Política Externa Brasileira

Tradução por Daniel Cardoso TavaresGraduado em Relações Internacionais no primeiro semestre de 2006, e webmaster. Autor do livro "As Filhas de Deus. O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher." Quase especialista em Empreendedorismo. Graduando em Tecnologia de Jogos Digitais.
Fonte: Financial Times

Um grupo de poderosos e cada vez mais influentes Estados está prestes a juntar-se ao Conselho de Segurança nas eleições desta semana, prometendo alterar sua dinâmica de tomada de decisões.

Na luta pelos cinco dos dez assentos regionais rotativos, Índia e África do Sul disputam sem oposição enquanto caberá à Assembléia Geral determinar, na terça-feira, quais serão as duas dentre Alemanha, Canadá e Portugal que assumirão no dia primeiro de janeiro as duas vagas disponíveis. A última vaga está assegurada para a Colômbia, como representante da América Latina e Caribe.

Os novos membros não-permanentes juntar-se-ão ao Brasil e à Nigéria, potências regionais emergentes que já serviram seu primeiro de dois anos de mandato não renovável .

“É um pouco incomum ter tantos atores fortes, que no passado quiseram assentos permanentes”, afirmou Carne Ross, ex-diplomata britânico que lidera consultoria diplomática independente em Nova York. “Será interessante ver se são países sérios prontos para enfrentarem os grandalhões por meio de alianças”.

Os “grandalhões” (big boys no original) são os cinco membros permanentes do Conselho – EUA, China, França, GB e Rússia – que com apenas um voto podem derrubar qualquer resolução.

É virtualmente impossível para os 10 membros não-permanentes do Conselho impedirem a passagem de medidas nas quais haja concordância de todos os cinco grandes. Eles precisam de sete votos para bloquear uma resolução.

Contudo, como Brasil e Turquia mostraram por sua oposição à quarta rodada de sanções da ONU contra o Irã esse ano, as potências emergentes agora estão menos dispostas a aceitarem a realidade do “grande poder” sem um embate.

O novo Conselho incluirá cerca de metade do G20O G-20, ou Grupo dos 20, é um grupo de países emergentes criado em 20 de agosto de 2003, em Cancún, México, focado principalmente na agricultura. Em Cancún, os objetivos principais tinham sido defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato das negociações da Rodada de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Seus países membros respondem por 60 % da população mundial, 70 % da população rural do mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais. Fonte: Wikipedia, instituição que tornou-se a sombra da ONU como fórum para decisões globais em assuntos econômicos.

Incluirá todos os BRICs – aliança de potências emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia e China – e ao menos três do chamado G4, que oferece apoio mútuo em busca de assentos permanentes no Conselho de Segurança. O G4 reúne Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que completa seu segundo ano de mandato em 31 de dezembro.

”Será um CSNUO Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O órgão tem o poder de autorizar uma intervenção militar em algum país. Todos os conflitos e crises políticas do mundo são tratados pelo conselho, para que haja intervenções militares ou missões de paz. O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia (ex-União Soviética) e a República Popular da China, sendo que cada um destes membros tem direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto. muito particular, com muitos países grandes”, assim disse um diplomata de uma das potências com assento permanente. “Será ainda menos dócil que o anterior”.

Alguns analistas são céticos sobre se até mesmo tais membros podem reviver um Conselho que tem sido marginalizado em seu papel de árbitro supremo da segurança e paz internacionais.  Ele é cada vez mais percebido como pouco mais que um selo para as decisões das grandes potências.

Dois terços do tempo do Conselho são gastos com a África, um continente no qual as crises são por si sós importantes, mas são vistas como marginais  em relação aos assuntos globais discutidos em fóruns como o G20O G-20, ou Grupo dos 20, é um grupo de países emergentes criado em 20 de agosto de 2003, em Cancún, México, focado principalmente na agricultura. Em Cancún, os objetivos principais tinham sido defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato das negociações da Rodada de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Seus países membros respondem por 60 % da população mundial, 70 % da população rural do mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais. Fonte: Wikipedia.

“O Conselho de Segurança ainda importa, é por isso que os Estados querem estar nele”, afirma Thomas Weiss, professor de estudos internacionais da Universidade de Nova York. “Mas a própria existência da ONU é voltada para procedimentos, não para resultados”.