Arquivo do mês: agosto 2011
Por Daniel Cardoso Tavares
Comentário
Criticar estudante não é das coisas mais saudáveis do mundo, mas eu preciso dizer algo que sempre me incomodou, desde os idos de 2000, quando comecei a ter contato, mesmo que indireto, com esses movimentos estudantis:
Esses estudantes que vão para o congresso protestar… eles podem ter ideias "boas", como a que defendem agora: 10% do PIB para educação, se não me engano.
O problema é que eles sempre encontram a forma errada de protestar, tirando a seriedade do que estão fazendo.
No caso, eles sempre incorrem no mesmo erro: pular naquele espelho d’ água e ficar fazendo coisas idiotas.
Sempre, sempre, sempre fazem isso, nunca falha!
Dá a impressão de que o pessoal foi para lá apenas para brincar, para "zoar"…
Não sei, talvez como a maior parte da população do Brasil é S e F (vide MBTI – funções cognitivas de Jung), talvez isso dê certo, mas para mim passa uma impressão não muito boa.
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Fonte: Agência Câmara
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promoverá em 14 de setembro audiência pública para discutir a posição brasileira em negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil. Será convidado para o debate representante do Ministério das Relações Exteriores.
A realização do evento foi definida na terça-feira (30), na reunião que elegeu o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) para presidir a Comissão sobre Mudanças Climáticas. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foi eleito vice-presidente. Já a relatoria, que caberá a um deputado, será definida na reunião do próximo dia 14.
A audiência será realizada às 14 horas, na sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Objetivos e recomendações
Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão funciona desde março de 2009 e tem entre seus objetivos monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global.
Entre as atribuições da comissão está o acompanhamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, das ações de ampliação das fontes renováveis de energia e das medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. A comissão também monitora e fiscaliza ações de promoção do gerenciamento adequado de resíduos sólidos e de controle da emissão dos gases de efeito estufa.
Entre as recomendações aprovadas pela comissão estão a votação de projetos de lei que criam o Fundo e a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, o estabelecimento de um marco regulatório sobre a inspeção veicular, a diminuição da participação de combustíveis fósseis no Plano Nacional de Expansão do Setor Elétrico e a discussão de estratégias de redução da emissão de gases de efeito estufa.
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Fonte: AFP
O Irã enviou um submarino e um navio de guerra para o Mar Vermelho em uma missão de patrulha, informou o comandante da Marinha, almirante Habibollah Sayyari, em um relatório divulgado pela emissora estatal nesta terça-feira.
"Essa flotilha que conta com um submarino e um navio de guerra irá patrulhar o mar e demonstrar as capacidades da República Islâmica do Irã", disse Sayyari, citado pelo site da emissora estatal.
Após a declaração de Sayyri, o Exército israelense informou ter mobilizado dois navios de guerra para o Mar Vermelho.
"A Marinha mobilizou dois navios de guerra para o Mar Vermelho como parte de um treinamento de rotina", afirmou um porta-voz militar à AFP, negando que a ação tenha qualquer ligação com a mobilização iraniana.
Em julho, o Irã anunciou ter intenção de ampliar sua presença militar em águas internacionais, com planos de mobilizações de navios de guerra para o Atlântico.
Sayyari disse que a flotilha, a 15ª missão desse tipo a ser despachada para o Mar Vermelho, também tem como objetivo "combater a pirataria".
Nos últimos anos, a mídia iraniana informou que tanto essas embarcações iranianas como aquelas de outros países receberam apoio da Marinha iraniana para combater a pirataria nas águas da Somália.
Em junho, os submarinos iranianos "Kilo" escoltaram navios de guerra para o Mar Vermelho "para coletar dados", em sua primeira missão em águas distantes.
As forças marítimas iranianas consistem principalmente em pequenas unidades equipadas com mísseis e que operam sob o controle da elite da Guarda Revolucionária no Golfo.
Sua frota oceânica é pequena, sob o comando da Marinha, e é composta por seis fragatas e navios de combate de até 2.000 toneladas, juntamente a submarinos de 3.000 toneladas comprados da Rússia nos anos 1990.
Em fevereiro, o Irã deslocou dois navios de guerra para o Mediterrâneo, atravessando o Mar Vermelho e o Canal de Suez, desencadeando a ira de Israel, que colocou seus navios em alerta.
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Fonte: Terra
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, advertiu nesta quarta-feira o Irã sobre a possibilidade de "um ataque preventivo" contra suas instalações nucleares, se a República Islâmica mantiver suas ambições neste âmbito, considerando que uma operação como essa pode provocar "uma grande crise".
"Suas ambições militares, nucleares e balísticas representam uma ameaça crescente que poderá levar a um ataque preventivo contra instalações iranianas, que provocará uma grande crise, que a França não quer de forma alguma", declarou durante a conferência anual de embaixadores da França.
