Política Externa Brasileira

Por De Leon Petta Gomes da CostaGraduado em História pela UniSant’Anna, especializado em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP) e Mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP).

 

Resumo

O desenvolvimento tecnológico, social, político e comercial no mundo Pós-Guerra Fria, sobretudo os anos 2000, tem trazido ao debate sobre segurança internacional e territorialidade cada vez mais aspectos sobre atores não-governamentais, livres e independentes do controle do Estado. Este artigo visa estudar os impactos desse cenário nas relações internacionais.

Palavras-Chave

Crime Organizado, Terrorismo, Pirataria, PMCs, Ameaças Não-Convencionais.

 

 

INTRODUÇÃO

No século XX, duas guerras mundiais e a Guerra Fria moldaram o mundo e impulsionaram inovações tecnológicas com uma velocidade jamais vista na história do homem. A década de 1980 e o fim da Guerra Fria viram o crime organizado ganhar impulso renovado ao redor do mundo.

E com os anos 90, o mundo mudou não apenas devido a essas novas tecnologias, mas também no campo político, uma vez que a antiga União Soviética acabava. Agora um novo período de livre mercado e globalização atingiam a bilhões de pessoas no mundo e as novas tecnologias encurtavam distâncias (NAIM, 2006, p. 17). Num mundo mais compacto, não há mais espaço para problemas localizados. Os lugares estão conectados por redes complexas, de modo que não apenas as soluções, mas também os problemas tendem a atravessar fronteiras.

Entre estes problemas encontra-se a ação de agentes não estatais (crime organizado internacional e terrorismo), que desafiam a capacidade dos Estados nacionais, os quais por estarem moldados em um mundo polarizado entre duas superpotências (Guerra Fria) tinham pouco ou nenhum preparo para enfrentá-los (ZIEGLER, 2003, p 165).

Assim, a influência e o impacto nas relações internacionais causadas por organizações sem vínculos governamentais aumentam cada vez mais, não podendo ser ignoradas e nem subestimadas. Devendo ser estudado cada organismo e segmento de atuação de forma separada para melhor compreender o tema.

OS ATORES NÃO-ESTATAIS

Os anos 90, devido o fim da Guerra Fria e as mudanças na vida política e tecnológica já assinaladas trouxeram mudanças importantes para as pessoas. As reformas econômicas liberais diluíram a capacidade dos Estados nacionais no controle sobre suas fronteiras. E os transportes e comunicações tornaram possíveis que mercadorias de vários lugares chegassem a vários outros lugares em prazos cada vez mais curtos (NAIM, 2006, p. 17). Alguns governos de países do Leste Europeu, simplesmente não agüentaram as pressões trazidas por essas mudanças e desabaram. Isto somado ao aumento do comércio e fluxo migratório, e ainda, a dificuldade de controle de fronteiras gerou o caos. Caos este rapidamente aproveitado por alguns grupos (GLENNY, 2007, p.12).

O crime organizado atua quando possível, com sigilo e discrição, dificilmente atacando de forma aberta, preferindo atuar na obscuridade. São grupos para fins de atividade criminosa, com vínculos hierárquicos ou relações pessoais que permitem a certos indivíduos dirigir o grupo. Tais facções costumam lutar ferozmente entre si devido à concorrência de mercado, porém, ocasionalmente, podem cooperar entre si trocando mercadorias e informações (ZIEGLER, 2003, p.30). A economia do crime organizado é extremamente abrangente, de forma que combatê-lo é muito difícil. A maior fonte de renda do crime organizado internacional é sem dúvida nenhuma o tráfico de drogas, seguido do tráfico de armas e o tráfico de pessoas (NAIM, 2006, p.20). Contudo, existem várias outras fontes ilícitas, tais como tráfico de material nuclear, lixo, fraude contra a propriedade intelectual, pirataria, contrabando de animais silvestres e etc.

