Arquivo do mês: abril 2009
Por Daniel Cardoso Tavares
O Brasil precisa começar a agir de forma mais consistente para conter a chegada de gripe suína. Agora, com o avanço da crise, que atitude devemos tomar? Tendo em vista os novos casos de gripe suína. Tendo sido confirmada a sua presença no Peru, primeiro caso na América Latina, fica a pergunta. Aquele Estado, mais a Argentina, Cuba e Equador já suspenderam voos com o México. Deveríamos adotar igual medida? A flecha pode acabar voltando-se contra nós se fizermos algo assim. Suspendendo voos dos outros para cá abrimos a possibilidade de, além de não conseguirmos conter o avanço da doença, sermos retaliados com o mesmo tipo de ação no futuro. Ao mesmo tempo, porém, cada avião que chega do México, ou dos EUA gera grande apreensão.
As possibilidades de ação começam, como já visto, com a suspensão de voos do México. O problema é que deveríamos expandir as suspensões conforme forem sendo confirmadas doenças em mais e mais Estados. Os EUA seriam os próximos da lista e será que estamos dispostos a limitar, mesmo que temporariamente, nossos laços humanos (literalmente) com aquele Estado?
Existem diversos outros cursos que podemos tomar, um deles seria a quarentena de todos os passageiros que viessem para o Brasil de outros Estados nos quais já tenha sido confirmada a presença do vírus. Não seria algo tão anormal assim, talvez somente dentro da categoria “avião”, já que nos navios é prática adotada já a séculos. Talvez levar todos os passageiros para uma base militar ao invés de um grande aeroporto e lá deixá-los por um período de segurança até que os doentes ainda latentes desenvolvam os sintomas (até 10 dias). Claro, tudo isso com nossos valorosos médicos militares a lhes dar toda a assistência, tipo um “camping obrigatório” para os que não tiverem doentes. Isso evitaria a contaminação? Não totalmente, pois temos pessoas que podem simplesmente atravessar um de nossos vastos limites terrestres, mas ao menos diminuiríamos a velocidade de espalhamento do vírus.
Tal velocidade creio que seja o fator crucial no Brasil. A doença já mostrou-se “curável”, mas para isso é preciso cuidados médicos adequados. O Ministério da Saúde diz que há um plano e que tudo está bem, mas isso só funcionará caso a doença esteja espalhando-se de forma lenta. As 9 milhões de doses de “Tamiflu” (medicamente que combate o vírus, esgotado no Brasil e em boa parte do mundo) que o governo tem estocadas representam suprimentos para apenas 5% da população brasileira. São Paulo, com mais 20 milhões de pessoas, esgotaria tudo sozinha, por exemplo.
Acredito, por fim, que seja hora do Brasil começar a tomar medidas mais sérias de contenção. Todos conhecem nosso sistema de saúde e sabem que será um caos caso essa doença chegue realmente em nosso país. É uma grande mentira dizer que temos condições de conter uma pandemia. Há um ditado na psicologia que diz que “pessoas normais agem de forma anormal em situações anormais”, só os loucos continuam agindo normalmente em um momento de grande crise. Creio que seja o caso, essa é uma situação que, rapidamente, torna-se “anormal” e nós poderíamos adotar medidas mais pesadas para evitar que todos estejamos em perigo no futuro. Esperemos a OMS decretar nível 6 (que já existe: “contaminação em mais de dois países”) e comecemos, assim teremos um “motivo de força maior” e poderíamos nos defender de críticas futuras. Creio que o Cristo Redentor poderia cruzar os braços por um tempo, até que tudo esteja controlado.
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Os vídeos do ABC da Amazônia trazem uma visão nova sobre a região, que é tao importante para o Brasil.
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| The Daily Show With Jon Stewart | M – Th 11p / 10c | |||
| The Last 100 Days | ||||
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| The Colbert Report | Mon – Thurs 11:30pm / 10:30c | |||
| Days of Swine and Doses | ||||
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Foi confirmado agora que a OMS elevou o nível da gripe suína para 5, de 6, senso o nível 6 o de “pandemia”.
Aqui vai um review dos níves (gráfico nos posts abaixo):
1 – Doença somente entre animais
2 – Doença passou de animais para humanos.
3 – Doença passa entre humanos, mas apenas entre “cuidador” e “paciente” ou relacionamentos próximos.
4 – Doença passando entre humanos de uma comunidade (um único país).
5 – Vírus em dois países, ameaça iminente de pandemia.
6 – Vírus em mais de dois países -> Pandemia.
Comentário: Esse nível deve ser elevado ainda amanhã, uacredito eu, já que existe a confirmação de um caso na Espanha no qual o doente não viajou para o México. Seria o terceiro país e, assim, confirmada a pandemia.
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Por Daniel Cardoso Tavares
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre Brasil e Peru para Implementação do Projeto "Fortalecimento da Qualidade Educacional nas Áreas Prioritárias da Formação Técnico-Profissional Peruana".
Com base no Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica de 1975.
