Dificuldades | Política Externa Brasileira

Venezuela expulsa embaixador de Israel (alguma surpresa?)

Published 7 de janeiro de 2009

O presidente da Venezuela expulsou o embaixador de Israel ontem, como protesto pelos ataques à Faixa de Gaza, em ação que pode vir a prejudicar o Mercosul no caso da entrada do país no bloco. “A Venezuela decidiu expulsar o embaixador de Israel”, Shlomo Cohen, “e parte do pessoal da embaixada israelense, para reafirmar sua vocação de paz e sua exigência de respeito ao direito internacional”. Para o governo venezuelano o ataque é “criminoso”. Em retorsão (e não represália, como diz no vídeo abaixo –> verifique seu manual preferido de Direito Internacional Público )* o Encarregado de Negócios** Venezuelano será expulso de Israel.

Empty ad slot (#1)!

Nicolás Maduro Moros, ministro do “Poder Popular para as Relações Exteriores” anunciou que estabelecerá uma ponte aérea para envio de ajuda humanitária aos palestinos. No Brasil foi confirmado o envio de 14 toneladas de mantimentos à Faixa de Gaza, assim como foi reafirmada, em nota, a disposição do Brasil de cuidar dos brasileiros que lá estiverem, por meio de ações consulares. Paralelamente, Israel anunciou que fará pausas de três horas em seus ataques diários, o objetivo é abrir um “corredor humanitário” para ajudar a evitar um colapso total e uma crise humanitário de grandes proporções na região.

Apesar da possibilidade do ato venezuelano ter até chances de ser bem visto pela opinião pública, não só da Venezuela, como de outros países, a expulsão de um embaixador não é uma brincadeira. Os efeitos são grandes, as relações ficam comprometidas e o perigo maior é para o Mercosul. Com a possível entrada da Venezuela no Bloco, aprovada pela Câmara no fim do ano passado (veja mais aqui) e pendendo aprovação no Senado, o Brasil e demais membros do Bloco tem que encontrar uma forma inteligente de barrar tais atos “duvidosos” por parte de Hugo Chávez. As negociações extra-regionais tornar-se-ão muito mais complexas se os outros blocos temerem atitudes como essa a todo instante. Sem falar nos prejuízos relacionados às negociações e manutenção da ALC (acordo de livre comércio) que o Mercosul já tem com Israel.

* – Retorsão: prática de ato inamistoso, porém legal, em resposta a procedimento de igual natureza por parte de outro Estado

- Represália: ato ilícito no qual certo Estado pretende penitenciar outro ilícito praticado por um primeiro. Incluindo certas ações armadas e hostis.

** – Encarregado de negócios é um diplomata com nível hierárquico inferior ao do Embaixador (Ministro de Primeira Classe), que é credenciado perante o Ministro das Relações Exteriores do país que recebe (Estado acreditado) e não junto ao Soberano, como aconteceria com um embaixador (pode acontecer de ele estar substituindo interinamente um Embaixador falecido, por exemplo). Antes de ir ao Estado, faz-se consulta para verificar se o agente diplomático será considerado persona grata, procedimento conhecido como pedido de agrément ou agréation. Relações tensas, causadas por atos como os da Venezuela, tendem a dificultar ou retardar indefinidamente a aceitação de pedidos de agrément.

Escrito por Daniel Cardoso Tavares

Fontes: Correio Braziliense, Ministerio del Poder Popular para las Relaciones Exteriores, MRE, Accioly, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público e Rezek, José F. Direito Internacional público: curso elementar.