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Ahmadinejad não Descarta Retomada das Negociações com Grandes Potências
Por Silvana Guerra
Fonte: AFP
O Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, declarou hoje (23/1) que não descarta a possibilidade de retomar novas conversas com as grandes potências sobre a questão nuclear. Sua afirmação foi feita durante um discurso em Rasht, noroeste do Irã, um dia após o término das negociações entre o Irã e os representantes da União Europeia e do Grupo P5+1 (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia, e mais a Alemanha) sobre o programa nuclear iraniano, realizadas em Istambul.
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As reuniões terminaram em um impasse, e apesar dos resultados terem sido uma decepção, como mencionado pelas grandes potências, o Presidente iraniano afirma considerar que as condições estão reunidas para se alcançar bons acordos em futuros encontros, caso os demais países demonstrem “respeito e justiça com o Irã”, e ressaltou que o tema não pode ser resolvido em apenas algumas encontros.A representante da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, e intermediária das conversações disse que “as portas permanecerão abertas”. Não há outra data prevista para um novo encontro.
Câmara Aprova Projeto de Lei 2881/04, que Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro
Por Daniel Cardoso Tavares
Fonte: Agência Câmara
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2881/04. O PL institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). O Sipron será o responsável por proteger as atividades, instalações e projetos de produção de energia nuclear no Brasil.
O PL 2881/04 estabelece que os órgãos ligados ao Sipron pelo Decreto-Lei 1809/80 terão suas denominações revogadas. Eles passam a ser definidos com base em suas responsabilidades. A justificativa é que houve muitas reformas administrativas desde 1980, que prejudicaram o funcionamento administrativo do Sipron.
o Sipron terá um órgão central, vinculado ao Governo Federal, encarregado de planejar, coordenar e supervisionar as atividades. Haverá também coordenações setoriais integradas por instituições da administração pública federal, que serão responsáveis pelas atividades nucleares de proteção da população, da saúde do trabalhador, do meio ambiente, do material e das instalações.
O sistema contará ainda com unidades operacionais compostas por órgãos e empresas federais, estaduais e municipais responsáveis pela operação e administração de instalações nucleares. Caberá a essas unidades assegurar que sejam adotadas todas as medidas necessárias à segurança dos programas.
Ministro da Defesa Minimiza Temores por Programa Nuclear da Venezuela
Por Daniel Cardoso Tavares
Fonte: France Presse
Nelson Jobim, Ministro da Defesa, afirmou ontem que o Brasil não se sente ameaçado por possível programa nuclear venezuelano. As declarações vieram após palestra sobre a estratégia de segurança nacional brasileira, na Universidade de Washington.
Para ele, a Venezuela tem todo o direito de desenvolver programa nuclear com fins pacíficos. O Ministro Jobim não percebe o vizinho como futuro agressor, mas sim como um país que tem problemas sociais que estão sendo superados.
Na semana passada, Chávez assinou com Medvedev, da Rússia, um acordo para construção de central nuclear, a primeira do país.
Encontro de Alto Nível sobre o Programa Nuclear Iraniano
O Governo brasileiro expressa satisfação com a realização, em 1º de outubro, em Genebra, de novo encontro de alto nível entre representantes dos países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e Alemanha com representantes do Irã, a respeito do programa nuclear iraniano.
O Brasil considera positiva a disposição construtiva demonstrada por todas as partes e saúda a perspectiva de que o diálogo tenha continuidade.
O Governo brasileiro expressa, ainda, sua satisfação com o envolvimento direto dos Estados Unidos nessas conversas e a retomada dos contatos bilaterais de alto nível com o Irã. O Brasil reitera que o fortalecimento do diálogo é a única opção viável para o tratamento da questão nuclear iraniana.
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