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Archive for the ‘soberania’ Category

Bombeiros do Distrito Federal fazem resgates de vítimas do terremoto no Haiti. Eles falam das péssimas condições de trabalho que encontraram no país da América Central.

O tenente-coronel Rogério Alvarenga fala sobre a rotina de trabalho dos bombeiros brasileiros durante o período que passaram em Porto Príncipe. Eles falam dos equipamentos que puderam levar.

Veja imagens da atuação dos bombeiros brasilienses no resgate das vítimas do terremoto que destruiu o Haiti. Eles falam que se sentiram pequenos diante da fúria da natureza.

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Fonte: Agência Brasil

ONU vai discutir situação dos presídios no Espírito Santo

Brasília – No próximo dia 15 um painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) deverá tratar das denúncias sobre violações de direitos nos presídios do Espírito Santo.

Estarão presentes as duas organizações não governamentais – Conectas e Justiça Global – que vêm há anos denunciando as torturas, mortes e condições sub-humanas a que são submetidos os presos capixabas. Além delas também espera-se a presença de um representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo – organização mista, com participação do governo e da sociedade civil – um membro do governo brasileiro e um da ONU.

De acordo com a advogada da Justiça Global, Tamara Melo, que participará do painel, o resultado da reunião deve ser de recomendações ao Brasil para que cumpra as obrigações constantes nos acordos internacionais de direitos humanos dos quais é signatário.

“A gente não está em um tribunal, mas o Brasil é membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Então, podem haver retaliações, pressões políticas e econômicas em caso de descumprimento das recomendações”, explica a advogada. Segundo ela, uma dessa retaliações pode ser a perda da cadeira no conselho. “Um membro considerado violador sistemático pode ser descartado do conselho”, diz Tamara.

A denúncia feita à ONU não é a primeira que acusa o governo capixaba. As ONGs já levaram o caso também para a Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e fizeram um pedido de intervenção federal que está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República. “A gente percebeu que não adianta esperar uma solução urgente do Espírito Santo”, alega a advogada.

A assessoria do governador do estado, Paulo Hartung, ainda não informou se ele foi convidado e se irá comparecer ao evento. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República não informou quem deverá representar o Brasil no painel.

Comentário: O Brasil tem o histórico de desprezar esses relatórios na prática. Quando Philip Alston (que é um dos maiores especialistas em direitos humanos da ONU, autor do livro que coloquei no fim deste artigo e que utilizei como fonte do meu livro) visitou o Brasil, em 2007, olhem só o que aconteceu (trecho):

Fonte: http://www.mndh.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=233

Polêmica, hostilidade e descaso da imprensa marcam visita de Phillip Alston ao Brasil

 

A visita que o Relator para Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas – ONU, Phillip Alston, fez ao Brasil, de 4 a 14 de novembro, para levantar informações sobre casos de execuções sumárias em diversos estados brasileiros, foi cercada de muita polêmica, mas, especialmente, de muita hostilidade e um certo descaso da mídia.

Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior, lembrou que "durante os quatro dias de visita ao Rio, Philip Alston teve de conviver com as críticas públicas de comandantes das polícias Civil e Militar e com o desprezo do governador, que sequer o recebeu. Numa possível provocação, ele ganhou uma miniatura do caveirão, polêmico blindado da PM fluminense".

Representantes dos movimentos sociais baianos, que estiveram em Brasília para um encontro com Alston, que aconteceu no dia 13, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, foram hostilizados por
policiais na Bahia ao sair para a Capital Federal: "cuidado com o que vocês vão falar lá pro cara da
ONU".

No Acre, uma defensora dos direitos humanos foi mal tratada por um promotor do Ministério Público.

Em um relato enviado ao MNDH – "Uma visita desastrosa" – a defensora diz que quando recebeu "a solicitação do MNDH para enviar os casos de execuções sumárias no estado para ser entregue ao Relator da ONU para Execuções Sumárias, achei melhor procurar o Ministério Público para não enviar apenas relatos dos crimes registrados no nosso banco de dados".

Após alguns contratempos, "fui atendida pelo promotor (Dr. Leandro) que foi logo dizendo que estava muito
ocupado. Quando tentei me apresentar, ele me interrompeu.Tentei falar da visita do relator. Como não viria ao Acre, nós estávamos responsáveis por colher as informações sobre as execuções sumárias. Ele (Dr. Leandro) disse que não existe essa linguagem na Constituição e que isso é uma linguagem que as ONGs inventam pra dar Ibope".

