Citações (14) – Manuel Ugarte: El Porvenir de América Latina
Fonte: José Paradiso. Um lugar no mundo: a Argentina e a busca de identidade internacional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. Pgs 104 – 105.
Um dos expoentes dessa corrente foi Manuel Ugarte, que, já em 1910, escreveu um livro intitulado El porvenir de América Latina, no qual defendia […]:
Pelo menos no que se refere à política internacional, tenhamos uma pária única e saibamos defendê-la da maneira mais elevada, com o sacrifício das paixões egoístas, subordinando os interesses da aldeia à salvação do conjunto. O futuro depende e nós. A coordenação das repúblicas não é um sonho irrealizável: a Itália formou com províncias heterogêneas, a Alemanha reuniu principados que mais de uma vez lutaram entre si. Nada impede uma aproximação dos países nascidos da mesma revolução e do mesmo ideal. Não nos deixemos convencer pelos que consideram um sonho tudo aquilo que ainda não viram. O ímpeto capaz de reconstruir o futuro está paralisado pelo otimismo oco de alguns e pelo pessimismo resignado de ouros. Chegou o momento de fazer a síntese. À Argentina, ao Brasil, ao Chile e ao México, cabe o dever de liderar essa cruzada.
Programa Milênio: Entrevista com Samuel Pinheiro Guimarães
Por Daniel C. T.
Samuel Pinheiro Guimarães é Secretário-Geral do Itamaraty e explica as linhas mestras de atuação da política externa brasileira no atual cenário de integração entre os países de nosso continente.
Notas:
- O benefício da integração é maior que o custo.
- Há processo de globalização no qual formam-se grandes blocos, na Europa, na África e as iniciativas dos EUA, incluindo com Colômbia, Peru e Chile.
- Interessa ao Brasil participar de um bloco e o natural é o da sua região.
- Ele tem certas semelhanças entre os países, todos são subdesenvolvidos, todos apresentaram dependência na mesma época, com línguas não idênticas, mas parecidas, o BRA tem limites com todos, exceto Chile e Equador, e isso para nós é muito importante.
- Nós temos possibilidades de integração muito maiores que as da própria Europa, que tem enorme diversidade de línguas e conflitos históricos de maior monta.
- O comércio com a América Latina é superior àquele com os EUA.
- A situação dos países da América do Sul em 1965 era a concentração em poucos produtos (1, 2 ou 3), sendo o café no BRA 60%. Praticamente não exportávamos produtos manufaturados para nenhum lugar do mundo.
- Hoje o principal produto de exportação não passa de 8% da pauta, nossa economia diversificou-se enormemente.
- Os outros do continente diversificaram suas exportações, mas não tanto quanto nós, ainda há uma grande concentração. Na Venezuela 60% é o petróleo, já no Chile é o cobre, no Peru são os metais, na Colômbia o café.
- Houve crescente assimetria de desenvolvimento econômico entre o BRA e os países vizinhos. Temos 50% dos produto da América do Sul.
- Temos uma responsabilidade muito grande nesse contexto e temos uma oportunidade de contribuir para a construção da infraestrutura do sistema econômico da região. Temos os recursos para isso (BNDES é maior que o banco Mundial) e temos o mercado para isso.
- Nesse esforço é necessário também contribuir para os setores industriais dos países vizinhos. O que contribuiria para nossa economia, já que ter parceiros prósperos cria bons fregueses.
+ Jornalista: acordo com a França foi o maior acordo militar da história do Brasil na área, qual a importância dele?
- Acordo do Brasil com a França é de grande importância por que:
1) prevê transferência de tecnologia, equipamentos serão em parte fabricados no BRA, o que é importante para o desenvolvimento tecnológico que vai além da área militar. Todos os países negam acesso a essa tecnologia. Na Boeing e nas indústrias navais americanas a maior parte do faturamento vêm de produtos militares.
2) temos interesses internacionais crescentes em diferentes regiões do mundo.