A grande fonte de renda para o crime organizado e terrorismo provém do Tráfico de Drogas (NAIM, 2003). Na produção de opiáceos (heroína), regiões como Afeganistão e Mianmar se destacam; na produção de Cocaína as regiões da Colômbia, Peru e BolíviaBolívia (Pronúncia espanhola, AFI: /βoˈliβja/), oficialmente Estado Plurinacional da Bolívia, é um país encravado no centro da América do Sul. Faz fronteiraLimite é a linha imaginária que divide dois países, mas a fronteira é um espaço dinâmico, em que ocorrem trocas sociais, culturais e econômicas entre os dois países. com o Brasil ao norte e leste, Paraguai e Argentina ao sul, e Chile e Peru ao oeste. Antes da colonização europeia, a região andina boliviana fazia parte do Império Inca - o maior Império da era pré-colombiana. O Império Espanhol conquistou esta região no século XVI. Durante a maior parte do período colonial espanhol, este território era chamado Alto Peru ou Charcas e encontrava-se sob a administração do Vice-Reino do Peru, que abrangia a maioria das colônias espanholas sul-americanas. Após declarar independência em 1809, 16 anos de guerras se seguiram antes do estabelecimento da República, instituída por Simón Bolívar, em 6 de agosto de 1825. A Bolívia tem lutado em períodos de instabilidade política, ditaduras e problemas econômicos.; nos Estados Unidos e Canadá o crescimento no plantio de Cannabis.

A heroína é sem dúvida a droga que vem causando mais problemas. 90% da produção mundial e cerca de 380 toneladas são produzidas no Afeganistão (UNODC, 2010, p.109). Essa produção acaba por financiar as operações da Al Qaeda (KUSHNER, 2003, p.358) e de Senhores da Guerra de clãs afegãos. Situação complicada para os EUA, que ao lutar no combate ao ópio correm o risco de enfraquecer seus aliados anti-Taleban (MAIEROVITCH, 2007). O transporte do ópio, que posteriormente é transformado em Heroína, se dá principalmente por rotas através dos Bálcãs, sul da Rússia, Turquia e Sudeste Asiático, tendo como destino principal a Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Canadá (UNODC, 2010, p.110). O que mostra a complexidade do assunto devido a enormidade de países envolvidos.

Outra droga que financia pesadamente é a Cocaína. Esta produzida principalmente na Colômbia, Peru e BolíviaBolívia (Pronúncia espanhola, AFI: /βoˈliβja/), oficialmente Estado Plurinacional da Bolívia, é um país encravado no centro da América do Sul. Faz fronteiraLimite é a linha imaginária que divide dois países, mas a fronteira é um espaço dinâmico, em que ocorrem trocas sociais, culturais e econômicas entre os dois países. com o Brasil ao norte e leste, Paraguai e Argentina ao sul, e Chile e Peru ao oeste. Antes da colonização europeia, a região andina boliviana fazia parte do Império Inca - o maior Império da era pré-colombiana. O Império Espanhol conquistou esta região no século XVI. Durante a maior parte do período colonial espanhol, este território era chamado Alto Peru ou Charcas e encontrava-se sob a administração do Vice-Reino do Peru, que abrangia a maioria das colônias espanholas sul-americanas. Após declarar independência em 1809, 16 anos de guerras se seguiram antes do estabelecimento da República, instituída por Simón Bolívar, em 6 de agosto de 1825. A Bolívia tem lutado em períodos de instabilidade política, ditaduras e problemas econômicos. tendo como destino também os Estados Unidos e Europa, passando pela América Central, México e Brasil. (IDEM, p.83).

Na América do Sul, a produção da coca resultou ao longo dos anos 70 e 80 em conflitos graves, especialmente na Colômbia (YOUNGERS; ROSIN, 2004). Aonde a produção financiava as FARCForças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo (em castelhano Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia–Ejército del Pueblo), também conhecidas pelo acrônimo FARC ou FARC-EP, é uma organização de inspiração comunista, autoproclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que opera mediante táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na Colômbia. As FARC foram criadas em 1964 como aparato militar do Partido Comunista Colombiano. Enquanto originaram-se como um puro movimento de guerrilha, a organização já na década de 1980 envolveu-se no tráfico ilícito de entorpecentes, o que provocou a separação formal do Partido Comunista. (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colômbia) e outras organizações para-militares (KUSHNER, 2003, p.252). Para sanar tal ameaça, os Estados Unidos lançaram, nos anos 80 e 90, planos econômicos e militares locais nos países andinos, para erradicar o problema, obtendo certo resultado (EVANS, 2001). Tal sucesso colombiano em erradicação do combate as drogas, acabou por criar um “efeito Balão”, na qual as facções criminosas ou terroristas envolvidas, apenas mudaram seu território de atuação para países ao redor (UNODC, 2008, p.36). Um dos exemplos desse efeito é o problema envolvendo o tráfico de cocaína entre outras drogas, fez com que a violência no México explodisse, em uma luta envolvendo cartéis locais e matando milhares de pessoas anualmente (MIRÓ, 2003, p.5).

