Arquivo do mês: fevereiro 2010
Há um fato, que talvez seja mais relevante, que atraiu muita manchete. Não é só a visita de Lula a Cuba e a morte de um dissidente cubano, bem como, a formação de um grupo de países da América Latina.
Convidados traçam um panorama sobre alguns casos isolados entre os países latino-americanos. Destaque para a Venezuela: alguns especialistas acreditam que Hugo Chavéz inaugurou o seu declínio final.
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
O Governo brasileiro segue ,com preocupação, o desenvolvimento dos acontecimentos após o terremoto que atingiu o Chile, na madrugada de ontem, dia 27 de fevereiro.
Foram restabelecidas as comunicações com a Embaixada brasileira em Santiago, onde está sendo prestado o atendimento consular aos brasileiros que lá se encontram. O endereço da Embaixada é Calle Padre Alonso de Ovalle, 1665.
As instalações do Consulado-Geral foram afetadas e o prédio está, no momento, interditado pela Defesa Civil do Chile.
No dia de ontem chegou a Santiago diplomata brasileiro com experiência em assistência consular para reforçar o apoio que já vinha sendo prestado aos brasileiros residentes ou de passagem pelo país.
O Embaixador e a Cônsul-Geral em Santiago estão em contato permanente com as autoridades chilenas em busca de informações de interesse e tomando as providências cabíveis no sentido de melhor assistir aos brasileiros.
Para maiores informações, segue funcionando, em Brasília, o Núcleo de Assistência a Brasileiros, que pode ser contatado pelos números (61) 3411-8804 e 3411-8805 entre 10 e 18horas e (61) 8197.2284, entre 18 e 10 horas.
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
Nations, feud and war. Nations and nationalism, identities, organized violence, fueds and war.
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
Fonte: http://www.foreignaffairs.com/node/65941/talk
Nota: O que farei aqui é traduzir comentários dirigidos às matérias da Foreign Affairs, na página deles, que eu classifico como inteligentes, perspicazes, "out of the box", em resumo, comentários com os quais eu concordo. Isso em nada impede que eu traduza artigos completos no futuro.
Nota 2: A parte traduzida é aquela com a qual concordo.
Submitted by pauli183 on February 26, 2010 – 6:23am.
Irã, Índia, Israel, Paquistão e a Bomba
I do not support proliferation of nuclear weapons, for Iran or other countries. Contudo, no caso do Irã, eu acredito que a ameaça do Irã algum dia empregar seu arsenal nuclear é exagerado. Deve-se olhar além da retórica intemperada do governo iraniano. O governo sabe muito bem que um ataque nuclear contra qualquer país poderia trazer rápida e catastrófica retaliação que poderia resultar na destruição do governo iraniano e muito da infraestrutura do país. Os iranianos são responsáveis pela elevação do tom da questão, mas não são idiotas.
O exagero, ameaças e a política do medo vendidas pelos EUA e por Israel são com certeza mais relacionadas com a proteção da exclusividade nuclear israelense no Oriente Médio. Contudo, existe uma ameaça muito mais séria sobre a questão dos armamentos nucleares.
[o restante do argumento:]
Instead of worrying about Iran, one should be debating what to do should Pakistan go critical and fall into the hands of radical fundamentalists. Such a regime would be far more likely to launch a nuclear attack on either India or Israel than Iran would on Israel or the US. Should such a regime change take place in Pakistan, what would the response be? Bomb the nuclear facilities in Pakistan and initiate yet another war? Encourage India to invade Pakistan and trigger a wider regional conflict of frightening proportions?
This same question about nuclear proliferation could put be put with regard to any other country not considered an ally of the US. North Korea is far more unstable and less predictable than Iran, yet one hears little in the way of threats by the US or Europe to bomb or invade North Korea.
Mais um, agora sarcástico e dirigido aos que defendem um ataque ao Irã:
Submitted by Joost H. (Feb. 16, 2010) on February 22, 2010 – 7:48pm.
[…]
Como signatário do Tratado de Não Proliferação (TNP) e como um país que não usou armas químicas mesmo quando atacado COM armas químicas, o Irã tem que saber qual é seu lugar e curvar-se aos caprichos de países que não hesitam em: invadir, ocupar dois territórios sem uma declaração de guerra, usar munição com Depleted Uranium (DU munitions) em áreas densamente povoadas e vender armas químicas para ditadores insanos.