3) nossas despesas militares são pequenas em termos per capta e absolutos. Menores que as do Chile e que da Colômbia.
- A defesa, dizia Adam Smith, é mais importante que a opulência e que a riqueza.
- Sobre UNASUL: a partir da dívida externa, das crises do petróleo e do consenso de Washington, formou-se modelo de política para a América Latina que tinha como base a desregulamentação, privatização e abertura comercial e financeira. Ele foi aplicado na Argentina, Uruguai, Chile (foi pioneiro na época da ditadura – Chicago Boys), Peru, Colômbia e Venezuela. Isso levou a um agravamento da concentração de renda, enorme. A América do Sul e Latina tem os piores níveis de concentração de renda. É modelo de Estado mínimo.
– Isso levou a uma série de movimentos políticos que levam à eleição de governos de esquerda.
– Em suas primeiras iniciativas, esses governos tentaram recuperar a função do Estado e criaram programas sociais.
– Isso tudo leva à recuperação do controle sobre os recursos naturais, como é o caso da Bolívia, do Peru, etc.
- Ação brasileira na América do Sul, Central e Caribe tem estabelecido uma identidade sulamericana mais forte: criação da UNASUL, do Conselho de Defesa da UNASUL, do Banco do Sul (que é iniciativa da Venezuela, mas que conta com intensa participação do Brasil) o Conselho de Defesa da América do Sul.
- Os EUA apoiou na OEA o não reconhecimento do governo golpista de Honduras. Retirou os vistos e tomou uma série de medias que leva a aceitar a volta de Zelaya. Agora, o caso da Colômbia:
- É o segundo ou terceiro maior país a receber recursos dos EUA.
- O Plano Colômbia é antigo e o último relatório da ONU mostra que ele não impediu as plantações de drogas.
- Hillary Clinton afirmou que uma das causas do comércio de drogas é a "demanda insaciável", o que é um reconhecimento importante, já que antes buscava acabar com a oferta sem reconhecer o problema da demanda.
- Plano Patriota em 2004 reforçou o Plano Colômbia.
- A política externa de Obama: assumiu no meio da maior crise econômica dos últimos 80 anos. Herdou duas guerras: Afeganistão e Iraque. Ambas mal sucedidas. A crise ambiental (mudança climática), na qual os EUA são os principais causadores. Ele está diante de um desafio enorme.
- A própria presença dele em Trinidad e Tobago mostrou mudança de postura.
- A sensação que existe é a da redução do ativismo em relação à Bolívia e Equador. A redução do antagonismo.
+ Jornalista: desembarque vigoroso da China no continente, superando os EUA em vendas para o BRA. Peculiaridades: preferência por acordos bilaterais e matérias primas sem valor agregado. Isso atrapalha a integração sulamericana?
- Pode afetar dependendo da posição que os países venham a tomar. Varia de caso a caso. A china é grande competidor em produtos manufaturados de baixo custo e isso afeta interesses de alguns países.
- Em relação à Argentina há a sensação de aumento das exportações da China. A questão é saber se isso ocorre dentro de situações "normais" de comércio ou não. Se há subsídios…
- Pode-se usar a legislação contra isso. Não há normais de defesa comercial comuns no Mercosul, mas cada um tem as suas e pode aplicar impostos anti-dumping e combater importações "anormais".
+ Jornalista: o que a América do Sul tem a aprender com a integração asiática?
- A integração asiática é muito peculiar. Há uma série de acordos bilaterais de integração industrial. No nosso caso é diferente por não haver transferência de capacidade produtiva industrial para outros países.
- Japão é grande importador de materiais primas, o que é o extremo oposto da posição do Brasil.
- A capacidade de expansão do sistema industrial brasileiro para o exterior é menor, na medida em que a maior parte das grandes empresas vem de outros países.
- Grande parte das empresas estrangeiras não tem ações na bolsa brasileira.
- Os lucros não são revertidos internamente. A acumulação de capital faz-se de forma reduzida.
