Fonte: MRE

As Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas, reunidos em Lima hoje, 28 de julho de 2011, ocasião em que celebramos o 190 ° Aniversário da Proclamação da Independência do Peru, fato histórico de grande significado na façanha emancipadora da América, que vive ciclo de consolidação de sua independência e soberania:

Recordamos que, ao constituir a União de Nações Sul-Americanas no ano de 2008, em Brasília, nós o fizemos convencidos de que “a integração e a união sul-americanas são necessárias para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar de nossos povos, assim como para contribuir para resolver os problemas que ainda afetam a região, como a pobreza, a exclusão e a desigualdade social persistentes”.

Para tanto nos propusemos construir um modelo de integração cultural, social, econômica e política com prioridade na formulação de políticas públicas dirigidas à eliminação da desigualdade socioeconômica, à conquista da inclusão social e ao reforço da participação cidadã, fortalecendo a democracia, a soberania e a independência dos Estados.

Desde então, podemos afirmar que conseguimos consolidar a UNASUL como um espaço privilegiado do diálogo político regional que permitiu a concertação e o fortalecimento da democracia, assim como a cooperação e a integração sul-americana. Igualmente, avançamos na construção de nossa institucionalidade mediante a entrada em vigor do Tratado Constitutivo, o qual complementamos com a subscrição do Protocolo Adicional de Compromisso com a Democracia, o pleno funcionamento de oito Conselhos Setoriais e o início dos trabalhos da Secretaria Geral.

Em todo esse tempo, nossos países avançaram na atribuição de valor a seus ingentes recursos e riquezas naturais e foram capazes de enfrentar com êxito os efeitos adversos da crise financeira internacional registrando, por sua vez, significativas taxas de crescimento econômico e de redução da pobreza.

Reconhecemos a importância do processo de integração como instrumento de redução da pobreza e como elemento de inclusão social. Constatamos, no entanto, que persistem nos países da região índices de desigualdade sumamente elevados que afetam a dinâmica da redução da pobreza e mantêm excluídos dos benefícios da expansão econômica segmentos da sociedade com menor renda, particularmente os mais vulneráveis.

Por isso, assumimos como nossa tarefa mais urgente o compromisso de implementar e aprofundar o Plano de Ação elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento Social da UNASUL e estabelecer uma Agenda de Ações Sociais Prioritárias da UNASUL que contribua a reduzir as assimetrias e brechas de caráter estrutural de nossa região e romper a transmissão intergeracional da desigualdade, tal como assinalam Organizações Internacionais vinculadas à temática do desenvolvimento.

Nesse sentido, saudamos os avanços do Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social, em particular o Plano de Trabalho 2009-2011 e a criação de grupos de trabalho orientados a fomentar a cooperação em áreas estratégicas como a segurança alimentar, o combate à fome e a proteção, promoção e seguridade social.

Ao mesmo tempo, e com o objetivo de consolidar esses avanços e outorgar maior prioridade ao desenvolvimento social no projeto de integração sul-americana, instruímos o Conselho de Desenvolvimento Social a estruturar e coordenar os elementos do referido Plano de Ação e a agenda de ações sociais prioritárias para sua avaliação e possível adoção na reunião ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo de 2012, que será realizada no Peru.

Em apoio a este mandato, acolhemos positivamente a sugestão do Governo do Peru de realizar, no segundo semestre de 2011, na cidade de Cusco, uma reunião de alto nível com a participação de funcionários e reconhecidos especialistas de organismos regionais vinculados a políticas sociais e de desenvolvimento humano, cujas contribuições e conclusões serão valiosos insumos para a elaboração da Agenda de Ações Sociais Prioritárias que estamos empenhados em impulsionar.

Renovamos nossa plena confiança na capacidade criadora da UNASUL ao enfrentar com êxito os desafios do presente com a certeza de que juntos conseguiremos construir um futuro de justiça social, equidade e bem-estar para nossos povos.

Reafirmamos nossa solidariedade com o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frias, e confiamos em seu pronto restabelecimento e recuperação.

Felicitamos o povo do Peru pelo exemplar exercício da democracia nos últimos comícios presidenciais e desejamos ao Presidente Ollanta Moisés Humala Tasso todo o êxito em sua gestão e lhe damos as boas-vindas a este Conselho.

Expressamos, finalmente, nosso agradecimento ao senhor Presidente da República do Peru pela iniciativa de propiciar esta Reunião e manifestamos nossa gratidão sincera ao Governo e ao povo peruanos pela cálida acolhida e hospitalidade que contribuíram para o resultado exitoso deste Conselho.

Lima, 28 de julho de 2011

______________________________________________________________________________________________________________
Acesso nosso Facebook em http://www.facebook.com/politicaexternabrasileira
Deixe propostas para uma constituição comunista para o Brasil em https://www.facebook.com/groups/500435446653992/