 

CNBB

Entre os depoimentos e dossiês com quais teve contato no dia 13, na sede da CNBB, em Brasília, Phillip Alston leva para Nova York informações de que na Bahia, de 2006 para 2007, cresceram em 35% as execuções sumárias e que no Paraná foram registrados, apenas em 2006, 76 casos de conflitos entre milícias armadas e trabalhadores rurais sem terra.

Soube, ainda, que este ano, 61 índios foram assassinados em todo país, 48 deles no Mato Grosso do Sul, e que no Pará, este ano, já foram registrados mais de 40 casos de execução e que 90 pessoas fazem parte de uma lista de ameaçados de morte.[…]

Sobre o livro: esse livro é um "tijolão", tem cerca de 1600 páginas e é naquele formato bem grande, do mesmo tamanho (largura x altura) do The Globalization of World Politics. O mais interessante é a forma de ensino.

Primeiro, o autor faz uma breve introdução sobre o tema, logo em seguida convida você a tirar suas próprias conclusões sobre o assunto. Para isso, coloca vários documentos (decisões das cortes internacionais sobre casos reais) e textos de outros autores, sempre com as visões mais conflitantes e, ao final, fala, em uns 2 ou 3 parágrafos, sobre as perspectivas analisadas.

O bom é que você sente-se realmente parte do processo de aprendizagem, percebendo a lógica das coisas com seus próprios olhos.

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Por Daniel Cardoso Tavares
Fonte: www.interpol.int

O Brasil tornou-se o segundo membro da Interpol a oficialmente reconhecer o passaporte da organização para oficiais viajando a serviço.

A decisão brasileira iguala esses documentos aos laissez-passer da ONU. A decisão veio após o Paquistão ter tomado atitude semelhante.

Ronald K. Noble, Secretário Geral da Interpol, comemorou a decisão brasileira e afirmou que a aceitação do documento aumenta a possibilidade de avanço na cooperação policial. "Oficiais viajando em serviço policial e usando o passaporte da Interpol, normalmente em resposta a um pedido de um país-membro após algum ataque terrorista, algum grande crime ou desastre natural, precisam estar no local o mais rápido possível", disse ele.

A Organização está presente em 188 países. Brasil e Paquistão saíram na frente e são um "exemplo para os outros países", nas palavras do Secretário-Geral.

Officially unveiled at the 2009 General Assembly in Singapore, the state-of-the-art INTERPOL passport incorporates a range of security features such as laser engraving, an electronic chip and holographic, micrographic and optical security elements.

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Para o treinamento de profissionais como policiais ou pilotos os simuladores se tornam cada vez mais essenciais. Os programas também podem ajudar a quem quer tirar sua carteira de motorista.

Comentário: Esse tipo de simulador é essencial com as novas tecnologias, como no caso dos VANTS (Veículos Aéreos Não Tripulados). O console deles é muito parecido.

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Por Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)
Imagem adicionada pelo site: veraoverdeorg.blogspot.com

Fruto de uma Sociedade em que cada vez mais se clamam pela probidade administrativa e que ainda se tem a Policia como delinqüente, está em meio às Instituições policiais a figura do digno policial, do verdadeiro policial a cumprir a sua árdua missão de bem servir e defender a população, ao mesmo tempo em que paga em conceitos depreciativos pelas ações indignas do falso policial, do travestido de Polícia. Infelizmente para muitas pessoas, policial e marginal é “farinha do mesmo saco”, ou seja, generalizam-se toda a Instituição policial por conta de uma minoria desvirtuada que age à margem da Lei e que por excesso de burocracia ou pelas brechas das Leis continuam a desempenhar as suas funções normalmente.

É bom que se frise que o termo Polícia aqui usado engloba todas as instituições policiais estatuídas na atual Carta Magna, enquanto que, a palavra policial é direcionada a todos os seus membros, do mais baixo ao mais alto grau de carreira, vez que todos nós que policiamos e mantemos a ordem pública, somos policiais, ao passo que, o termo travestido de Policia, nada mais é do que aquele componente que apesar de fazer parte da Polícia preferiu passar para o lado oposto, para o lado da marginalidade.

A somação dos atos criminosos praticados pelo travestido de Polícia, além de abrir chagas no seio da instituição é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o guardião da Lei e protetor da ordem pública.

