Política Externa Brasileira

Comentários por Daniel Cardoso TavaresGraduado em Relações Internacionais no primeiro semestre de 2006, e webmaster. Autor do livro "As Filhas de Deus. O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher." Quase especialista em Empreendedorismo. Graduando em Tecnologia de Jogos Digitais.
Fonte: Folha

A União EuropeiaA União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias. A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente no Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007, que emendou: * O Tratado de Roma, assinado a 25 de março de 1957, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (habitualmente designada por CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (habitualmente designado por Tratado Euratom). * O Tratado que institui a União Europeia, assinado a 7 de fevereiro de 1992, que institui a União Europeia (habitualmente designado por Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia - TUE). (UE) está negociando a participação do Brasil em suas missões de paz na África, no Leste Europeu e no Oriente Médio. Na visita ao país que fará no mês que vem, a chefe da diplomacia do bloco, Catherine Ashton, deve propor ao governo Dilma Rousseff a assinatura de um acordo com esse propósito. O bloco europeu comanda hoje missões de manutenção da paz em nove países. Entre eles, Somália, Bósnia, Kosovo, Congo e Afeganistão.

A Folha apurou que o contato inicial da UE com o Brasil foi feito em julho do ano passado por meio de uma carta enviada ao então chanceler Celso AmorimCelso Luiz Nunes Amorim (Santos, 3 de junho de 1942) é um diplomata brasileiro. Ao longo de sua carreira, ocupou por duas vezes o cargo de ministro das Relações Exteriores do Brasil. Influenciado pelo trabalho de Ulysses Guimarães, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas não teve militância partidária. Recentemente, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em 7 de outubro de 2009, David Rothkopf, um comentarista da revista americana Foreign Policy indicou Amorim como "o melhor chanceler do mundo". Fonte: Wikipedia. O acordo deve prever diversos níveis de participação, desde o envio de tropas à utilização de policiais e profissionais da área jurídica –necessários na reconstrução de países que se recuperam de guerras recentes.

Segundo a UE, o pedido de suporte está relacionado à ambição brasileira de ampliar sua participação em ações internacionais. A maioria das missões conduzidas pela UE (exceto a missão naval na Somália) tem caráter de manutenção e construção da paz. Elas se destinam a reconstruir o Estado de direito e treinar militares e policiais dos países auxiliados.

Apesar de se parecerem com algumas das missões da ONU, operam de forma independente da entidade. Também não são de responsabilidade de um país europeu em específico, mas sim do bloco.

Se o governo brasileiro decidir participar de alguma das missões da UE, a questão terá de passar pelo crivo do Congresso.

Comentários

Caso o objetivo seja o envio massivo de tropas (e não apenas alguns consultores militares), é preciso dizer que não há qualquer interesse nacional nesse tipo de empreendimento.

O Brasil já atua em missões com mandato da ONU, que são menos questionáveis que quaisquer outras. Atuar de forma ostensiva em missões com pouca ou duvidosa legitimidade internacional apenas prejudicará nosso país.

A cada dia que passa, eu me torno mais e mais arredio a apoiar intervenções militares, ainda mais sem uma aprovação direta da ONU: elas sempre causam mais problemas que soluções.

Talvez os únicos parâmetros válidos para intervenções sejam:

1 – Em locais que vivem um sentimento de unanimidade nacional a respeito da necessidade de ajuda (e isso é extremamente difícil de acontecer).

2 – Com prazo fixo de saída. O Brasil já está preso no atoleiro do HaitiO Haiti (em francês Haïti; no crioulo haitiano Ayiti) é um país das Caraíbas que ocupa o terço ocidental da ilha Hispaniola (ou Ilha de São Domingos), possuindo uma das duas fronteiras terrestres da região, a fronteira que faz com a República Dominicana, a leste. Além desta fronteira, os territórios mais próximos são as Bahamas e Cuba a noroeste, Turks e Caicos a norte, e Navassa a sudoeste. A capital é Porto Príncipe (Port-au-Prince). e precisa aprender a usar a fórmula mágica do Sergio Vieira de Mello: já entra sabendo quando vai sair e… sai na data marcada!