É uma grande ousadia desses iranianos. Imagine! Talvez nós (quero dizer, as forças militares ocidentais tão excessivamente utilizadas) devamos simplesmente invadi-los e pegar todo seu petróleo. Isso deve ensiná-los uma coisa ou duas sobre o que acontece com quem não se submete.
[…]
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
O Governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação, do terremoto, de 8.8 graus de magnitude, que atingiu o Chile na madrugada de 27 de fevereiro e gerou alertas de segurança em outros países da região.
O Presidente Lula manifestou sua profunda preocupação com o impacto do terremoto. Ao tomar conhecimento da decretação do estado de catástrofe pela Presidente Michelle Bachelet, instruiu o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores a realizarem uma primeira avaliação da situação e das medidas de assistência que o Brasil poderá adotar. O Governo brasileiro expressa sua disposição de prestar ao Governo e ao povo chileno a assistência que se faça necessária.
A Embaixada e o Consulado-Geral do Brasil em Santiago estão trabalhando para dar apoio aos brasileiros que lá se encontram. Informações referentes a cidadãos brasileiros no Chile poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Assistência a Brasileiros, no seguinte telefone: (61) 8197 2284.
Mais telefones:
Informações referentes a cidadãos brasileiros no Chile poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, nos seguintes telefones: (61) 3411 8804/ e 3411 8805, entre 10 e 18 horas, (61) 8197.2284, entre 18 e 10 horas.
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
Theory in political anthropology and the state. Political systems, state and law, political theory since Aristotle, anthropology and politics.
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
Fonte: Correio Braziliense
Em pouco mais de um ano de governo Obama, o ritmo das conversas com o Brasil se intensificou e o cardápio se diversificou
Diferenças à parte — e elas serão uma parte extensa e importante da agenda —, Brasil e Estados Unidos devem dar passos concretos em pelo menos duas direções durante a visita da secretária de Estado Hillary Clinton, que chega a Brasília nesta quarta-feira. Ela e o ministro Celso Amorim pretendem estabelecer um mecanismo de consultas regulares em nível de chanceleres, em base anual, com as reuniões se alternando entre os dois países. Trata-se de uma modalidade que traduz um patamar mais elevado de relações diplomáticas. E vai formalizar uma tendência que vem dos últimos anos do governo Bush, quando Amorim e Condoleezza Rice, antecessora de Hillary, passaram a conversar por telefone com maior frequência. Em pouco mais de um ano de governo Obama, o ritmo se intensificou e o cardápio se diversificou. Agora, inclui troca de impressões sobre o conflito do Oriente Médio, o impasse com o Irã, o combate às mudanças climáticas e outros temas de alcance global.
Dentro da “agenda positiva”, Hillary e Amorim devem também prosseguir com as conversações sobre um acordo para favorecer investimentos e trocas. A ideia começou a ser trabalhada na visita do representante comercial dos EUA, Ron Kirk, no ano passado. Como sócio do Mercosul, o Brasil está impedido de fechar com os EUA um tratado bilateral de comércio, mas pode negociar facilidades de menor alcance.
Carne de pescoço
Não faltarão à mesa das conversas da secretária, com o ministro e com o presidente Lula, temas sobre os quais Brasília e Washington andam divergindo pública e repetidamente. Começando pelo Irã, até porque Lula retribuirá em maio a visita do colega Mahmud Ahmadinejad. Fontes próximas ao chanceler Amorim garantem que “eles (os americanos) não têm falado nisso”, mas ninguém duvida de que Hillary insistirá para que o Brasil apoie uma nova rodada de sanções contra o regime islâmico. Difícil será convencer o Itamaraty e o Planalto de que o melhor caminho é isolar Teerã. Por sinal, durante a viagem com o presidente ao México, o ministro conversou por telefone com o colega iraniano, Manouchehr Mottaki. Naturalmente, o lado brasileiro dará “o troco” cobrando mais ação dos EUA para destravar o processo de paz entre Israel e a Autoridade Palestina, que Lula visitará no mês que vem.
Em cima da hora
A pouco menos de uma semana para a chegada da ex-primeira-dama, que faz sua primeira visita à América Latina como chefe da diplomacia americana, uma numerosa delegação da embaixada esteve no Itamaraty na manhã de quinta-feira. Foram discutidos os últimos detalhes da agenda de Hillary em Brasília, o esquema de segurança e acertos técnicos para a entrevista coletiva que ela deverá conceder ao lado do colega anfitrião. Como a vinda da secretária foi confirmada apenas na semana passada, os preparativos começaram um pouco em cima da hora para o gosto dos diplomatas envolvidos.