Na verdade o travestido de Polícia está na força pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e sempre se proteger atrás do seu distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas pelos seus atos insanos.

Polícia e bandido são opostos que não podem ser atraídos para o mesmo objetivo. Tal missão ilícita é própria do travestido de Polícia que, além de tudo, ainda espera contar com a conivência ou benevolência dos seus colegas de armas como se os mesmos fossem obrigados a partilhar da sua insanidade.

É bem verdade que em todos os órgãos governamentais existe o verdadeiro e o falso funcionário, mas já assistimos bons avanços de resgate da dignidade administrativa, embora esteja ainda aquém do desejo e exigência popular. Os exemplos de punidades nos três poderes já aparecem mais frequentemente e são bem aplaudidos pela sociedade que espera a justa continuidade do processo de limpeza geral em toda a administração pública.

Para que a depuração e a autodepuração sejam trilhadas fortemente também em todas as Instituições policiais e se acabe de vez com figura indesejável do travestido de Policia é necessário maior participação popular denunciando os seus ilícitos e que se reformem as Leis administrativas e penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis e menos burocráticos, aplicando punições justas quando das suas culpabilidades.

Complementando deve o ego do verdadeiro policial sempre ser massageado, colocando-o em melhor ocupação ou cargo de destaque com digno salário e gratificação merecedora, além das boas condições de trabalho para que o mesmo assim possa caminhar mirando também as suas próprias fileiras, expondo e ajudando a purgar as feridas causadas pelo travestido de Polícia.

Com honra, ética, e perseverança é possível fazer uma Polícia séria, sem corrupção ou interesses escusos para o próprio bem da Instituição, da sociedade, do poder público e do Brasil.

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Fonte: CCOMSEx

01 Mar – Fundação da segunda cidade brasileira, São Sebastião do Rio de Janeiro – Estácio de Sá (1565).

- Proclamação da paz que significou o encerramento da Revolução Farroupilha, fruto da ação pacificadora de Caxias no Rio Grande do Sul (1845).

- Osorio assume o comando do Exército Brasileiro em operações – Guerra da Tríplice Aliança (1865).

- Término da Guerra da Tríplice Aliança (1870).

- Falecimento de Rui Barbosa (1923).

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Por DCT
Fonte: Estado de S. Paulo

A principal fabricante de produtos militares brasileiros terá o governo federal como sócio. A Avibrás, de São José dos Campos, terá participação governamental na proporção de 15% a 25%, ainda a ser definida.

"Não haverá aporte direto de dinheiro." A lei 11941/09 prevê que os recursos sejam efetivados por meio de conversão das dívidas da Avibrás. A parceria público-privada, que será a primeira na área de defesa, está prevista para abril.

A empresa está em processo de recuperação judicial desde 2008. "O valor do processo, cerca de R$ 500 milhões, foi superado pelo cumprimento de um rico contrato firmado com a Malásia, para fornecimento de baterias, munições e equipamentos de apoio da última geração do lançador de foguetes Astros-II, carro-chefe do grupo."

O presidente do grupo, o engenheiro Sami Hassuani, afirma que "as contas estão em dia: os compromissos trabalhistas foram quitados e, a dívida com os fornecedores está paga; abrimos 600 vagas". As informações são as de que o faturamento é crescente. "a Avibrás pode vender cerca de 1,4 bilhão por ano trabalhando nos seus mercados tradicionais, do Oriente Médio até a Ásia, além de abrir praças novas na América Latina e África. Hassuani não confirma, mas os governos de Angola e da Colômbia teriam revelado interesse na linha Astros-II e nos foguetes ar-terra Skyfire, de 70 mm."

O Astros-II está na quinta geração tecnológica, tendo sido lançado em 1980. A próxima etapa será o Astros 2020, que exigira investimentos de R$ 210 milhões. "Ele vai se integrar com o míssil de cruzeiro AV-TM, de 300 quilômetros de alcance, na etapa de testes e certificação", sendo que "o empreendimento 2020 vai permitir ao Exército, por exemplo, integrar o Astros com a defesa antiaérea, criando um meio de uso comum para as plataformas, os caminhões, parte dos sensores eletrônicos e os veículos de comando", afirmou Hassuani.

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Nota: Agora a responsabilidade sobre o informativo está nas mãos do 10º Contingente da BRAENGCOY.

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