectivas analisadas.

O bom é que você sente-se realmente parte do processo de aprendizagem, percebendo a lógica das coisas com seus próprios olhos.

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