E por falar…
…em Irã, o impasse com o regime islâmico sobre o programa nuclear voltará à agenda diplomática brasileira nas próximas semanas. Além do secretário americano de Defesa, Robert Gates, é esperado em Brasília o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o japonês Yukiya Amano. Com ambos, o discurso do governo Lula será o mesmo: três rodadas de sanções impostas a Teerã tiveram resultado pífio, e o uso da força colocaria em maus lençóis até mesmo os governos árabes mais avessos aos aiatolás, como os do Egito e da Jordânia. Trocando em miúdos, o Brasil ouve com boa vontade as ponderações, mas continua achando que o remédio é engajar Ahmadinejad.
No boletim
Mais em evidência ainda, nesses dias, ficou a posição brasileira sobre a espinhosa questão dos direitos humanos em Cuba. Como seria de esperar, outros governantes cobraram de Lula uma declaração mais contundente sobre a morte do dissidente Orlando Zapata, que coincidiu com sua visita a Raúl e Fidel Castro. Com o país de volta ao Conselho de Segurança da ONU, em vaga rotativa, e mais candidato do que nunca a uma cadeira permanente, é de esperar também que a diplomacia brasileira tome nota das reações internacionais ao que é dito — e ao que não é dito — pelo governo
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
Por Daniel Cardoso Tavares
Fonte: Da revista Valor Econômico (http://www.redetec.org.br/)
Nota: Explicando o (SIC): Todos os países são potências, isso está ligado à questão da soberania, só varia o tamanho (pequena, média, grande, super ou hiper).
Costuma-se falar de uma "vocação natural" dos países e dos povos, que estaria determinada pela sua geografia, pela sua história e pelos seus interesses econômicos. Mas ao mesmo tempo, sempre existiram países ou povos, que se atribuem um "destino manifesto" com o direito de ultrapassar os seus limites geográficos e históricos, e projetar o seu poder para além das suas fronteiras, com o objetivo de converter, civilizar ou governar os demais povos do mundo. Entretanto, quando se estuda a história mundial, o que se descobre é que nunca existiram povos com vocações inapeláveis, nem países com destinos revelados.
Descobre-se também que todos os países que projetaram seu poder para fora de si mesmos, e conseguiram se transformar em "grandes potências", foram em algum momento periféricos e insignificantes, dentro do sistema mundial. E se constata, além disso, que em todos esses casos de sucesso, existiu um momento em que havia uma distância muito grande entre a capacidade imediata que o país dispunha e a sua vontade ou decisão política de mudar o seu lugar dentro da hierarquia internacional. Uma distância objetiva, que foi superada sem voluntarismos extemporâneos, por uma estratégia de poder competente que soube avaliar em cada momento o potencial expansivo do país, do ponto de vista político, econômico e militar.
Donde se deva deduzir que existe uma "vontade de potência" mais universal do que se imagina, e que de fato o que ocorre é que a própria natureza competitiva e hierárquica do sistema impede que todos tenham o mesmo sucesso, criando a impressão equivocada de que só alguns possuem o destino superior de supervisionar o resto do mundo. Por imposição geográfica, histórica e constitucional, a prioridade da política externa brasileira sempre foi a América do Sul.
Mas hoje é impossível o Brasil sustentar os seus objetivos e compromissos sul-americanos, sem pensar e atuar simultaneamente em escala global. Partindo do suposto que acabou o tempo dos "pequenos países" conquistadores ( como Portugal ou Inglaterra, por exemplo), e que o futuro do sistema mundial dependerá, daqui para frente, de um "jogo de poder" entre os grandes "países continentais", como é o caso pioneiro dos EUA, e agora será também, o caso da China, da Rússia, da Índia e do Brasil, excluída a União Europeia enquanto não for um estado único. Nesse jogo, os EUA já ocupam o epicentro e lideram a expansão do sistema mundial, mas os outros quatro países possuem por si só, cerca de um quarto do território, e quase um terço da população mundial.
E todos os quatro estão disputando hegemonias regionais, e já projetam – em alguma medida – seu poder econômico ou diplomático para fora de suas regiões. Pois bem, o que se deve esperar, na próxima década, é que a Rússia se concentre na reconquista do seu antigo território e de sua zona de influência imediata; que a expansão global da China se mantenha no campo econômico e diplomático; e que a Índia siga envolvida com a construção de barreiras e alianças que protejam suas fronteiras, ao norte, onde se sente ameaçada pelo Paquistão e pelo Afeganistão, e ao sul, onde se sente ameaçada pelo novo poder naval da própria China.