Seminário sobre Integração da América do Sul
Seminário sobre Integração da América do Sul
O Seminário sobre Integração da América do Sul reunirá destacadas personalidades e acadêmicos para um debate, em formato de mesa-redonda, sobre o tema.
Data: 23 de julho de 2009 (quinta-feira)
Local: Palácio Itamaraty Rio de Janeiro, Salão Nobre da Biblioteca
Horário: 9:00
Programa:
9h – Abertura
Embaixador Jeronimo Moscardo
Embaixador Carlos Henrique Cardim
9h30 – Debate
Debatedores
Alberto Sosa (Amersur, Argentina)
Ana Maria San Juan (Universidad Central de Venezuela)
Antonio Carlos Peixoto (UERJ)
Carlos Bruno (Fundação Cenit, Argentina)
Carlos Lessa (UFRJ)
Darc Costa (UFRJ)
Gerardo Caetano (Universidad de la República, Uruguai)
José Tavares de Araújo (CINDES)
Milda Rivarola (Academia Paraguaia de História)
Paulo Borba Casella (USP)
Reinaldo Gonçalves (UFRJ)
Renato Baumann (CEPAL)
Ricardo Carneiro (Unicamp)
Ricardo Markwald (FUNCEX)Contato e dúvidas: ipri@mre.gov.br
Atos assinados por ocasião da visita do Presidente do Peru, Alan Garcia ao Brasil + Troca de notas gera acordo
Por Daniel Cardoso Tavares
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre Brasil e Peru para Implementação do Projeto "Fortalecimento da Qualidade Educacional nas Áreas Prioritárias da Formação Técnico-Profissional Peruana".
Com base no Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica de 1975.
- Objetivo: implementar o Projeto "Fortalecimento da Qualidade Educacional nas Áreas Prioritárias da Formação Técnico-Profissional Peruana" (doravante denominado "Projeto"), cuja finalidade é o aumento da qualidade da formação profissional peruana, particularmente nas áreas de agroindústria, química, mecatrônica, eletrônica e automação industrial.
- Do lado peruana as responsáveis serão a APCI (Agência Peruana de Cooperação Internacional), a MINEDU (Ministério de Educação da República do Peru). Do lado brasileiro a ABC coordenará e diversos órgãos (do Amazonas, RJ e MG) vinculados ao MEC executarão.
- Ao Peru cabe: designar técnicos; disponibilizar instalações aos técnicos brasileiros; prestar apoio ao governo brasileiro; acompanhar e avaliar.
- Cabe ao Brasil: enviar técnicos; disponibilizar aos especialistas peruanos instalações; prestar apoio àqueles técnicos; acompanhar e avaliar.
- O acordo não implica transferência de recursos brasileiros.
- As partes podem dispor de recursos de terceiras partes privadas ou públicas.
- Duração: 2 anos, renováveis automaticamente até o comprimento do objetivo.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil e Peru para implantação do Projeto "Fortalecimento das Capacidades dos Sistemas de Saúde do Brasil e do Peru"
- Finalidade: fortalecer o Sistema de Saúde do Peru a partir da experiência do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil
- Responsáveis do lado peruano: APCI e Min. Saúde. Do lado brasileiro: ABC e Min. Saúde.
- Ao Peru cabe: designar técnicos; disponibilizar instalações aos técnicos brasileiros; prestar apoio ao governo brasileiro; acompanhar e avaliar.
- Cabe ao Brasil: enviar técnicos; disponibilizar aos especialistas peruanos instalações; prestar apoio àqueles técnicos; acompanhar e avaliar.
- O acordo não implica transferência de recursos brasileiros.
- As partes podem dispor de recursos de terceiras partes privadas ou públicas.
- Duração: 2 anos, renováveis automaticamente até o comprimento do objetivo.