A segunda maior renda do crime internacional é o tráfico de armas (leves). Que possui dois tipos de mercado, um para atividades criminosas e outro para atividades políticas. O que visa abastecimento de atividades criminosas costuma ser utilizado para que facções criminosas possam manter o monopólio de seu mercado, como por exemplo, em Novembro de 2009 foram apreendidas pelo governo da Nicarágua, um carregamento de armas que valeria cerca de 200 mil dólares, que seriam destinados ao Cartel de drogas mexicano de Sinaloa.

Porém, organizações não-governamentais também costumam fornecer abastecimento para atividades políticas, isto é, guerras entre países ou guerras civis (UNODC, 2010, p.129). Uma das figuras mais proeminentes nessa área foi, sem dúvida, o russo Viktor Bout, também conhecido como “mercador da morte”. Formando em uma Academia Militar da antiga União Soviética, falando fluentemente várias línguas como inglês, francês, português e etc., com cerca de 20 anos possuía uma frota de aviões que despachavam para vários lugares do mundo armas dos arsenais soviéticos, equipando dezenas de guerras na África, Oriente Médio e Ásia Central (FARAH; BRAUN, 2006, p.39).

Este é um caso em que filmes como os de James Bond, nos quais as organizações secretas e super-vilões equipam exércitos e governos às escondidas em um grande plano maquiavélico, se mostram não serem parte da ficção ou romances de espiões apenas, mas sim parte de uma realidade pós-guerra fria. As operações de Viktor Bout somente cessaram com a sua prisão na Tailândia em Março de 2008(CAMPBELL; MACKINNON, 2008), quando sua localização foi descoberta pela Interpol, após um ataque das forças armadas colombianas contra as FARCForças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo (em castelhano Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia–Ejército del Pueblo), também conhecidas pelo acrônimo FARC ou FARC-EP, é uma organização de inspiração comunista, autoproclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que opera mediante táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na Colômbia. As FARC foram criadas em 1964 como aparato militar do Partido Comunista Colombiano. Enquanto originaram-se como um puro movimento de guerrilha, a organização já na década de 1980 envolveu-se no tráfico ilícito de entorpecentes, o que provocou a separação formal do Partido Comunista. no Equador. Aonde um notebook recuperado revelou informações sobre Bout (WINER, 2008).

No terceiro maior segmento do crime organizado transnacional encontra-se o Tráfico Humano. Que desde o século XIX várias convenções e tratados vinham combatendo, havendo sido enfim declarado como crime contra a humanidade desde a Convenção de Palermo (2000). Sendo caracterizado pelo ato de recrutar, transportar, transferir, alojar, ou receptar pessoas através do uso de força, coerção, abdução, abuso de poder, fraude ou fornecendo e recebendo benefícios para ter domínio sobre outra pessoa, com o objetivo de exploração sexual, prostituição, trabalhos forçados, escravidão ou remoção de órgãos, o tráfico humano corresponde à pior forma de contrabando (UNODC, 2006).

Porém, existe uma diferença entre contrabando e tráfico humano. No contrabando, a pessoa paga a outra pessoa, um contrabandista, para transportá-la ao destino que ela deseja. Por exemplo, chineses pagam aos “cabeça-de-serpente” para serem levados ao país que desejam se instalar. Ao passo que, no tráfico humano, o traficante recruta, força, coage ou engana visando a exploração desta pessoa. É importante ressaltar que qualquer pessoa que pague para vir a ser contrabandeada pode, durante o processo de transporte, se tornar vítima de tráfico (NAIM, 2006, p.85).