Desse ponto de vista, comparado com esses três "países continentais", o Brasil tem menor importância econômica do que a China e muito menor poder militar do que a Rússia e Índia. Mas ao mesmo tempo, o Brasil é o único desses países que está situado numa região onde não enfrenta disputas territoriais com seus vizinhos, e por isso, é o país com maior potencial de expansão pacífica, dentro da sua própria região.
Além disso, é o único que contou – até aqui – com uma dupla vantagem em relação aos outros três, do ponto de vista de sua presença fora do seu próprio continente: em primeiro lugar, o Brasil usufruiu da condição de "potência desarmada", porque está situado na zona de proteção militar incondicional dos Estados Unidos; e, em segundo lugar, o Brasil usufruiu da condição de "candidato-herdeiro" à potência, porque é o único que pertence inteiramente à "matriz civilizatória" dos Estados Unidos.
Por isso, aliás, a expansão da influência brasileira tem seguido até aqui, a trilha que já foi percorrida pelos Estados Unidos, e pelos seus antepassados europeus. Mas, além disso, é fundamental destacar que o Brasil contou nesse período recente com a liderança política de um presidente que transcendeu seu país, e projetou mundialmente sua imagem e sua influência carismática.
Como passou em outro momento, e numa outra clave, com a liderança mundial de Nelson Mandela, que foi muito além do poder real, e da influência internacional, da África do Sul. Nesse sentido, o que primeiro se deve calcular com relação ao futuro brasileiro é que o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representará, inevitavelmente, uma perda no cenário internacional, como aconteceu também com a saída de Nelson Mandela. Com a diferença que o Brasil já está objetivamente muito à frente da África do Sul.
Assim mesmo, para seguir adiante pelo caminho que já foi traçado, o Brasil terá que fazer pelo menos duas opções fundamentais e de longo prazo. Em primeiro lugar, terá que decidir se aceita ou não a condição de "aliado estratégico" dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à tecnologia de ponta, mas mantendo-se na zona de influência, e decisão militar, dos Estados Unidos.
Caso contrário, o Brasil terá que decidir se quer ou não construir uma capacidade autônoma de sustentar suas posições internacionais, com seu próprio poder militar. Em seguida, o Brasil terá que definir a sua visão ou utopia, e o seu projeto de transformação do sistema mundial, sem negar sua "matriz originária" europeia, mas sem contar com nenhum "mandato" ou "destino", revelado por Deus ou quem quer que seja, para converter, civilizar ou conquistar os povos mais fracos do sistema.
De qualquer forma, uma coisa é certa: o Brasil já se mobilizou internamente e estabeleceu nexos, dependências e expectativas internacionais muito extensas, num jogo de poder que não admite recuos. A esta altura, qualquer retrocesso terá um custo muito alto para a história brasileira.
Comentários: Em primeiro lugar gostaria de dizer que gostei muito do artigo, mas vamos ao debate:
[…] o Brasil terá que fazer pelo menos duas opções fundamentais e de longo prazo. Em primeiro lugar, terá que decidir se aceita ou não a condição de "aliado estratégico" dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à tecnologia de ponta, mas mantendo-se na zona de influência, e decisão militar, dos Estados Unidos. Caso contrário, o Brasil terá que decidir se quer ou não construir uma capacidade autônoma de sustentar suas posições internacionais, com seu próprio poder militar.
Acho que nós já fizemos essa escolha, mas ela não será tão radical assim. Tudo indica que compraremos os caças dos franceses ou suecos. Em termos navais já nos aliamos à França, em tecnologia de combate também a eles estamos atados. Lentamente nos descolamos dos EUA e isso é evidente na formação de mecanismos regionais que pretendem, mais cedo ou mais tarde, tornar a OEA obsoleta e diminuir a influência dos EUA.
Obama teve um grande papel nisso. É como se disséssemos: "Olha, se nem com Obama conseguimos mudar a ação dos EUA, então não há mais esperanças".
[…] mas sem contar com nenhum "mandato" ou "destino", revelado por Deus ou quem quer que seja, para converter, civilizar ou conquistar os povos mais fracos do sistema.
O Brasil não precisa de um mandato para conquistar os mais fracos (podemos ser exatamente o tipo de figura que nunca existiu antes, do grande e poderoso "bonzinho" do sistema internacional – os EUA dizem ter um papel como esse, alguém acredita?), mas acho que um "destino manifesto" pode ser fabricado a qualquer momento.