O presidente francês não citou os países que poderiam ser tentados a realizar uma operação militar visando instalações nucleares iranianas.
Nicolas Sarkozy também pediu um novo reforço das sanções contra Teerã. "O Irã se recusa a negociar seriamente. O Irã faz novas provocações. Frente a este desafio, a comunidade internacional deve dar uma resposta crível. Ela fazer isso se demonstrar unidade, firmeza e que as sanções são ainda mais severas. Cometeríamos um erro se subestimássemos sinais que são a cada dia mais perceptíveis", frisou.
O Irã desenvolveu um ambicioso programa nuclear que, segundo as potencias ocidentais, tem objetivos militares. Teerã argumenta que se trata de um programa cujo objetivo é exclusivamente civil.
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Participação do Ministro Antonio Patriota em seminário em homenagem ao centenário de San Tiago Dantas, organizado pela Fundação Alexandre de Gusmão.
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Por Daniel Cardoso Tavares
Fonte: Agência Brasil
O Ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou hoje que o Livro Branco de Defesa Nacional é um exercício de transparência, já que é o povo quem está pagando e precisa saber como os recursos são utilizados e qual sua importância real.
O objetivo do Livro Branco é ser um documento público que expõe a visão do Estado brasileiro sobre o tema, com visibilidade nacional e internacional. O livro deve ficar pronto até o fim deste ano, sendo apresentado ao Congresso no início do ano que vem.
“Para fazer o Livro Branco não existem modelos ideais que devam ser copiados pelo Brasil, mas isso não significa que experiências de outras nações tenham que ser desconsideradas. Temos expectativas de que o Livro Branco venha a ser um grande catalizador da discussão sobre a defesa e servirá como mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos tratados pelo Poder Público”, disse Amorim.
Durante palestra, realizada no dia de hoje, Celso Amorim conversou com o Ministro da Defesa da Argentina sobre a ideia de criação de uma agência espacial sul-americana, mesmo estando fora do escopo do Ministério da Defesa.
Para Amorim, é preciso transformar o Continente Sul-Americano em uma área segura para todos, sem guerras, mas, ao mesmo tempo, com os países preparados para enfrentar eventuais conflitos externos. “Se houver um conflito entre duas potências [fora da América do Sul], temos recursos como água, alimentos e energia que temos que proteger. E, de preferência, conjuntamente, para mostrar que essa região está bem defendida”.
Sobre o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado, Amorim acredita que a votação possa ocorrer até o fim de setembro, para que o texto siga para o Senado. “Temos que virar essa página. Nós temos um projeto adequado, satisfatório para as Forças Armadas, para boa parte da comunidade que milita nos direitos humanos e para o Ministério da Justiça”, disse ele.
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Fonte: MRE
A VIII Reunião Ministerial do BASIC sobre mudança do clima realizou-se em Inhotim, Minas Gerais, em 26 e 27 de agosto de 2011. Participaram do encontro Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores do Brasil; Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente do Brasil; Maite Nkoana-Mashabane, Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, na qualidade de próxima Presidente da COP; Edna Molewa, Ministra de Recursos Hídricos e Assuntos Ambientais da África do Sul; Xie Zhenhua, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China; e J.M. Mauskar, Secretário Especial para Meio Ambiente e Florestas da Índia. Em alinhamento com a abordagem do “BASIC ampliado”, a Argentina foi convidada na qualidade de Presidente do Grupo dos 77 e China.
Resultado de Durban
Os Ministros reiteraram a importância de se atingir um resultado amplo, equilibrado e ambicioso em Durban, no contexto do desenvolvimento sustentável e em conformidade com os dispositivos e princípios da Convenção, em particular os princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades, e de acordo com o Mapa do Caminho de Bali.
Esse resultado deve cobrir, na totalidade, as negociações sob os dois trilhos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC): o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Futuros das Partes do Anexo I sob o Protocolo de Quioto (AWG-KP) e o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ações Cooperativas de Longo Prazo (AWG-LCA). Enfatizaram que Durban deve progredir em todos os aspectos das negociações, incluindo o estabelecimento dos compromissos das Partes do Anexo I para o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto e de compromissos comparáveis de países do Anexo I que não são Partes do Protocolo de Quioto; a operacionalização das decisões de Cancun; e a resolução de questões pendentes não concluídas em Cancun.