Os números envolvendo o Tráfico Humano são enormes. Sendo entre 800 mil a 2 milhões de pessoas anualmente (RIBANDO, 2007). O crescimento deste problema atualmente, se deve principalmente ao colapso do bloco soviético que possuíam fronteiras altamente rígidas antes da queda do muro de Berlim que dificultava a circulação entre ocidente e oriente; as facilidades de informações, comunicações e transporte com outros locais devido ao processo da globalização (NAIM, 2006, p.87). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou em 2005, que ao menos 12 milhões e 300 mil pessoas eram vitimas de trabalhos forçados ao redor do mundo (JONES; ENGSTROM, HILLIARD, DIAZ, 2007). Tal fato geraria um fluxo neste mercado de 32 bilhões de dólares anualmente (FEINGOLD, 2005). Obviamente, estes números são oficiais, sobre um mercado não-oficial, portanto, podem ser ainda maiores.

Este número imenso de pessoas sendo transportadas na condição de ilegalidade é uma séria ameaça geopolítica por ser um ataque direto à soberania de um Estado. Afinal, cabe a ele definir quem pode ou não atravessar suas fronteiras e permanecer dentro delas (RUDDOCK, 2001). Para o bem ou para o mal, o Estado é quem deve decidir o trânsito de pessoas de outras nações para dentro de seu território.

A discussão sobre essa capacidade e dever do Estado, ficou ainda mais apurada após os ataques terroristas nos Estados Unidos em 11 de Setembro de 2001 (MILLER, 2006). De fato, a questão do tráfico humano e da intensa imigração após os anos 90 caem em assuntos estratégicos e geopolíticos, afinal, tem criado situações na qual os Estados receptores tem tido dificuldade em combater ou aceitar o fenômeno.

O assunto é polêmico e de difícil trato por parte dos governos. Pois, se o endurecimento do combate ao tráfico de pessoas aumenta o custo, e, portanto o lucro dos transportadores, gera-se também um mal estar diplomático com o país da qual os imigrantes são oriundos. Por outro lado o não combate provoca uma avalanche de entrada de imigrantes, que geram insatisfação popular e uma série de problemas sociais, como desemprego e sobrecarga dos sistemas de saúde e segurança. O estudo sobre o crime organizado internacional mostra o quão abrangente são seus aspectos e influências no cenário internacional. Contudo, tal ameaça sempre surpreende ao ir cada vez mais longe e profunda.

Em Outubro de 2003, um navio de bandeira alemã, o BBC China indo em direção à Líbia, foi abordado por navios militares italianos e alemães. Uma inspeção em sua carga revelou peças para construção de uma centrifuga nuclear para enriquecimento de Urânio (BBC, Fevereiro 2004). Investigações posteriores revelaram o mentor por trás desse contrabando como sendo o cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan, a mente forte responsável pelo programa nuclear do Paquistão. A. Q. Khan, agora aposentado, se encontrava numa rede obscura e complexa de tráfico de material nuclear para fabricação de armas de destruição em massa. Envolvendo países, no mínimo, não simpáticos aos governos ocidentais. Tais como Irã e Coréia do Norte (NAIM, 2006, p.41).

Pode-se constatar que se o crime organizado internacional é capaz de equipar países com armas de destruição em massa, fugindo aos olhos e controle da IAEA (Agência Internacional de Energia Atômica), é óbvio que sua influência pode causar impactos fortes no cenário internacional. Mudando o contexto do jogo entre as potencias.

A própria IAEA se mostra preocupada com o assunto, ao analisar a probabilidade de que Estados não-alinhados ou organizações terroristas venham a possuir armas de destruição em massa, principalmente, armas nucleares (COOPER, 2004, p.299). Afinal, os estoques russos pós-Guerra Fria, criaram um problema real e grave de tráfico ilícito de materiais radioativos (WILLIAMS; WOESSNER, 1996, p.26).

Embora, grande parte desse desastre se deva à Rússia, Ucrânia, Paquistão e etc., o Ministério das Relações Exteriores Russas acusaram os Estados Unidos de não cumprir suas obrigações diante do tratado de não proliferação de armas de destruição em massa. Alegando que informações secretas do laboratório nuclear do “U.S. Los Alamos” acabaram na mão de uma gangue de tráfico de drogas em 2006, que cerca de 1.500 fontes de radiação ionizante se perderam nos EUA entre 1996 e 2001, ou ainda que em 2004, foi revelado que a Companhia de Gás e Eletricidade do Pacífico perdeu três segmentos de lixo nuclear, utilizados na estação nuclear Hamboldt Bay (REUTERS, 2010).