É uma jogada puramente política (seja "reinterpretando" a história, seja saindo de bases vacilantes ou "do nada") e creio que seja bom que tenhamos um tipo de motivação como essa se quisermos chegar à hegemonia do sistema. Trabalhando nesse sentido, podemos utilizar coisas como nossa "miscigenação" para dizer que somos algo como "o encontro de todos os povos" e etc… Basta ter criatividade 
.
Acho que, exatamente por conta de nosso "altruísmo", podemos ascender à posição de uma hiperpotência no longo-prazo, ou seja, aquela que, mais do que poder superior a todos os outros, é amada e respeitada por eles. Veja mais sobre o que é uma hiperpotência com a autora que discute o tema em seus livros, Amy Chua. (clique aqui: http://www.politicaexterna.com/archives/5122 )
O Brasil já se mobilizou internamente e estabeleceu nexos, dependências e expectativas internacionais muito extensas, num jogo de poder que não admite recuos. A esta altura, qualquer retrocesso terá um custo muito alto para a história brasileira.
É a primeira vez que digo isso aqui, criticando um artigo, mas concordo em gênero, número e grau com a lógica central. Seu texto é inspirador. Torçamos para que o próximo presidente consiga segurar nossa bandeira lá em cima, onde Lula a deixou, independente dos ventos que soprem.
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
Por Daniel Cardoso Tavares
Memorando de Entendimento entre o Brasil e o Haiti para a Reconstrução, o Fortalecimento e a Recomposição do Sistema de Educação Superior do Haiti
+ Considerando o Convênio de Intercâmbio Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Haiti, firmado em 5 de julho de 1966, o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República do Haiti, firmado em 15 de outubro de 1982, e o Acordo de Cooperação Técnica no Setor Educacional, firmado em 28 de maio de 2008;
- "As Partes concordam em estabelecer mecanismos de colaboração acadêmica em matéria de educação superior, nas modalidades de formação de recursos humanos em nível de graduação e pós-graduação, mobilidade acadêmica de curta duração e reestruturação das instituições de ensino superior haitianas, baseados nos princípios de solidariedade, complementaridade, respeito à soberania e à autodeterminação dos povos."
- Executores: a) pelo Brasil: CAPES (Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a SESu (Secretaria de Educação Superior) do MEC e o MRE; b) pelo Haiti: a serem designados.
- Objetivos: a) enviar pesquisadores brasileiros a fim de diagnosticar a situação das instituições de ensino superior do país; b) avançar na implementação de graduação sanduíche de haitianos no Brasil; c) custear os cursos de português para estrangeiros nas universidades brasileiras; d) conceder bolsas de mestrado e doutorado aos estudantes haitianos; e) enviar pós-doutores brasileiros para contribuir na reestruturação do ensino superior do Haiti.
- Serão estabelecidos programas de mobilidade de curta duração, a fim de garantir que docentes brasileiros possam ministrar cursos e seminários no Haiti.
- As modalidades de cooperação incluem: Graduação/Graduação sanduíche e Pós-Graduação Plena/ Pós-Graduação Sanduíche.
- Entrada em vigor na data da assinatura, com vigência de 2 anos.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e o Haiti para Implementação do Projeto "Modernização e Fortalecimento do Centro-Piloto de Formação Profissional Brasil – Haiti"
- Objetivo: a) implantar um Centro de Referência em Educação Profissional em Porto Príncipe; b) Preparar instrutores para cursos na área industrial e gestores para o Centro de Referência; c) desenvolver programas-piloto de formação profissional.
- O Brasil designa a ABC/MRE como coordenadora e o SENAI como executor.
- O Haiti designa o MENFP (Ministério da Educação Nacional e Formação Profissional) como coordenadora e o INFP/MENFP (Instituto Nacional de Formação Profissional) como executora.
- Ao Brasil cabe: a) coordenar a execução do Projeto; b) participar do Comitê de Gestão Compartilhada; c) garantir as contribuições financeiras; d) definir os Termos de referência e especificações técnicas de bens e serviços; e) articular-se com as partes implementadoras quando houver necessidade de modificações e ajustes; f) acompanhar e avaliar o desempenho de instituições parceiras.
- Ao Haiti cabe: a) executar o Projeto; b) participar do Comitê de Gestão; c) designar docentes para receber capacitação do SENAI; d) disponibilizar a infraestrutura (Centro-Piloto do INFP); e) prestar apoio aos técnicos brasileiros; f) dar as informações necessárias aos Projetos; g) garantir o pagamentos dos haitianos envolvidos; h) garantir a continuidade das ações.
