Arquivo do mês: novembro 2009
“Senhor Presidente, Caro Amigo,
Felicito-o, com grande alegria e muita emoção, pela vitória nas eleições presidenciais. Sob sua liderança, o Uruguai avançará ainda mais no processo de mudanças inaugurado em 2005. Esteja seguro do apoio do Governo brasileiro e de meu empenho pessoal para, juntos, darmos continuidade ao aprofundamento das tradicionais relações de amizade e cooperação entre nossos dois países. No seu governo, continuaremos a trabalhar, de forma solidária, pelo desenvolvimento mais justo de nossas sociedades.
Prosseguiremos na construção de um Mercosul e de uma América do Sul que correspondam às expectativas de nossos povos e às condições de nossos países. Estaremos em melhores condições de responder, em conjunto, aos desafios e às oportunidades que surgirão para a América Latina e o Caribe.
Desejo-lhe pleno êxito e felicidade pessoal à frente da Presidência uruguaia.Cordiais saudações,
Luiz Inácio Lula da Silva,
Presidente da República Federativa do Brasil"
"Senhor Presidente-eleito,
Ao transmitir-lhe os mais fraternos parabéns por sua eleição, reafirmo a disposição da Chancelaria brasileira e a minha própria para que o Uruguai e o Brasil sigam fortalecendo suas relações em prol do progresso e da justiça social para ambas as sociedades, bem como da consolidação do MERCOSUL e da UNASUL.
Desejo-lhe pleno êxito e felicidade pessoal na condução da Presidência do Uruguai.Cordiais saudações,
Celso Amorim,
Ministro das Relações Exteriores"
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Seguem três comunicados que, como são bem curtos, podem ir na íntegra:
Índia-MERCOSUL-SACU – Reunião Ministerial Informal – Genebra, 30 de novembro de 2009 – Comunicado conjunto
Os Ministros da República da Índia e dos Estados Membros do MERCOSUL e da SACU reuniram-se em Genebra, no dia 30 de novembro de 2009, para a primeira Reunião Ministerial Trilateral Índia-MERCOSUL-SACU. Nesse sentido, os Ministros:
1. Recordaram as reuniões trilaterais técnicas realizadas em Pretória, em outubro de 2007, e em Buenos Aires, em abril de 2008.
2. Salientaram que a crescente cooperação entre Índia, MERCOSUL e SACU contribuirá para incrementar as relações entre estas três importantes regiões do mundo em desenvolvimento.
3. Expressaram satisfação com a entrada em vigor do Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a Índia, assim como com a conclusão do Acordo de Comércio Preferencial entre MERCOSUL e SACU. Saudaram igualmente as negociações comerciais em curso entre Índia e SACU.
4. Observaram que estas três negociações poderão formar a base para o futuro progresso em direção ao Entendimento Comercial Trilateral Índia-MERCOSUL-SACU.
5. Instruíram seus negociadores a conduzir trabalhos técnicos, inclusive estudos, para explorar possíveis alternativas para o almejado Entendimento Comercial Trilateral, capazes de construir complementaridades entre os membros participantes, dando o devido reconhecimento, inter alia, às assimetrias nos níveis de desenvolvimento de todos os membros participantes e à presença de um país de menor desenvolvimento relativo entre os membros da SACU.
6. Expressaram a opinião de que um comércio internacional expandido e mutuamente benéfico é parte integral das soluções para a atual situação econômica mundial e assinalaram que a comunidade internacional deve perseguir a exitosa conclusão da Rodada Doha até 2010, de acordo com a dimensão de desenvolvimento do seu mandato, baseada no progresso já alcançado, inclusive no que se refere a modalidades.
Pronunciamento do Ministro Celso Amorim na VII Reunião Ministerial da OMC – Genebra, 30 de novembro de 2009
Esta Conferência Ministerial, postergada por tanto tempo, proporciona a ocasião para uma reflexão coletiva sobre a Organização. A OMC é um ativo importante, mas pode perder a relevância caso os membros não estejam preparados para investir o capital político necessário para equipá-la para a agenda do século XXI, uma agenda que estará inevitavelmente ligada ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões. Os Ministros do G-20, no comunicado aprovado ontem, reiteraram que estão prontos a atuar. Hoje pela manhã, todos os países em desenvolvimento emitiram este mesmo sinal em uma declaração ministerial.