Outra ameaça que pode vir a crescer no século XXI é o terrorismo. E não há como não falar de terrorismo após o 11 de Setembro de 2001, quando as torres gêmeas foram derrubadas em um ataque terrorista orquestrado pela Al-Qaeda. Apesar, de alguns terem dito que havia naquele momento um novo período, na verdade o que houve foi apenas uma revelação de algo que já vinha ocorrendo há muito tempo antes (NAIM, 2006, p.13). Afinal, os ataques em Nova York não seriam possíveis, senão pelo momento histórico e tecnológico envolvendo o fato. Bem como o crime organizado internacional, o terrorismo é uma ameaça transnacional, que não respeita fronteiras. E em um mundo globalizado sua atuação seria ampla também. É importante ressaltar que o terrorismo em si, é um fruto da globalização e não adversário dela. O terrorismo segue o desenrolar dos acontecimentos, explorando-os da melhor forma possível as circunstâncias. (BONANATE, 2001, p.11).

O Professor Eugenio Diniz, delimita um erro na definição clássica de terrorismo, aonde se afirma que “terrorismo é o emprego de terror, violência e intimidação para obter um fim”, segundo ele, não seria possível então distinguir um ato terrorista de um ato criminoso qualquer. Tal como um assalto ou um seqüestro. A definição de terrorismo acabaria assim por ser vaga, uma vez que também abarcaria as ações estatais quando através da força militar, os governos tentam impor a sua vontade. Assim, a definição exata carece ainda de fonte concreta e absoluta.

Apesar do grupo islâmico Al-Qaeda ser de longe o mais famoso grupo terrorista hoje em dia, ele é apenas um grupo dentre um amálgama bem amplo. Cada um com sua própria motivação, ideologia, composição, forma de atuação e etc.

A Al-Qaeda é administrada por pequeno núcleo que determina as ordens, repassando-as para as células que atuam de acordo com a diretriz da administração do grupo, assim, muitos de seus membros jamais têm contato direto com as lideranças do grupo. Sendo um grupo legitimamente transnacional, possuindo membros de vários países, geralmente árabes (US ARMY, 2004).

A história da Al-Qaeda nasce com Osama Bin Laden, filho de uma família saudita multimilionária, que abandona sua vida de conforto se tornando guerrilheiro no Afeganistão, durante a invasão soviética em 1979. Durante o conflito, as forças afegãs receberam ajuda secreta da CIA (Agência Central de Inteligência) para rechaçar a ocupação soviética até o fim da guerra em 1989 (KUSHNER, 2003, p.20). Após a vitória no Afeganistão, a Al-Qaeda passou a ver o ocidente como invasor, dedicando suas forças contra o mundo ocidental. Treinando guerrilheiros no Somália para lutarem contra as forças da ONU, além de realizar ataques terroristas contra a embaixada dos Estados Unidos no Quênia e Tanzânia (1998) e o navio de guerra da marinha estadunidense USS Cole no Iêmen (2000). Até o grande ataque que atraiu a atenção mundial ao terrorismo, os ataques de 11 de Setembro de 2001 em Nova York e Washington (IDEM, p.23). Obtendo financiamento para suas operações militares através do cultivo e venda de ópio (SHANKS, 2008, p.22), a Al Qaeda aliada ao Talibã conseguiram prolongar sua luta contra a ocupação da OTANA Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma organização internacional de colaboração militar estabelecida em 1949 em suporte do Tratado do Atlântico Norte assinado em Washington a 4 de Abril de 1949. A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objetivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista, que, aliás, poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia, aliança militar do leste europeu. Membros fundadores: * Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido (4 de abril de 1949). -- Adesões durante a Guerra Fria * Grécia e Turquia (18 de Fevereiro de 1952), Alemanha Ocidental (9 de maio de 1955) e Espanha (30 de maio de 1982). -- Adesões de países do antigo bloco de leste: * Alemanha Oriental (reunificada com a Alemanha Ocidental, 3 de outubro de 1990), República Checa e Polónia (12 de março de 1999), Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia (29 de março de 2004), Albânia e Croácia (1 de Abril de 2009). no Afeganistão e no exterior por um tempo maior.

No cenário geral, grupos terroristas de origem islâmica são os que possuem mais destaque. Além da Al-Qaeda outra organização não-estatal, o Hezbollah no Líbano também possui capacidade de influenciar os estados ao redor e até vir a provocar possíveis guerras.