- A gestão dos bens e infraestrutura será exercida pelo Comitê de Gestão, que terá membros de ambos os países.
- Poderão dispor de recursos de instituições públicas e privadas.
- Os documentos resultantes serão de propriedade conjunta.
- Entrada em vigor na data de assinatura, com vigência de 2 anos, renováveis automaticamente até o cumprimento de sua meta.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e o Haiti para Implementação do Projeto "Estudo para a Promoção de Ações de Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional"
+ Considerando a importância dada à formação profissional no processo de desenvolvimento do Haiti e na cooperação técnica entre ambos os países, consubstanciada no Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Haiti para Implementação do Programa Estratégico 2008-2010 nas Áreas de Segurança Alimentar e Agricultura, assinado em 8 de dezembro de 2008;
- Objetivos: a) fortalecer a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional no Haiti; e b) fortalecer e estimular a produção local dos produtos agrícolas por meio dos programas de compras locais.
- O Brasil designa a ABC/MRE como coordenadora e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Companhia nacional de Abastecimento (CONAB) como executores.
- O Haiti designa o MARNDR (Ministério da Agricultura, dos Recursos naturais e do Desenvolvimento Rural) como coordenador e o MAST (Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho e o MENFP como executores.
- Ao Brasil cabe: a) coordenar a execução do Projeto; b) participar do Comitê de Gestão Compartilhada; c) garantir as contribuições financeiras; d) definir os Termos de referência e especificações técnicas de bens e serviços; e) articular-se com as partes implementadoras quando houver necessidade de modificações e ajustes; f) acompanhar e avaliar o desempenho de instituições parceiras.
- Ao Haiti cabe: a) executar o Projeto; b) participar do Comitê de Gestão Compartilhada; c) designar docentes para receber capacitação do MDS, MDA e CONAB; d) disponibilizar a infraestrutura; e) prestar apoio aos técnicos brasileiros; f) dar as informações necessárias aos Projetos; g) garantir o pagamentos dos haitianos envolvidos; h) garantir a continuidade das ações.
- A gestão dos bens e infraestrutura será exercida pelo Comitê de Gestão, que terá membros de ambos os países.
- Poderão dispor de recursos de instituições públicas e privadas.
- Os documentos resultantes serão de propriedade conjunta.
- Entrada em vigor na data de assinatura, com vigência de 2 anos, renováveis automaticamente até o cumprimento de sua meta.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e o Haiti para implementação do Projeto "Construção de Cisternas para Captação e Armazenamento de Água de Chuva no Haiti"
- Objetivos: a) desenvolver a capacidade gestão de unidades de captação a armazenamento de água para garantir a segurança alimentar e nutricional; b) garantir o direito humano à alimentação adequada por meio de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva.
- O Brasil designa a ABC/MRE como coordenadora e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e o ASA (Articulação no Semi-Árido Brasileiro) como executores.
- O Haiti designa o MARNDR (Ministério da Agricultura, dos Recursos naturais e do Desenvolvimento Rural) como coordenador e o MENFP como executor.
- Ao Brasil cabe: a) coordenar a execução do Projeto; b) participar do Comitê de Gestão Compartilhada; c) garantir as contribuições financeiras; d) definir os Termos de referência e especificações técnicas de bens e serviços; e) articular-se com as partes implementadoras quando houver necessidade de modificações e ajustes; f) acompanhar e avaliar o desempenho de instituições parceiras.
- Ao Haiti cabe: a) executar o Projeto; b) participar do Comitê de Gestão Compartilhada; c) designar docentes para receber capacitação do MDS e ASA; d) disponibilizar a infraestrutura; e) prestar apoio aos técnicos brasileiros; f) dar as informações necessárias aos Projetos; g) garantir o pagamentos dos haitianos envolvidos; h) garantir a continuidade das ações.
- A gestão dos bens e infraestrutura será exercida pelo Comitê de Gestão, que terá membros de ambos os países.
- Poderão dispor de recursos de instituições públicas e privadas.
- Os documentos resultantes serão de propriedade conjunta.
- Entrada em vigor na data de assinatura, com vigência de 2 anos, renováveis automaticamente até o cumprimento de sua meta.
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
Presidente Lula desembarca em Porto Príncipe e sobrevoa capital do Haiti
Fonte: http://blog.planalto.gov.br
______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/
| |