Enfatizaram a centralidade da adaptação e de meios de implementação como parte de um resultado equilibrado e amplo. Esses elementos são necessários para garantir equilíbrio na conclusão do Mapa do Caminho de Bali e do Plano de Ação de Bali. Ressaltaram que acordo sobre o segundo período de cumprimento é a prioridade central de Durban, na medida em que eventual fracasso nesse sentido poderia gerar um desafio ao multilateralismo e solaparia a resposta multilateral à mudança do clima baseada em regras no âmbito da UNFCCC. Ministros reiteraram seu apoio a um processo preparatório transparente e inclusivo que assegure que Durban seja um grande passo adiante nos trabalhos rumo à perspectiva de um resultado abrangente, ambicioso, justo e efetivo, garantindo a implementação plena, efetiva e sustentada da UNFCCC e seu Protocolo de Quioto.
Protocolo de Quioto
Os Ministros reafirmaram que o Protocolo de Quioto é um marco do regime de mudança do clima. Destacaram o papel do Protocolo de Quioto de garantir que cortes significativos de emissões de gases de efeito estufa por países desenvolvidos sejam comensuráveis com as recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) e com o objetivo de 2⁰ C reconhecido em Cancun. Ressaltaram que a continuidade dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, em particular do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), depende do estabelecimento de metas quantificadas de redução de emissões de Partes do Anexo I, sob o segundo período de cumprimento.
Instaram Partes do Protocolo de Quioto a trabalharem, de maneira construtiva, para assegurar que não haja lacuna entre o primeiro e o segundo períodos de cumprimento. Enfatizaram que a perspectiva de Partes do Anexo I deixarem o Protocolo de Quioto para apresentarem suas contribuições de mitigação sob o AWG-LCA só pode ser um reflexo de reduzida vontade política para diminuírem suas emissões de gases de efeito estufa. É difícil de conceber que um país deixaria o Protocolo de Quioto para fazer mais.
Questões pendentes a serem concluídas
Tomando nota da submissão da Índia de itens adicionais a serem adicionadas à agenda provisória da COP, os Ministros destacaram a importância de se tratarem assuntos pendentes que devem progredir em Durban. Isto é essencial para gerar o equilíbrio necessário nas negociações de mudança do clima.
Operacionalização de Cancun
Os Ministros clamaram pela rápida implementação de todas as instituições acordadas em Cancun, incluindo o registro de ações de mitigação adequadas nacionalmente e de apoio internacional; o Comitê de Adaptação; o Comitê Executivo, Centro e Rede de Tecnologia; e o Fundo Verde para o Clima, que deve fornecer meios significativos de implementação para ações imediatas de resposta à mudança do clima. Destacaram que o grau sob o qual países em desenvolvimento podem implementar suas ações depende do grau sob o qual países desenvolvidos cumprirem seus compromissos de fornecer financiamento, apoio tecnológico e capacitação suficientes para ambos mitigação e adaptação.
Fundo Verde para o Clima
Os Ministros ressaltaram a importância de garantir que a Conferência das Partes exerça supervisão adequada do Fundo Verde, de forma a assegurar o seu adequado gerenciamento e desembolso tempestivo para países em desenvolvimento. Enfatizaram que o Comitê Transitório deve interagir com o AWG-LCA e ser orientado por ele.
Financiamento
Os Ministros consideraram o trabalho dos peritos do BASIC sobre formato comum de comunicação para contabilidade rigorosa, robusta e transparente de financiamento oferecido pelas Partes do Anexo I. Um formato comum de comunicação para financiamento é uma prioridade para Durban, de forma a viabilizar contabilidade de desempenho em relação ao cumprimento da meta quantificada de financiamento no montante de US$ 100 bilhões por ano até 2020. Também ressaltaram a importância de assegurar o aumento de financiamento até e depois de 2020.
Reiteraram a necessidade de assegurar que a contabilidade do financiamento oferecido por todos os países desenvolvidos seja consistente, completa, comparável, transparente e acurada. Também ressaltaram a importância de informação detalhada e abrangente sobre fluxos de financiamento imediato (“fast start”) providos por países desenvolvidos, que deve ser disponibilizada oficialmente. Reafirmaram sua visão de que o Secretariado da UNFCCC deve publicar informação sobre financiamento já desembolsado no âmbito do financiamento imediato, por estar relacionado a compromisso multilateral.
MRV
Os Ministros também refletiram sobre as discussões dos peritos do BASIC sobre mensuração, comunicação e verificação da mitigação dos países do Anexo I. Enfatizaram a necessidade de regras comuns rigorosas de contabilidade, com vistas a assegurar transparência e comparabilidade de compromissos de mitigação de todos os países desenvolvidos.
Ressaltaram que as regras do Protocolo de Quioto são a referência para os esforços empreendidos por todos os países desenvolvidos nesta área. Expressaram a importância de operacionalizar os arranjos de transparência de países em desenvolvimento, com base nas provisões existentes no âmbito da Convenção. Destacaram a contribuição robusta já oferecida pelos países em desenvolvimento para as reduções de emissões, que demonstra um maior nível de esforço em comparação à mitigação das Partes que são países desenvolvidos.