Em 2000 as forças de ocupação israelenses no sul do Líbano começavam sua retirada, dando ao Hezbollah um caráter vitorioso no conflito que já durava cerca de 18 anos. Novamente em 2006, Israel lança uma ofensiva contra o Líbano, sofrendo forte resistência por parte da milícia, em um conflito que termina com fortes pressões da ONU (BBC, Agosto 2010), e mais uma vez, dando ao Hezbollah um sentimento vitorioso. Assim cada vez mais, os militantes da organização exigiam mais influencia dentro do estado libanês (COSTA, 2008). Ora, se uma organização não-estatal consegue fazer com que Estados-nações se mobilizem militarmente para atacar outros territórios soberanos, fica claro o quanto de influência tais organizações possuem. Em outro exemplo, de como uma organização não-estatal pode promover o conflito internacional, esta a aventura militar da Colômbia contra um acampamento das FARCForças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo (em castelhano Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia–Ejército del Pueblo), também conhecidas pelo acrônimo FARC ou FARC-EP, é uma organização de inspiração comunista, autoproclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que opera mediante táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na Colômbia. As FARC foram criadas em 1964 como aparato militar do Partido Comunista Colombiano. Enquanto originaram-se como um puro movimento de guerrilha, a organização já na década de 1980 envolveu-se no tráfico ilícito de entorpecentes, o que provocou a separação formal do Partido Comunista. no Equador (mencionado anteriormente), aonde provocou fortes reações do governo equatoriano e venezuelano contra a invasão não autorizada da aeronave de Colômbia, quase levando os três Estados à guerra (BBC, Março 2008).

Entre os atores estatais, além do crime organizado e terrorismo, têm atraído a atenção as empresas privadas que vem atuando no setor bélico. Especialmente com a guerra no Afeganistão e Iraque, as Companhias Militares Privadas (PMC – Private Military Companies).

Um dos grandes erros cometidos é dizer que tais empresas são um “novo fenômeno”. Antes mesmo dos anos de 1990, grande parte de empresas militares privadas já estavam envolvidas em operações no Oriente Médio, África, Ásia e América do Sul. A primeira grande empresa que toma forma nesse contexto já nos anos 60 é a empresa inglesa “WatchGuard International”, fundada por membros da SAS britânica (Special Air Service, uma tropa de elite). Originalmente, essa empresa treinava militares dos sultanatos do Golfo Pérsico, além de promover operações ofensivas contra eventuais rebeldes na região. A WatchGuard cresceu nos anos seguintes, se fundindo com outra empresa, a Kulinda Security Ltd, formando então a KAS Enterprises em 1986. Atuando principalmente na África, aonde conseguiu destaque ao conduzir operações anti-caça com a ajuda do “World Wildlife Federation” ou WWF (O’BRIEN, 2000).

Assim como o crime organizado e o terrorismo, o grande ponto diferencial para as companhias militares privadas foi o fim do modelo de poder da Guerra Fria. Um dos efeitos dessa mudança pós-Guerra Fria foi a aversão por parte das grandes potências em intervir em conflitos civis que não ameaçam seus interesses estratégicos. Esta atitude dificultou as missões de paz das Nações Unidas em regiões de conflitos (problema ainda persistente hoje). Nessa lacuna deixada por parte da ONU e das grandes potências, as PMCs preencheram o vácuo (SPEAR, 2006, p.11).

Essas empresas militares, no geral sofrem ataques devido a comparação da imagem tradicional do “mercenário”. Os mercenários ao longo da história sempre lutaram por dinheiro, não tendo qualquer tipo de moralidade e lealdade, seja na antiguidade, na Idade Média ou na Idade Moderna.

Contudo, no atual modelo global capitalista, o dito “soldado de aluguel” é menos censurável e as corporações militares privadas vêm aumentando sua eficiência e auto-regulação, influenciando governos de que estes podem ser instrumentos de política do Estado (CREEHAN, 2002). As PMCs atuam fornecendo serviços de inteligência, treinamento, consultoria e planejamento, suporte logístico e segurança em regiões de reconstrução pós-conflito seja para governos ou para outras empresas que necessitem desse serviço (RICHARDS, 2006, p.8).