Ainda enfrentamos os efeitos de uma das mais severas contrações econômicas da história. A crise teve origem nos países ricos, mas os mais pobres estão pagando o maior preço. Apesar de as disciplinas da OMC ajudarem a prevenir a disseminação ampla do protecionismo, as ações defensivas que surgiram após a crise ainda podem transformar-se em consideráveis forças desagregadoras.
A Rodada Doha foi lançada com vistas a trazer a dimensão do desenvolvimento à OMC. Ao longo dos últimos oito anos, construímos um pacote negociador que contém potenciais benefícios para os países em desenvolvimento e para os Membros da Organização como um todo.
Estamos no meio de uma crise. Uma crise de paralisia. Quanto mais tempo levarmos para sair dela, maior será o impacto em termos de estagnação econômica e de perdas de postos de trabalho. Em alguns dos países mais pobres, isto significa que menos pessoas escaparão da pobreza absoluta e da fome.
Parar o relógio não é uma opção. As circunstâncias econômicas mudam, barganhas feitas no passado acabam sendo superadas por novos desdobramentos.
Temos de agir coletivamente e com urgência. Ao invés de concentrar-nos no que deu errado, temos de manter o foco no que é necessário para concluir as negociações. É preciso que essa avaliação aconteça nas próximas semanas e nos próximos meses se quisermos manter o compromisso de concluir a Rodada em 2010.
A alternativa será mais protecionismo, mais fragmentação do comércio internacional, mais desigualdade social e instabilidade política.
Enquanto tentamos superar este impasse, o Brasil tem buscado meios de atender algumas das expectativas de desenvolvimento em torno da Rodada. Como anunciei mais cedo hoje, e em linha com a Declaração de Hong Kong, até meados de 2010, o Brasil concederá tratamento “duty-free-quota-free”, com cobertura de 80% de todas as linhas tarifárias, aos Países de Menor Desenvolvimento Relativo. Esse percentual aumentará gradualmente pelos próximos quatro anos, até cobrir a totalidade das linhas tarifárias. A nossa esperança é que os países desenvolvidos façam o mesmo em breve.
Reunião Ministerial MERCOSUL-Espanha-Portugal – Estoril, 30 de novembro de 2009 – Comunicado de imprensa
No contexto da XIX Cimeira Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, ora sendo realizada em Estoril, teve lugar, no dia de hoje, reunião informal, em nível ministerial, dos países membros do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) com Espanha e Portugal, com o intuito de avaliar a situação atual das negociações destinadas a celebrar um Acordo de Associação Interregional entre a União Europeia e o MERCOSUL.
Ao término do referido encontro, manifestou-se o alto interesse político em um pronto reinício das negociações. Nesse contexto, reiterou-se a aspiração de alcançar-se um acordo equilibrado e ambicioso entre a UE e o MERCOSUL.
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Welber barral é um dos maiores especialistas em comércio exterior brasileiro, com diversos livros publicados (23 mais ou menos) sobre o assunto. Ele é Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, desde outubro de 2007.
Alguns de seus livros:
Manual Pratico De Defesa Comercial
Direito Internacional Publico E Integração Economia
Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
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Íntegra da entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula em Estoril (Portugal), onde participará da 19a. Cúpula Ibero-Americana.
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Por Silvana Guerra
Fonte: Defesa Brasil
Em dezembro desse ano, começam a operar no país 15 VANT’s, Veículo Aéreo Não Tripulado, fabricados pela Israel Aerospace Industries (IAI). Os vants Heron TP voarão nas fronteiras do sul do país, auxiliando no combate ao tráfico de drogas sem colocar em risco a vida de policiais. A partir de 2010, as aeronaves começarão a sobrevoar São Paulo e Rio de Janeiro.