Acesso equitativo ao desenvolvimento sustentável
Os Ministros saudaram o trabalho realizado pelos peritos do BASIC sobre “moldura para acesso equitativo ao desenvolvimento sustentável”, tal como solicitado na VI Reunião Ministerial do BASIC. Este trabalho servirá como contribuição valiosa ao conjunto de conhecimento científico que informa o desenvolvimento de políticas.
Redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal
Os Ministros reconheceram a importância de incrementar a ação para reduzir emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal, aumentar remoções por florestas e práticas sustentáveis de manejo florestal, com base em financiamento internacional e transferência de tecnologia ampliados. Também destacaram os importantes benefícios adicionais que REDD+ pode oferecer para o desenvolvimento sustentável em áreas como a proteção de biodiversidade.
Perigos do unilateralismo
Os Ministros expressaram sua preocupação com medidas unilaterais sobre mudança do clima, tanto em planejamento como já implementadas, que podem gerar impactos negativos em outros países. Expressaram sua grande preocupação com a decisão da União Europeia de incluir o setor de aviação no Esquema Europeu de Comércio de Emissões, incluindo voos de companhias não europeias com destino e partida em território europeu.
G77 e China
Os Ministros enfatizaram a importância da unidade do G77 e China e seu papel central nas negociações sobre mudança do clima. Notaram as claras demonstrações de liderança do G77 e China e sua vontade de contribuir para vigoroso esforço global. Os Ministros decidiram manter a abordagem do “BASIC ampliado”, de forma a aumentar a transparência de suas reuniões. Também saudaram o papel desempenhado pela vindoura Presidência Sul-Africana da COP e seus esforços para organizar consultas inclusivas de alto nível sobre mudança do clima, que contribuirão para um resultado exitoso e ambicioso em Durban.
Rio+20
Os Ministros também tiveram a oportunidade de discutir a perspective para a Conferência Rio+20 em 2012. Nesse sentido, ressaltaram o importante papel dos países do BASIC para garantir o sucesso da Rio+20, bem como a Conferência de Durban sobre Mudança do Clima e a Conferência de Nova Delhi sobre Biodiversidade. Este é um claro sinal de seu firme compromisso de avançar soluções multilaterais para problemas globais.
IX Reunião de Ministros
Os Ministros receberam com satisfação a oferta da China para sediar a IX Reunião de Ministros do Grupo BASIC em 31 de outubro e 1° de novembro. Uma reunião de peritos será realizada juntamente com a reunião ministerial.
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In Tripoli, many foreign workers say thay are being assaulted and illegally detained.
Some are accused of being Muammar Gaddafi supporters and mercenaries.
Others live in makeshift camps, hiding from men with weapons, without knowing whether their attackers are Gaddafi’s loyalists or rebel fighters.
Al Jazeera’s James Bays has this exclusive report.
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Fonte: Ministério da Defesa
Com a participação dos ministros da Defesa do Brasil, Celso Amorim, e da Argentina, Arturo Antonio Puricelli, São Paulo sediará a sexta edição do Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). O encontro será realizado nestas terça e quarta-feira (30 e 31 de agosto), no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera. As inscrições ainda se encontram abertas e podem ser feitas pela internet ou no dia e local do evento, entre 7h45 e 8h45.
Com duração ampliada para dois dias para atender o crescente interesse da sociedade brasileira pelo assunto, o evento terá como tema A indústria de defesa como indutor da transformação da defesa nacional e contará com palestrantes de importantes empresas e instituições brasileiras, entre eles Jairo Candido, diretor do Departamento da Indústria de Defesa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Orlando José Ferreira Neto, presidente da Embraer e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e Eduardo Marson Ferreira, presidente da Helibrás.
Acadêmicos, políticos, militares, estudantes, especialistas e demais interessados receberão, no final, certificado de participação. Último entre os seis eventos previstos para este ano, o seminário de São Paulo dá sequência aos encontros já realizados em Campo Grande, Porto Alegre, Manaus, Recife e Rio de Janeiro. Eles foram idealizados para acolher sugestões e insumos destinados a compor um documento de política de defesa para o País, a ser disponibilizado para a sociedade no próximo ano.
Obras similares ao LBDN existem em vários países do mundo, onde são vistas como uma declaração de princípios capaz de ampliar a transparência – e, por conseguinte, a confiança – das políticas de defesa junto a outras democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 136/2010.
Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, o seminário do LBDN será transmitido ao vivo pela internet. O sítio eletrônico pode ser acessado pelo endereço: livrobranco.defesa.gov.br.
O Livro Branco deverá ter sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.
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