- Objetivo: implementar o Projeto "Fortalecimento da Qualidade Educacional nas Áreas Prioritárias da Formação Técnico-Profissional Peruana" (doravante denominado "Projeto"), cuja finalidade é o aumento da qualidade da formação profissional peruana, particularmente nas áreas de agroindústria, química, mecatrônica, eletrônica e automação industrial.
- Do lado peruana as responsáveis serão a APCI (Agência Peruana de Cooperação Internacional), a MINEDU (Ministério de Educação da República do Peru). Do lado brasileiro a ABC coordenará e diversos órgãos (do Amazonas, RJ e MG) vinculados ao MEC executarão.
- Ao Peru cabe: designar técnicos; disponibilizar instalações aos técnicos brasileiros; prestar apoio ao governo brasileiro; acompanhar e avaliar.
- Cabe ao Brasil: enviar técnicos; disponibilizar aos especialistas peruanos instalações; prestar apoio àqueles técnicos; acompanhar e avaliar.
- O acordo não implica transferência de recursos brasileiros.
- As partes podem dispor de recursos de terceiras partes privadas ou públicas.
- Duração: 2 anos, renováveis automaticamente até o comprimento do objetivo.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil e Peru para implantação do Projeto "Fortalecimento das Capacidades dos Sistemas de Saúde do Brasil e do Peru"
- Finalidade: fortalecer o Sistema de Saúde do Peru a partir da experiência do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil
- Responsáveis do lado peruano: APCI e Min. Saúde. Do lado brasileiro: ABC e Min. Saúde.
- Ao Peru cabe: designar técnicos; disponibilizar instalações aos técnicos brasileiros; prestar apoio ao governo brasileiro; acompanhar e avaliar.
- Cabe ao Brasil: enviar técnicos; disponibilizar aos especialistas peruanos instalações; prestar apoio àqueles técnicos; acompanhar e avaliar.
- O acordo não implica transferência de recursos brasileiros.
- As partes podem dispor de recursos de terceiras partes privadas ou públicas.
- Duração: 2 anos, renováveis automaticamente até o comprimento do objetivo.
Memorando de Entendimento para Apoio aos Estudos de Interconexão Elétrica entre o Brasil e Peru
Com apoio do Convênio de Integração Energética firmado em maio de 2008
- Objeto: exportação de energia elétrica do Peru para o Brasil e para o abastecimento de energia elétrica ao mercado peruano, relacionados com projetos hidrelétricos prioritários.
- Responsáveis: Ministérios de Minas e Energia da ambos os Estados.
- Elaboração de Plano de Trabalho em no máximo um mês.
- Intercâmbio de informações unicamente por meio dos coordenadores (em outros casos poderia ser por notas diplomáticas, por exemplo)
- Reserva absoluta das informações (confidencialidade)
- Os gastos serão assumidos por cada parte, de acordo com disponibilidade orçamentária.
- Validade: 180 dias contados a partir da assinatura.
Troca de notas gerou acordo (notas na íntegra, acordo resumido):
PROPOSTA DO PERU
DAI/DAM-III/DAC/ /PAIN-BRAS-PERU
Rio Branco, 28 de abril de 2009
Senhor Ministro,
Tenho a honra de acusar recebimento de sua Nota (OPE) N° 6/4, datada de 28 de abril de 2009, cujo texto reproduzo, a seguir:
"Nota (OPE) N° 6/4
Lima, 28 de abril de 2009
Excelentíssimo Senhor.Ministro:
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para cumprimentá-lo atenciosamente e referir-me à proposta formulada pelo ilustre Governo da República Federativa do Brasil, no marco da V Reunião Bilateral dos Organismos Nacionais Competentes pela Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, realizada no Rio Branco, de 20 a 22 de agosto de 2008, bem como à V Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço, realizada em Lima, de 30 de setembro a 1º de outubro de 2008, destinada a suprimir o uso do "Carnê Internacional de Tripulante Terrestre" entre os dois países.
A esse respeito, o Governo da República do Peru avaliou favoravelmente a proposta brasileira, a qual teria por finalidade atender a situação específica, derivada da inexistência, no Brasil, do referido Carnê de Tripulante Terrestre, instituído pelo Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, firmado em Montevidéu, em 26 de setembro de 1990, ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980, constitutivo da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).
Nesse sentido e sendo necessário estabelecer um marco normativo bilateral que permita a utilização, para fins migratórios, de documentos alternativos ao referido Carnê para ingresso e permanência dos tripulantes no território de um ou outro país, submeto à aprovação de Vossa Excelência Acordo bilateral nos seguintes termos:
À Sua Excelência
José Antonio Garcia Belaunde
Ministro de Relações Exteriores da República do Peru"
Acordo entre Brasil e Peru para Suprir o Uso e a Apresentação do Carnê Internacional de Tripulante Terrestre
- "As partes se comprometem a suprimir o uso e apresentação do Carnê Internacional de Tripulante Terrestre, previsto no Artigo 2º do Anexo II – "Aspectos Migratórios" do ATIT, para fins do transporte internacional de passageiros e de carga, com o objetivo de fomentar o trânsito, o turismo, o comércio e os investimentos, bem como contribuir para o processo de integração entre os dois países."