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O Heron TP tem uma autonomia de voo de quase 40 horas, podendo voar a uma altura de até 13.000 metros. O Diretor do Centro de Inteligência Policial da Polícia Federal, Alexandre Moretti, afirma que, apesar da altitude, suas câmeras especiais são capazes de mostrar “um nome num crachá a 5.000 metros de altura”, além de enviarem imagens em tempo real, com ótima definição e referências geográficas.Em uma semana, a aeronave pode escanear todo o território brasileiro. Com seu sistema infravermelho, detecta túneis a até 7 metros de profundidade e identifica embarcações submersas usadas pelos traficantes para transportar drogas a profundidades de até 5 metros. A base de controle e recepção de imagens do avião é móvel, uma espécie de contêiner. O aparelho atua com um plano de voo pré-traçado, guiado por satélite e programado numa memória na parte dianteira do avião.
A Polícia Federal diz que o objetivo prioritário é melhorar a vigilância na maior porta de entrada de contrabando, armas ilegais e drogas do país: a tríplice fronteira de Brasil, Paraguai e Argentina, na região de Foz do Iguaçu, no Paraná. Outros alvos são as divisas com Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai, territórios livres para o tráfico e o contrabando. A PF afirma não haver risco de violação de fronteiras com países vizinhos porque o avião permite filmar e monitorar ações humanas a 30 quilômetros de distância.
O combate aos traficantes em favelas do Rio de Janeiro e em São Paulo será uma extensão desse trabalho. A aeronave terá condições de identificar traficantes e possibilitar prisões em flagrante, além de fiscalizar a rota da droga. “Sem dúvida poderemos trabalhar em conjunto com outras forças policiais para combater o tráfico”, diz Moretti. E, mesmo que os traficantes se irritem com a fiscalização, será difícil derrubar a aeronave como fizeram com um helicóptero da Polícia Militar do Rio, em outubro. “A aeronave vai operar a 7.000 metros de altura. Apenas armamento de guerra, como um canhão antiaéreo, poderia derrubá-lo”, afirma Moretti.
Além de funcionar como um Big Brother do céu, o vant pode atirar para matar. Os Estados Unidos têm um modelo próprio, o MQ-1 Predator, usado em programas de combate ao terrorismo. Os militares americanos chamam essas operações de “3D”: “dull” (enfadonhas), “dangerous” (perigosas) e “dirty” (sujas). O Predator identifica áreas de risco potencial para os soldados no Iraque e no Afeganistão. A inteligência dos EUA se nega a fornecer dados sobre os alvos e as baixas que o Predator já tenha causado. Recentemente, um deles teve de ser abatido no ar por estar fora de controle. Pelo menos por enquanto, a Polícia Federal afirma não ter a intenção de equipar os vants com armas.
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A Fundação Alexandre de Gusmão e seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) convidam Vossa Senhoria para participar da “IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional – CNPEPI – O Brasil no mundo que vem aí”, a realizar-se nos dias 3 e 4 de dezembro de 2009, no Palácio Itamaraty Rio de Janeiro, Av. Marechal Floriano, 196 – Centro.
Os temas que integram o programa da “IV CNPEPI”, a serem expostos e debatidos por destacados acadêmicos e autoridades são : 1) América do Sul; 2) Crise Financeira; 3) Mudanças Climáticas; 4) China; 5) Estados Unidos; 6) Reforma da ONU e 7) Energia.
A Conferência reunirá especialistas das áreas de relações internacionais, ciência política, geografia, história, economia, direito, sociologia e antropologia.
A “IV CNPEPI” será aberta ao público interessado, com entrada franca.
Por gentileza, favor confirmar presença pelo endereço eletrônico ipri@mre.gov.br e informar: instituição, endereço e telefone.
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Fonte: Correio Braziliense
Carreira é uma das mais cobiçadas no setor público. Mas ingresso no Itamaraty requer formação e disciplina.
Que tal um emprego público bem remunerado, que inclui viagens ao exterior representando o Brasil e contato com diversas culturas? É uma proposta tentadora, que atrai milhares de candidatos todos os anos. Trata-se da carreira diplomática, um dos cargos mais cobiçados do serviço público e que tem ganhado destaque à medida que o Brasil ganha visibilidade internacional.