A guerra no Iraque de 2003 ganhou notoriedade por ser considerada, de acordo com alguns, a primeira guerra privatizada, como disse a revista inglesa The Economist. De fato, o número de consultores e especialistas privados é amplamente maior na segunda guerra do Golfo do que na primeira. Em 1991, para cada “soldado privado” tinham 100 homens e mulheres em serviço (militar das forças armadas), porém, na segunda Guerra do Golfo, tinham 10 homens e mulheres em serviço para cada “soldado privado” (TRAYNOR, 2003).

Para explicar a utilização de PMCs existem pautas principais tais como: a privatização reduz custos e aumenta a eficiência assim como na indústria; PMCs oferecem "Capacidade de intervenção rápida" de uma base necessária, isso reduz a necessidade de manter um grande efetivo militar; algumas operações de interesse nacional são menos controversas se realizadas por uma companhia privada; usando as forças armadas para missões de paz, elas acabam distraídas de seu objetivo de guerra. Usando as companhias privadas, não apenas as forças armadas não ficam ocupadas, como ainda as PMCs oferecem uma solução rápida e barata para missões de baixa intensidade como missões de paz ou reconstrução.

Contudo, existem algumas criticas negativas à forma como algumas dessas companhias vem sendo usadas, argumentando que: PMCs não podem ser confiáveis em circunstâncias perigosas, pois, não fazem parte da cadeia de comando e não estão sujeitas a ordens de campo comandantes; o custo e o risco podem dar um incentivo para inflar ao invés de reduzir os custos; Para as empresas privadas, os custos de fazer negócios em uma zona de conflito aumentam. Este não é o caso para os militares; e, não existe um sistema claro de responsabilidade legal ou político para as PMCs (The American Voice, 2004).

No geral, as forças militares privadas servem de fato para executar missões que as forças armadas convencionais não querem ou não podem realizar. Tais como, por exemplo, as questões envolvendo pirataria na costa da Somália e Sudeste Asiático, onde piratas modernos estão cada vez mais preparados para usar a violência e assim continuar seus objetivos, causando ferimentos na tripulação, assaltos e assassinatos (LISS, 2005, p.2). Estes fatos ocorrem regularmente em ataques de piratas na região, além da preocupação do crescente número de seqüestros de tripulantes e embarcações de resgate. Assim, as PMCs, oferecem todo tipo de serviço antipirataria, como consultoria de risco, treinamento das tripulações, autoridade portuária ou unidades militares e localização e rastreamento de navios, guardas armados a bordo ou escolta com barcos armados, investigação e recuperação de cargas e navios seqüestrados e etc. (IDEM).

No geral o que se constata é que as companhias militares privadas, se mostram úteis para países que não possuem condições de manter suas próprias forças armadas, ou para empresas que procuram investir em países de alto risco. Contudo, assim como qualquer outro setor privado, este segmento precisa de uma legislação internacional clara e objetiva, para não cair numa região cinzenta ou limbo legal. E assim coibir possíveis abusos que possam vir a existir.

Como dito anteriormente, algumas PMCs combate atividades de pirataria na região da costa somali. É estranho, em uma primeira perspectiva, que em pleno século XXI esteja-se falando de piratas que assaltam navios em alto mar. Mas o fato é que isto tem acontecido. Bem como as novas ameaças, a pirataria é considerada transnacional por que um navio é considerado pela legislação internacional, território soberano do país de sua bandeira (UNODC, 2010, p.193)

Na costa da Somália casos grandes tomaram a atenção da mídia, como quando um navio ucraniano, o MV Faina, carregado com tanques de guerra foi assaltado e seus tripulantes levados reféns para serem devolvidos mediante pagamento de resgate (BBC, Setembro 2008) ou mais recentemente, quando um navio petroleiro da Rússia foi seqüestrado, só que neste evento, forças especiais do exército russo desembarcaram no navio retomando o controle e capturando alguns piratas (BBC, Maio de 2010). Contudo, apesar dos mais notáveis incidentes terem ocorrido na Somália, outras regiões também se mostram perturbadoras. Como no Sudeste Asiático e Índia na Ásia; Oeste Africano e Mar Vermelho na África; e, Costa Peruana e Caribe nas Américas. (ICC International Maritime Bureau, 2005, p.15).