Memorando de Entendimento para Apoio aos Estudos de Interconexão Elétrica entre o Brasil e Peru
Com apoio do Convênio de Integração Energética firmado em maio de 2008
- Objeto: exportação de energia elétrica do Peru para o Brasil e para o abastecimento de energia elétrica ao mercado peruano, relacionados com projetos hidrelétricos prioritários.
- Responsáveis: Ministérios de Minas e Energia da ambos os Estados.
- Elaboração de Plano de Trabalho em no máximo um mês.
- Intercâmbio de informações unicamente por meio dos coordenadores (em outros casos poderia ser por notas diplomáticas, por exemplo)
- Reserva absoluta das informações (confidencialidade)
- Os gastos serão assumidos por cada parte, de acordo com disponibilidade orçamentária.
- Validade: 180 dias contados a partir da assinatura.
Troca de notas gerou acordo (notas na íntegra, acordo resumido):
PROPOSTA DO PERU
DAI/DAM-III/DAC/ /PAIN-BRAS-PERU
Rio Branco, 28 de abril de 2009
Senhor Ministro,
Tenho a honra de acusar recebimento de sua Nota (OPE) N° 6/4, datada de 28 de abril de 2009, cujo texto reproduzo, a seguir:
"Nota (OPE) N° 6/4
Lima, 28 de abril de 2009
Excelentíssimo Senhor.Ministro:
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para cumprimentá-lo atenciosamente e referir-me à proposta formulada pelo ilustre Governo da República Federativa do Brasil, no marco da V Reunião Bilateral dos Organismos Nacionais Competentes pela Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, realizada no Rio Branco, de 20 a 22 de agosto de 2008, bem como à V Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço, realizada em Lima, de 30 de setembro a 1º de outubro de 2008, destinada a suprimir o uso do "Carnê Internacional de Tripulante Terrestre" entre os dois países.
A esse respeito, o Governo da República do Peru avaliou favoravelmente a proposta brasileira, a qual teria por finalidade atender a situação específica, derivada da inexistência, no Brasil, do referido Carnê de Tripulante Terrestre, instituído pelo Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, firmado em Montevidéu, em 26 de setembro de 1990, ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980, constitutivo da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).
Nesse sentido e sendo necessário estabelecer um marco normativo bilateral que permita a utilização, para fins migratórios, de documentos alternativos ao referido Carnê para ingresso e permanência dos tripulantes no território de um ou outro país, submeto à aprovação de Vossa Excelência Acordo bilateral nos seguintes termos:
À Sua Excelência
José Antonio Garcia Belaunde
Ministro de Relações Exteriores da República do Peru"
Acordo entre Brasil e Peru para Suprir o Uso e a Apresentação do Carnê Internacional de Tripulante Terrestre
- "As partes se comprometem a suprimir o uso e apresentação do Carnê Internacional de Tripulante Terrestre, previsto no Artigo 2º do Anexo II – "Aspectos Migratórios" do ATIT, para fins do transporte internacional de passageiros e de carga, com o objetivo de fomentar o trânsito, o turismo, o comércio e os investimentos, bem como contribuir para o processo de integração entre os dois países."
- O trânsito terrestre se realizará com apresentação do documento nacional de identificação vigente ou passaporte, e coma carteira imigratória correspondente.
- Os tripulantes poderão permanecer pelo tempo necessário à completa execução da viagem
- Prazo: indefinido.
- As Partes solicitarão o registro do Acordo na Secretaria Geral da Associação Latino-americana de Integração (ALADI).
José Antonio García Belaunde
Ministro de Relações Exteriores
da República do Peru"
RESPOSTA DO BRASIL
A esse respeito, considero a proposta peruana aceitável nos termos propostos acima e confirmo que a Nota de Vossa Excelência a presente Nota de resposta constituirão Acordo entre nossos dois Governos a entrar em vigor a partir da data da recepção da última notificação na qual as Partes se comuniquem sobre o cumprimento dos procedimentos exigidos por seus respectivos ordenamentos jurídicos internos. Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de minha alta estima e consideração.
Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil
Fontes: MRE e http://www.claudiohumberto.com.br