O edital de seleção de 2010 foi lançado no início de novembro pelo Ministério de Relações Exteriores e oferece 108 vagas. O caminho até o Instituto Rio Branco — órgão responsável pela formação dos diplomatas — exige formação, disciplina e dedicação. Alguns candidatos levam até quatro anos ou mais se preparando para superar as quatro fases do concurso. O conteúdo programático tem uma extensa lista de matérias cujas questões exigem conhecimento profundo.
A maratona da próxima seleção começará em 24 de janeiro, quando serão aplicados os exames objetivos (veja quadro). Todo o processo se estende, normalmente, por sete meses. Hoje há 1.489 diplomatas na ativa e a tendência é que o país precise cada vez mais de representantes ao redor do mundo. No exterior, são 90 embaixadas, 36 consulados, 15 vice-consulados e sete missões junto a organismos internacionais. Ou seja, há muito trabalho tanto para os diplomatas quanto para os demais cargos (assistentes e oficiais de chancelaria).
O professor Carlos Henrique Cardim é diplomata desde 1976 e defende que a principal função da carreira é a defesa do interesse nacional e o conhecimento tanto de história quanto de geografia e da política internacional. “A diplomacia tem uma série de ações informais, mas que tem por função final um documento escrito, por isso é importante que o diplomata tenha bom domínio do português”. Além disso, Cardim, que está no mais alto posto da carreira — embaixador —, afirma que, na atual posição que o Brasil ocupa no mundo, novas demandas exigem a excelência do trabalho de chancelaria. “Hoje se vê uma abrangência maior de assuntos. É difícil dizer o que é internacional e o que é nacional”, salienta
Para ingressar na diplomacia, o candidato deve ter nível superior em qualquer área de formação. Dados do Ministério do Planejamento mostram que a idade média dos terceiros-secretários — estágio inicial da diplomacia — é de 28 anos e 47,2% dos ativos têm menos de 40 anos.
A internacionalista Bruna Vieira é uma das 301 diplomatas que passaram a fazer parte dos quadros do Itamaraty desde 2005. Formada há três anos, dedicou um ano exclusivamente à preparação para as provas e foi aprovada na primeira tentativa, em 2007, aos 23 anos.
A rotina da brasiliense formada pela UnB contabilizava, naquele tempo, 12 horas diárias de estudo. “O conteúdo é extenso e isso foi complicado. Não adiantavam só aulas no cursinho, tive que aprofundar mais o que aprendi no curso de relações internacionais”. Ela comenta que, com a maratona de estudos, a prova não se tornou um bicho de sete cabeças. “Quando foi a vez de fazer a prova para valer, estava tranquila e confiante”.
O prazo de adesão para concorrer a uma das 108 vagas de 2010 termina em 13 de dezembro. No www.cespe.unb.br, os interessados encontram o formulário de inscrição. Após preenchê-lo, devem emitir o boleto no valor de R$ 120.
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Fonte: Terra Online
O chanceler, Celso Amorim, afirmou neste domingo que cogita o fechamento da embaixada do Brasil em Honduras. Segundo informações da Jovem Pan, ele disse ainda que um novo embaixador não será enviado para representar o país diante do governo eleito.
Amorim afirmou também estar mais interessado em saber o resultado do clássico espanhol Real Madrid e Barcelona, do que o das eleições em Honduras. "Estou mais interessado no resultado do Real Madrid. Essa eleição não é legítima, então não me interessa", disse o chanceler.
Comentário: Fica só uma dúvida, ao fechar a Embaixada, o que acontecerá com Zelaya? De qualquer forma, para quem consegue contemplar o futuro da decisão, parece ser uma decisão custosa, mas inteligente.
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Por Daniel C. T.
Fonte: Correio Braziliense
Pela primeira vez na história o Brasil realiza um leilão exclusivo para a compra de energia eólica. A contrataçãos erá feita em 14 de dezembro e o fornecimento deve começar em julho de 2012. 339 projetos estão na disputa e vencerá o que oferecer o maior desconto no preço inicial de R$ 189 por MWh.
