Política Externa Brasileira

Por Daniel Cardoso TavaresGraduado em Relações Internacionais no primeiro semestre de 2006, e webmaster. Autor do livro "As Filhas de Deus. O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher." Quase especialista em Empreendedorismo. Graduando em Tecnologia de Jogos Digitais.
Fonte: O GloboO Globo é um jornal diário de notícias brasileiro, fundado em 29 de julho de 1925 e sediado no Rio de Janeiro. Está orientado para o público da grande área metropolitana. É parte integrante das Organizações Globo, de propriedade da família Marinho, que inclui a Rádio Globo e a Rede Globo de Televisão. Funcionou como jornal vespertino até 1962, quando se tornou matutino. De orientação política conservadora, é um dos jornais de maior tiragem do país. Ao lado da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o O Globo é um dos jornais mais influentes do Brasil.

Ontem, a Camargo Correa e a Odebrecht anunciaram que não participarão do leilão de concessão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA). Elas, que haviam concretizado uma união para disputar a construção da megausina,  alegaram conjuntamente que não há no edital "condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa". Odebrecht e Camargo Correa pressionavam o governo pela revisão do valor da tarifa-teto do leilão, de R$ 83 o megawatt/hora, e a adoção de um “alívio” ao chamado risco de submercado.

Há o risco de que, com a desistência, apenas um grande interessado participe: "o consórcio encabeçado pela Andrade Gutierrez, que se uniu à Vale, ao grupo Votorantim e à Neoenergia (que tem o Banco do Brasil e a Previ como acionistas)." Uma das formas pensadas para minimizar o desgaste político de haver um único interessado no leilão é a formação de um “consórcio fantasma”, com OAS, Queiroz Galvão, Alusa e Bertin.

O leilão em si também pode ser suspenso pela justiça. O MPF (Ministério Público Federal) no Pará pedirá a anulação da licença prévia da hidrelétrica, concedida em janeiro pelo Ibama. "Os procuradores da República do estado apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)." Afirma-se, por exemplo, que a usina pode secar 100 quilômetros de rio, comprometendo a água e o alimento das populações locais.

“O MPF descobriu, analisando o material do Ibama, que os próprios técnicos do governo deixaram claro, em vários documentos, seu desconforto com a falta de dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto. A pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos, mas atentou contra o postulado da precaução, essencial para evitar desastres ambientais”, diz a nota.

O ministro Márcio Zimmermann, do Ministério de Minas e Energia, defendeu a validade do processo, ressaltado que todos os aspectos foram analisados, sendo a licença prévia a maior prova disso.

Em uma sessão ontem na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a índia Rosane, da tribo Kaingang, defendeu que sejam realizadas mais audiências públicas no Congresso: — Os povos indígenas dizem que não querem Belo Monte e não estão sendo ouvidos.

Vídeo sobre a usina de Belo Monte

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