Política Externa Brasileira

Por Daniel Cardoso TavaresGraduado em Relações Internacionais no primeiro semestre de 2006, e webmaster. Autor do livro "As Filhas de Deus. O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher." Quase especialista em Empreendedorismo. Graduando em Tecnologia de Jogos Digitais.
Fonte: http://europa.eu

O Governo de Sarkozy, na França, quer revisar o Acordo de Schengen, alterando a cláusula que permite ao Estado fechar suas fronteiras por determinado período de tempo. A motivação principal é o grande fluxo de tunisianos indo para a França após terem recebido vistos emitidos por autoridades italianas.

O Acordo e o Espaço de Schengen

A primeira versão do Acordo de Schengen foi assinada em 14 de junho de 1985 e criou o chamado "espaço Schengen" entre França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e os Países Baixos. Mais tarde, em 1990, passou por revisão e foi finalmente implementado em 1995. Em 1997, foi assinado o Tratado de Amsterdã, que incorporou os termos ao quadro da União EuropeiaA União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias. A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente no Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007, que emendou: * O Tratado de Roma, assinado a 25 de março de 1957, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (habitualmente designada por CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (habitualmente designado por Tratado Euratom). * O Tratado que institui a União Europeia, assinado a 7 de fevereiro de 1992, que institui a União Europeia (habitualmente designado por Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia - TUE). .

No acordo de Schengen, os Estados signatários aboliram suas fronteiras internas em favor de uma fronteiraLimite é a linha imaginária que divide dois países, mas a fronteira é um espaço dinâmico, em que ocorrem trocas sociais, culturais e econômicas entre os dois países. externa única. Após receber um visto de qualquer desses Estados, o visitante pode circular livremente dentro do território de outros Estados signatários. Existem procedimentos comuns em relação às matérias de vistos de curta duração, pedidos de asilos e controles fronteiriços.

Importante notar que nem todos os signatários do Acordo de Schengen pertencem ao espaço de Schengen, sendo que isso depende da vontade do Estado, assim como do preenchimento de condições prévias. Há, também, outros acordos voltados para a área de cooperação e troca de informações no sistema. Bulgária, o Chipre e a Romênia, por exemplo, não são membros de pleno direito do espaço. Reino Unido e Irlanda participam em alguns aspectos da cooperação de Schengen, em especial na parte de troca de informações para uso no combate ao crime organizado (o chamado Sistema de Informação de Schengen).

Expansão

1990: Itália assina os acordos.

1991: Espanha e Portugal aderem.

1992: Adesão da Grécia.

1995: Áustria assina o acordo.

1996: Dinamarca, Finlândia e Suécia aderem.

2007: República Checa, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Malta, Polônia, Eslovênia e Eslováquia aderem.

2008: Suíça torna-se país associado.

Além dos países acima listados, há a possibilidade de expansão do acordo para países não-membros do bloco europeu, como no caso da Islândia, Noruega e Lichtenstein.

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