Ainda conforme informação divulgada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte são os que tiveram mais projetos habilitados para o leilão. São 105 com capacidade de geração de 3.629 MW (36,3% do total) no Rio Grande do Norte e 108 com potência de 2.515 MW (25%) no Ceará. Em terceiro lugar, ficou o Rio Grande do Sul, com 67 empreendimentos e 2.238 MW. Também participarão do leilão outros 36 projetos da Bahia (1.004 MW), 13 do Piauí (336 MW), seis do Espírito Santo (153 MW), dois de Sergipe (54 MW) e outros dois de Santa Catarina (75 MW).
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirmou, por meio de uma nota, que a contratação de energia eólica, neste momento, reforça a posição que o Brasil levará para a Conferência do Clima em Copenhague, “de promover a manutenção do perfil altamente renovável da matriz energética brasileira”. Faz coro com o ele o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Hamilton Moss. “O Brasil já tem uma matriz energética limpa. Analisando os setores de energia e transporte, 46% de nossa matriz é limpa. E se considerarmos apenas a elétrica, esta parcela sobe para 89%, resultado de nossas usinas hidrelétricas e de biomassa”, avalia.
A utilização da energia eólica pode evitar a utilização de usinas térmicas a carvão, dando, também, segurança ao sistema em caso de redução da produção por parte das hidrelétricas, ocasionado pela escassez de chuvas. Para o diretor do MME "O Brasil tem facilidade. Temos um grande território com bom potencial de ventos”, tornando o avanço em direção à energia eólica irreversível.
Expansão modesta
A participação da energia eólica na oferta de eletricidade no Brasil deverá alcançar 1% em 2030, contra os 0,2% de 2005, ano com geração inferior a 100 megawatts (MW). A projeção, hoje considerada conservadora, consta da publicação Matriz Energética Nacional 2030, baseada no Plano Nacional de Energia 2030, do Ministério de Minas e Energia. De acordo com o estudo, entre 2005 e 2030, a capacidade instalada das centrais movidas a vento deverá alcançar 4.682 MW. Só para o leilão do dia 14 de dezembro, os projetos habilitados totalizam mais de 10 mil MW.
“Ainda não sabemos qual é o volume de energia que o governo vai comprar no leilão. Não significa que será todo o montante que está sendo ofertado nos projetos. Este número só será divulgado próximo ao dia do leilão”, disse Hamilton Moss, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. A publicação Matriz Energética estima que, entre 2015 e 2030, a energia eólica terá uma expansão de capacidade de 3.300 MW, volume equivalente à totalidade da primeira fase do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), iniciado em 2002.
Para o sócio da Câmara Brasileira de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o Brasil caminha para ter uma geração de energia mais distribuída. “Hoje, mais de 80% é baseada em água. Isso não é bom”, diz. O consultor acredita que o país terá fontes alternativas de energia diferenciadas, de acordo com a vocação de cada região. “Em São Paulo, existe o bagaço da cana gerado pela produção de álcool. Esta fonte tem potencial semelhante ao da Usina de Itaipu. No Rio e no Espírito Santo, a fonte usada deve ser o gás natural, oriundo dos poços de petróleo. No Nordeste, a vocação é claramente a eólica”, exemplifica.
Segundo Pires, o sistema elétrico estava precisando de um banho de modernidade. E o momento é agora. “É uma hora excelente para termos um pouco mais de ousadia, pois a tendência é de aumento substancial da demanda. A equação é produzir mais emitindo menos CO².”
Ranking mundial de geração de energia eólica em capacidade instalada
País – Megawatts – %
EUA – 25.170 – 20,8
Alemanha – 23.903 – 19,8
Espanha – 16.754 – 13,9
China – 12.210 – 10,1
Índia – 9.645 – 8,0
Itália – 3.736 – 3,1
França – 3.404 – 2,8
Reino Unido – 3.241 – 2,7
Dinamarca – 3.180 – 2,6
Portugal – 2,862 – 2,4
Resto do mundo – 16.693 – 13,8
Total dos 10 maior produtores – 104.104 – 86,2
Total da produção mundial – 120.798 – 100,0
Brasil - 341 – 0,3
Fonte: Global Wind Report 2008 do Global Wind Energy Council
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Em 30 de novembro de 1989, uma bomba do grupo terrorista Fração do Exército Vermelho (RAF) destrói a Mercedes blindada de Alfred Herrhausen, presidente do Deutsche Bank.
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