- O trânsito terrestre se realizará com apresentação do documento nacional de identificação vigente ou passaporte, e coma carteira imigratória correspondente.
- Os tripulantes poderão permanecer pelo tempo necessário à completa execução da viagem
- Prazo: indefinido.
- As Partes solicitarão o registro do Acordo na Secretaria Geral da Associação Latino-americana de Integração (ALADI).
José Antonio García Belaunde
Ministro de Relações Exteriores
da República do Peru"
RESPOSTA DO BRASIL
A esse respeito, considero a proposta peruana aceitável nos termos propostos acima e confirmo que a Nota de Vossa Excelência a presente Nota de resposta constituirão Acordo entre nossos dois Governos a entrar em vigor a partir da data da recepção da última notificação na qual as Partes se comuniquem sobre o cumprimento dos procedimentos exigidos por seus respectivos ordenamentos jurídicos internos. Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de minha alta estima e consideração.
Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil
Fontes: MRE e http://www.claudiohumberto.com.br
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Acima, as principais notícias dos últimos dias sobre a atuação do Senado no tocante às relações exteriores e questões de defesa e soberania no Brasil.
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Por Daniel Cardoso Tavares
Como o MRE não lançou nenhum informe após a reunião, fica a versão da chancelaria venezuelana.
O Ministro do Poder Popular para Relações Exteriores, Nicolás Maduro Moros, encontrou-se com o Chanceler Celso Amorim em reunião de mais de três horas. Os ministros concordaram em intensificar os trabalhos para a preparação da agenda do encontro entre Hugo Chávez e Lula. [na nota venezuelana eles afirmam que Chávez visitará a "nación carioca"]
Outro tema abordado foi a UNASUR e a importância da Venezuela nesse mecanismo de integração regional, assim como a necessidade de impulsionar os projetos bilaterais. Amorim ratificou, por sua parte, a intenção do Brasil de aceitar a incorporação venezuelana no menor prazo possível. [depende só de votação no Senado]
Fonte: Chancelaria venezuelana
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Tem valor energético duas vezes maior que o carvão do cerrado.
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Dia 25 – Ministro Celso Amorim viajou para a Venezuela, onde reuniu-se com o Presidente Hugo Chávez e com o seu homólogo, o Ministro Nicolás Maduro. O tema principal foi a entrada da Venezuela no Mercosul e a preparação da visita de Chávez ao Brasil.
Dia 28 - Os presidentes do Brasil e do Peru, Alan Garcia, irão encontrar-se amanhã, dia 28 de abril, em Rio Branco, Acre. Eles examinarão, entre outros temas, questões de desenvolvimento fronteiriço, UNASUL, Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC), além da crise internacional. "Participarão, também, da cerimônia de encerramento do Foro Empresarial Brasil-Peru, que deverá contar com a presença de cerca de 200 empresários dos dois países." Também serão assinados acordos.
Dias 18 a 20 de maio – Lula visitará Pequim, na China.
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Aqui serão colocadas as atualizações sobre a doença e as medidas que o Brasil for tomando. Sempre o mais atual em cima.
CNN Breaking News às 8:02 de hoje:
– 23-month-old Texas child confirmed as first U.S. swine flu death, according to Richard Besser, acting director, CDC.
Tradução: Confirmada a morte de um bebê texano de 23 meses de idade como sendo a primeira causada pela gripe suína nos EUA, de acordo com Richard Besser, do CDC (Centro de Controle de Doenças).
Entenda as fases do influenza nas aves (a mesma lógica pode ser ampliada para a gripe suína, com as devidas adaptações):
Antes coloquei as fases gerais, fica agora a lista com as fases específicas dos vírus da gripe (influenza)
Fase 1 – Esses vírus circulam normalmente entre animais, mas na FASE 1 não há relatos de infecções em humanos.
fase 2 – O Vírus que encontrava-se circulando entre animais domésticos ou selvagens causou infecções em humanos.
Fase 3 – Pequenos focos de doença em pessoas, não resultando em contaminação de humanos para humanos de forma sustentada, apenas poucos casos específicos em circunstâncias especiais, como contato entre o doente e um "cuidador". Isso, porém, não indica que o vírus ganhou capacidade de transmitir-se entre seres humanos de forma a causar uma pandemia.
Fase 4 – Transmissões de humanos para humanos com capacidade de causar ataques que abrangem "comunidades". Esse é um avanço significativo em direção a ser considerada uma pandemia.
Fase 5 – caracterizado pela transmissão de humanos para humanos em pelo menos dois países. A fase 5 indica que uma pandemia é iminente e há pouco tempo para organizar medidas de organização, comunicação e ações de mitigação.
Fase 6 – Fase de pandemia, caracterizada por ataques em comunidades em pelomenos outro país de determinada região além daquelas do critério da Fase 5. Essa fase indica que uma pandemia está ocorrendo.
http://www.who.int/csr/disease/avian_influenza/phase/en/index.html
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