De acordo com Escritório de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), as atividades piratas movimentam por ano cerca de 100 milhões de dólares em roubo e seqüestro de tripulação e navios. Cada pirata somali envolvido no ataque ganha como comissão entre 6 mil a 10 mil dólares, sem dúvidas, um fator importante em um país tão pobre e arrasado. Afinal, se um problema que afeta o comércio internacional, arrecada 100 milhões de dólares por ano, envolve navios das marinhas dos mais diversos países (EUA, Inglaterra, Rússia, China, França Alemanha e etc.), ganha notoriedade nas reuniões da UNODC é por que sem dúvidas é um problema grave e que pode influenciar a geopolítica futura.

A ameaça à Geopolítica e as Relações Internacionais por parte de organizações e indivíduos é tamanha, que muitas tensões podem vir a ser criadas por causa de tais organismos. Em 1975, o escritor britânico de ficções científicas John Brunner, escreveu um livro chamado “The Shockwave Rider”. Na história que se desenrola no livro, um hacker idealista juntamente com ativistas do inicio do século XXI, consegue expor segredos governamentais através de programas de computador. Apesar da ficção ser dos meados anos 70, ela de certa forma previu um acontecimento que atualmente tem ganhado atenção da mídia. Um grupo chamado “wikileaksWikiLeaks é uma organização internacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em seu site, posts de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis.” tem revelado informações supostamente confidenciais de Estado pela internet.

O fundador desse grupo, o australiano Julian Assange, fundou o site “wikileaksWikiLeaks é uma organização internacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em seu site, posts de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis.” em 2006, tendo como objetivo difundir informações sigilosas de Estados, através de milhares de documentos secretos e confidenciais. Sendo processado criminalmente por invasão a sistemas na Austrália e mais recentemente envolvido em caso de estupro na Suécia. O site tomou grande atenção no inicio de 2010, ao divulgar cerca de 90 mil arquivos secretos da Guerra do Afeganistão, sendo considerado até então a maior quebra de segurança da história da inteligência dos Estados Unidos. Porém, em Outubro de 2010, novamente o site lançou um pacote de documentos, dessa vez 250 mil de informações diplomáticas secretas. E em muitos desses documentos, havia criticas conversas privadas entre diplomatas estadunidenses, muitas dessas criticando líderes de alguns países mundiais. O que de acordo com a Casa Branca e com Pentágono representou um irresponsável e irreparável dano na segurança global. Já Julian se vê como uma espécie “pára-raios”. (SHUBERT, FANTZ, BASU. 2010).

Apesar, da tentativa de se apresentar como uma figura heróica e ilustre, as informações divulgadas foram minimizadas por uns, como o próprio presidente do Brasil, Luís Inácio LulaLuiz Inácio Lula da Silva (Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um político e ex-sindicalista brasileiro. Ele foi o trigésimo quinto presidente da República Federativa do Brasil, iniciando seu mandato em 2003 e terminando em 1º de janeiro de 2011. da Silva, disse: “- Eu acho que as coisas que vi são insignificantes, que não merecem ser levadas a sério. Na verdade, não sou obrigado a acreditar num telegrama do embaixador americano” (R7, 2010). Ou então duramente condenada, pelos líderes europeus como Itália, França e Alemanha (FOLHA, 2010), e mesmo pelo governo chinês (que foi alvo de criticas nos documentos), que classificou o vazamento como absurdo (ESTADÃO, 2010). Portanto, apesar da “minimização” por parte de autoridades, a tentativa midiática de Assange, criou sem dúvida um “mal estar diplomático”, que ainda de acordo com as palavras do Deputado do Estado Unidos Peter King foi “pior que um ataque físico contra os americanos e pior que um ataque militar”, pedindo até que o secretário de Justiça investigasse Julian Assange por espionagem e que deveria ser incluído na lista de organizações terroristas.

Constata-se, portanto, que ao passo dos atores não-estatais provocarem esse tipo de circunstancias nas Relações Internacionais, cenários diferentes são trazidos a tona, parte deles já existentes antes, mas, que viviam de forma obscura longe da atenção enquanto que outros, de fato são novos. Obrigando Estados a se adaptarem a regras não instituídas por eles e as quais talvez não tenham condição de se adaptar. Esse tipo de circunstância não pode mais ser ignorada, e na atualidade, não são apenas os governos e Estados que possuem peso e poder político no mundo. O que se abre em questão é até que ponto as organizações independentes poderão conduzir a política do planeta e como os Estados reagirão no futuro.

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